Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1055 Edio Dalla Torre Junior - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0187070-15.2013.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente : JOÃO PHILIPPE NOGUEIRA DO AMARAL 1- Ao exame dos autos verifica-se que as informações juntadas às fls. 171/173 e 174/176 (original com documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1158 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0382548-63.2010.8.26.0000 (990.10.382548-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ismar Santos Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - negaram provimento ao recurso interposto pelo réu, mantida a r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 839 0396096-58.2010.8.26.0000 (990.10.396096-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Ribeiro de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1279 Revisor Borges Pereira - Embargte: Edson de Souza Frota - Embargdo: Edson de Souza Frota - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 0102731-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Victor Guimarães Matos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1385 Sousa (OAB: 292197/SP) - 9º Andar Nº 0008167-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Junqueirópolis - Impette/Pacient: C. E. de O. - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0008200-11.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Osmir Guari - Agravado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 314 Criminal 1ª Vara Criminal 533.01.2010.000876-4/000000-000 – controle 73/10 - JP. X MARCELO MIGUEL SIMÃO; Cientificar-se que foi designado o dia 13/05/2010, às 16hs, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Dr. MARCELO MIGUEL SIMÃO (OAB/SP. 258.178) 533.01.2009.009172-7/000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 199 990.10.468194-4; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2006.0003440/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Rivelino Spinel de Andrade; Advogada: Ana Laura Camparini Pimentel (OAB: 265213/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.46820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 378 1ª Vara Criminal 533.01.2009.002849-4/000000-000 – controle 394/09 – JP X JOÃO PAULO DUARTE VIEIRA; Cientificar-se de que o pedido de fls. 02/04, apenso de liberdade provisória, foi indeferido. Dr. ANTONIO BEZERRA DE LIMA (OAB/SP. 208.739) 533.01.2008.014053-4/000000-000 – controle 1743/08 – JP X EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 439 no prazo legal (autorizada a retirada dos autos de Cartório)”. ADVOGADO(A): DR. GILBERTO CALIL PIO (OAB – 40.601). 1409/07 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x MAURÍCIO APARECIDO DE MORAES: “Comparecer em Cartório para regularizar o documento de fl. 294”. ADVOGADO(A): DR. JOSÉ ERALDO STENICO