TJSP 05/02/2009 - Pág. 952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 409
952
ao M.P. - ADV MARIA ROSELI MAESTRELLO OAB/SP 112463
108.01.2008.002547-4/000000-000 - nº ordem 928/2008 - Embargos de Terceiro - RAIMUNDO ARAÚJO DA MOTA X
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 115 - ( CERTIDÃO: que o Recurso de Apelação, de
fls.101/114, apresentado pelo embargante è tempestivo. Certifico mais que o embargante e beneficiário da Justiça Gratuita
(fls.27) sendo assim, isenta de taxas de recolhimento de preparo, bem como de porte e remessa e de retorno. NADA MAIS)
VISTOS. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo embargante às fls.101/114, em seus regulares efeitos de direito.
As partes contrárias para contra-razões. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA
NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO
OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE
OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002832-0/000000-000 - nº ordem 937/2008 - Outros Feitos Não Especificados - JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL - V.
O. A. - Fls. 116 - ( CERTIDÃO: que o Recurso de Apelação, de fls.102/115, apresentado pelo embargante è tempestivo. Certifico
mais que o embargante e beneficiário da Justiça Gratuita (fls.26) sendo assim, isenta de taxas de recolhimento de preparo, bem
como de porte e remessa e de retorno. NADA MAIS) VISTOS. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo embargante às
fls.102/115, em seus regulares efeitos de direito. As partes contrárias para contra-razões. Int. - ADV GLAUCY GOULD ASCHER
LISSA OAB/SP 79648 - ADV ARMELINDO ORLATO OAB/SP 40742
108.01.2008.002557-8/000000-000 - nº ordem 947/2008 - Embargos de Terceiro - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PEDRA X
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 112 - ( CERTIDÃO: que o Recurso de Apelação, de
fls.103/111, apresentado pelo embargante è tempestivo. Certifico mais que o embargante e beneficiário da Justiça Gratuita
(fls.29) sendo assim, isenta de taxas de recolhimento de preparo, bem como de porte e remessa e de retorno. NADA MAIS)
VISTOS. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo embargante às fls.103/111, em seus regulares efeitos de direito.
As partes contrárias para contra-razões. Int - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA
NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO
OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE
OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002558-0/000000-000 - nº ordem 948/2008 - Embargos de Terceiro - JOÃO ANDRE CARNEIRO X MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 100 - ( CERTIDÃO: que o Recurso de Apelação, de fls.86/99,
apresentado pelo embargante è tempestivo. Certifico mais que o embargante e beneficiário da Justiça Gratuita (fls.27) sendo
assim, isenta de taxas de recolhimento de preparo, bem como de porte e remessa e de retorno. NADA MAIS) VISTOS. Recebo
o recurso de apelação apresentado pelo embargante às fls.86/99, em seus regulares efeitos de direito. As partes contrárias para
contra-razões. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125
- ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV
NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV
JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002569-7/000000-000 - nº ordem 977/2008 - Embargos de Terceiro - ALCINO PEREIRA DE ANDRADE X
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 113 - ( CERTIDÃO: que o Recurso de Apelação, de
fls.99/112, apresentado pelo embargante è tempestivo. Certifico mais que o embargante e beneficiário da Justiça Gratuita (fls.25)
sendo assim, isenta de taxas de recolhimento de preparo, bem como de porte e remessa e de retorno. NADA MAIS) VISTOS.
Recebo o recurso de apelação apresentado pelo embargante às fls.99/112, em seus regulares efeitos de direito. As partes
contrárias para contra-razões. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI
OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP
59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP
148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002570-6/000000-000 - nº ordem 978/2008 - Embargos de Terceiro - MARINÉS HELENA DO NASCIMENTO
X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 115 - ( CERTIDÃO: que o Recurso de Apelação, de
fls.101/114, apresentado pelo embargante è tempestivo. Certifico mais que o embargante e beneficiário da Justiça Gratuita
(fls.27) sendo assim, isenta de taxas de recolhimento de preparo, bem como de porte e remessa e de retorno. NADA MAIS)
VISTOS. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo embargante às fls.101/114, em seus regulares efeitos de direito.
As partes contrárias para contra-razões. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA
NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO
OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE
OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002896-3/000000-000 - nº ordem 1008/2008 - Indenização (Ordinária) - ROSANA SOARES DUARTE E
OUTROS X ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 342 VISTOS. 1- A questão da responsabilidade pelo acidente é atinente ao mérito da demanda. 2- Indefiro a denunciação da lide
aos motoristas. A responsabilidade da concessionária é de ordem objetiva, nos termos do artigo 37, § 6º, da CF/88. Já eventual
responsabilidade do motorista é de ordem subjetiva, vindo o incluir no feito fundamento novo, que acaba por causar o retardo
do feito, contrariando a objetivo do instituto. Logo, indefiro a denunciação. 3- Eventual vicio de citação resta superado ante
a apresentação da contestação tempestiva. 4- No mais, as partes são capazes e estão bem representadas, dou o feito por
saneado. 5- A matéria de fato necessita de dilação probatória, em especial, a oitiva de testemunhas. Para tanto, designo o
dia 14/05/2009, às 15h00min horas. O rol deverá ser juntado aos autos com 30 dias de antecedências do ato, sob pena de
preclusão, nos termos do artigo 407, C.P.C. 6- Providencie os patronos o comparecimento das partes. Ciência ao M.P. Int. - ADV
DENIS PEREIRA LIMA OAB/SP 232405 - ADV EDMILSON PEREIRA LIMA OAB/SP 234266 - ADV PEDRO ESTEVAM ALVES
PINTO SERRANO OAB/SP 90846 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182
108.01.2008.003130-9/000000-000 - nº ordem 1098/2008 - Modificação de Guarda - A. A. D. S. X K. C. P. R. - Fls. 32 CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação nos presente autos, encontrando-se os mesmos
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