TJSP 05/02/2009 - Pág. 258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 409
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153/05 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS- cientificar-se da data designada
para oitiva das testemunhas de defesa, dia 03 de fevereiro de 2009 ás 14hs40min. bem como para que promova o depósito
referente à diligência do sr.oficial de justiça, nos termos do prov.cg.nº 27/2006 ou o comparecimento independentemente de
intimação, bem como dos termos DO ART.222 DO C.P.P.. – ADV. CÉLIO JOSE RODRIGUES-(OAB/SP 41.410)
232/05 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS PRESCILIANO FERREIRA CASIMIRO – Cientificarse do prazo de 05(cinco) dias para apresentação de memoriais- ADV. CLEVERSON ALEXANDRE CONES – (OAB/SP 122.389)
433/08 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO LOPES DOS SANTOS – Cientificar-se do prazo de 05(cinco)
dias para apresentação dos memoriais. – ADV.(a) MARCELA DO CARMO PEREIRA – (OAB/SP 268.104)
533.01.2004.014121-0/000000-000 – controle nº 1229/2005 – processo crime – JP x FERNANDA TEIXEIRA ANTUNES.
Apresentar razões de apelação, no prazo legal. ADVOGADO: DRA. DRA. LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO (OAB/SP
216.927).
533.01.2008.011695-5/000000-000 – controle nº 1442/08 – processo crime – JP X NIELSON ROBERTO ROMEIRA –
Cientificar-se da audiência designada para 04 DE MARÇO DE 2009 às 16hs30min, instrução,debates e julgamento.- ADV.(a)
LUIZA ELAINE DE CAMPOS – (OAB/SP. 162.404)
533.01.2004.011062-6 – Controle nº 513/05 – PROCESSO CRIME – JP. X ANA LUCIA DE AZEVEDO – Cientificar-se da
audiência de instrução,debates e julgamento designada para o dia 16 DE MARÇO DE 2009 ÀS 16H45M, bem como do
despacho de fls.141- item 06. – ADV. CARLOS JOSÉ A.AMORIM – (OAB/SP. 83207)
1433/07- PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA X ARNALDO LUIZ MARQUES E PAULO CESAR RODRIGUES DO
NASCIMENTO– Cientificar-se do prazo de 05(cinco) dias para apresentação dos memoriais.. - ADV.(a) VANDERLEY MUNIZ
–(OAB/SP 128.827)
1433/07- PROCESSO CRIME – JUTIÇA PÚBLICA X PEDRO DOS ANJOS PEREIRA- Cientificar-se do prazo de 05(cinco)
dias para apresentação dos memoriais – ADV. CAUBI LUIZ PEREIRA – (OAB/SP 139.322)
1433/07 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON VIANA PESSOA - Cientificar-se do prazo de 05(cinco) dias
para apresentação dos memoriais- ADV. MARIA OLIVIA GUISSO – (OAB/SP 262.111)
533.01.2005.003545-2 – CONTROLE Nº 582/05- PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA X HEITOR HENRIQUE PAULETTI
–Cientificar-se do prazo legal para recolher a respectiva taxa do oficial de justiça que deverá acompanhar a carta precatória
para oitiva da testemunha. – Adv.GUSTAVO NEVES FORTE – (OAB/SP. 235.557)
227/05 - PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x EVANDRO RANGEL MASCARENHAS: “Apresentar Alegações Finais,
no prazo legal”. ADVOGADO(A): DRA. LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB/SP – 162.404).
145/07-A - PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x DANIEL DOS SANTOS SOUZA: “Manifestar-se no Incidente de
Dependência Toxicológica acerca do laudo de fls. 46/47, no prazo legal.”. ADVOGADO(A): DRA. LUIZA ELAINE CAMPOS (OAB/
SP – 162.404).
017/05 - PROCESSO JÚRI – JUSTIÇA PÚBLICA x ADRIANO XAVIER SOARES: “Manifestar-se nos autos nos termos do art.
422 do CPP, no prazo legal”. ADVOGADO(A): DRA. MARIA DE JESUS R. G. ESPADINHA (OAB/SP – 88.379).
389/05 - PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x HAMILTON RODRIGUES: “1. Cientificar-se da r. sentença, cujo tópico
final segue: Diante de tudo o quanto exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal
movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra HAMILTON RODRIGUES, qualificado nos autos, fazendo-o para CONDENÁ-LO como
incurso no artigo 180, § 1º do Código Penal, à pena de 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de reclusão, em regime inicial
FECHADO, bem como ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, cada qual em seu patamar mínimo, NÃO SUBSTITUINDO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E NÃO LHE CONCEDENDO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
CUMPRIMENTO DA PENA. Após o trânsito em julgado, lance-se seu nome no Rol dos Culpados (artigo 5º, inciso LVII, da
Constituição Federal) e expeça-se mandado de prisão. Custas “ex lege”. P.R.I.C. 2. Cientificar-se de que foram indeferidos os
embargos opostos”. ADVOGADO(A): DR. FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP – 243.464).
979/05 - PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x OLINTINO PEREIRA DE OLIVEIRA: “Cientificar-se de que foi deprecada
a oitiva da testemunha de defesa MARCO ANTONIO VIANA junto `a Comarca de Rio Claro/SP”. ADVOGADO(A): DR. EVANDRO
LUIZ FERRAZ (OAB/SP – 123.162).
1129/2007 – processo crime – JP x RONALDO DOS SANTOS. Apresentar memoriais da defesa, no prazo de 05 dias.
ADVOGADO: DR. JOSE CARLOS SANTÃO (OAB/SP 70.495).
218/2006 - PROCESSO CRIME – JP x OSVALDO BENEDITO BOVI e outro.: “Apresentar defesa preliminar, responder a
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas que pretenda produzir e arrolar até 08 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, bem como, promova o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça, nos termos do Prov. CG.nº 27/2006, no prazo
de 05 dias, sob pena de preclusão da prova oral”. ADVOGADO: DR. CLEVERSON ALEXANDRE CONES (OAB/SP 122.389).
Setor de Execuções Fiscais
Fórum de Santa Bárbara D’Oeste - Comarca de Santa Bárbara D’Oeste
JUIZ: LUIZ ANTONIO CUNHA
533.01.2000.002713-9/000000-000 - nº ordem 1202/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D OESTE X ANTONIO LUIZ CHAPELETTI - Fls. 104 - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Cumpridas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
RICARDO FANTINATO CRUZ OAB/SP 184832 - ADV FÁBIO IRINEU GASPARINI OAB/SP 167359
533.01.2003.000252-1/000000-000 - nº ordem 6677/2007 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE AGUA E
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