TJSP 06/02/2009 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 410
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Arquivem-se. Campinas, data supra. - ADV. DANIEL MENEZES MATTAR - OAB/SP 204.497
114.01.2003.084132-1/000000-000 - nº ordem 13504/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X METRUM PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Defiro a inclusão
dos compromissários compradores do pólo passivo, coo requerido pela Fazenda. Comunique-se o Distribuidor e citem-se. Int.
Cps, d.s. - ADV. DANIEL MENEZES MATTAR - OAB/SP 204.497 - ADV DANIEL MENEZES MATTAR OAB/SP 204497
114.01.2003.085137-0/000000-000 - nº ordem 14009/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X DEUZA RITA FARIA DE OLIVEIRA - ...extintos nos termos do artigo 794, I, do CPC, através de ordem de serviço
n. 25/2008. - ADV. DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - OAB/SP 148496.
114.01.2005.052876-5/000000-000 - nº ordem 6208/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DROGAL FARMACEUTICA LTDA. - ...extintos nos termos do artigo 794, I, do CPC, através de ordem de serviço n.
17/2008. - ADV. WAGNER BINI - OAB/SP 123.464 - ADV IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS OAB/SP 57680
114.01.2005.053137-7/000000-000 - nº ordem 6222/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FOTO E OPTICA FERRARI LTDA - Dê-se vista ao executado, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de cinco
dias. - ADV. LUIZ CEZAR A. D’OTTAVIANO - OAB/SP 98288. - ADV IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS OAB/SP 57680 ADV LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO OAB/SP 98288
114.01.2005.500405-2/000000-000 - nº ordem 6783/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X CONDOMINIO FAZENDA BOA VISTA - Expeça-se mandado de penhora conforme requerido. int. - ADV. LEANDRA
SIMONE STECA - OAB/SP 147345. - ADV LEANDRA SIMONE STECA DIAS OAB/SP 147345
114.01.2005.500673-1/000000-000 - nº ordem 6917/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X ODAIR NATAL GAGETTI - Regularize o executado sua representação processual em quinze dias. - ADV. CLAUDIA
C. STEIN - OAB/SP 155655.
114.01.2005.501124-9/000000-000 - nº ordem 7142/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X EDISON ROBERTO RUBIO - Recebo o agravo, mantendo-o retido aos autos. Expeça-se mandfado de penhora
conforme requerido às fls. 12. Int. - ADV. FABIO ALEXANDRE J. COLOBIALE - OAB/SP 229212. - ADV FABIO ALEXANDRE
JULIANI COLOBIALE OAB/SP 229212
114.01.2005.501207-4/000000-000 - nº ordem 7184/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X COHAB CAMPINAS - providencie o executado a juntada de Procuração e Taxa da OAB em 48 horas, sob pena de
desentranhamento das petições. Int. - OAB/SP CLAUDIO NEME - OAB/SP 45933. - ADV CLAUDIO NEME OAB/SP 45933
114.01.2005.502232-7/000000-000 - nº ordem 7695/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X SAID JORGE INCORP.E NEG.IMOB.LTDA. - ...extintos nos termos do artigo 794, I, do CPC, através de ordem de
serviço n. 14/2008. - ADV. SAID ELIAS JORGE - OAB/SP 118096. - ADV SAID ELIAS JORGE OAB/SP 118096
114.01.2005.503902-3/000000-000 - nº ordem 8526/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X BORGHI AGRICOLA E COML S/A - ...extintos nos termos do artigo 26, lei 6830/80 através de ordem de serviço n.
18/2007. - ADV. JOSÉ HENRIQUE PALMIERI GABI - OAB/SP 93201. - ADV JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI OAB/SP 93201
114.01.2005.057958-5/000000-000 - nº ordem 8613/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINAS X FLAVIO ALONSO - ...extintos nos termos do artigo 26 da lei 6830/80, através de ORDEM DE SERVIÇO N.
38/2008 - ADV. JOÃO CARLOS MOTA - OAB/SP 154557. - ADV CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI OAB/SP 129641
114.01.2005.058162-1/000000-000 - nº ordem 8652/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MATS CIRURG E IMPLANTES COM IMP E EXP LT - ...extintos nos termos do artigo 794, I, do CPC, através de ordem
de serviço n. 23/208. - ADV. HENRIQUE C. F. SILVA - OAB/SP 156062. - ADV IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS OAB/SP
57680
114.01.2005.504060-4/000000-000 - nº ordem 8685/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os presentes embargos e declaro subsistente a penhora. por força da sucumbência, a embargante deverá arcar com o
pagamento dos honorários advocatícios da prte contrária, que fixo em 10% do valor do débito atualizado. P.R.I. - ADV. LETICIA
SCHROEDER MICCHELUCCI - OAB/SP 139985 - ADV FERNANDO LOESER OAB/SP 120084
114.01.2005.504167-8/000000-000 - nº ordem 8739/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X SERGIO PALACIO - ...extintos nos termos do artigo 794, I. do CPC, através de ordem de serviço n. 37/2008. ADV. SERGIO PALÁCIO - OAB/SP 93388
114.01.2005.511935-8/000000-000 - nº ordem 12624/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X SERGIO WALTER ERBOLATO - Isto posto, defiro a retificação do pólo passivo. Comunique-se o distribuidor e
cite-se o novo executado. int. - ADV. LUIZ R. T. DE ARRUDA - OAB/SP 107606.
114.01.2005.511969-0/000000-000 - nº ordem 12640/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X APARECIDO CARLOS BATISTA MUNIZ - Em face da discordância pela exequente, fica rejeito o bem oferecido à
penhora às fls. 12. Fls. 48: Defiro. Complemente o executado o de,pósito nos autos, sob pena de penhora do imóvel descrito na
exordial. Int. - ADV. EUFLÁVIO B. SILVEIRA - OAB/SP 247658. - ADV EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA OAB/SP 247658
114.01.2005.513205-6/000000-000 - nº ordem 13280/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º