2.071 resultados encontrados para claudio neme oab - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1714 cautelas de praxe. PRI. - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP) Processo 0556137-21.2005.8.26.0114 (114.01.2005.556137) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab - Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da COMPANHIA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1673 ocupação ou contrato de fiança aos beneficiários dos respectivos programas habitacionais, cujas obrigações tributárias serão de responsabilidade do beneficiário; 2. a isenção prevista neste inciso estende-se aos imóveis de propriedade de órgãos da administração direta ou indireta federal, estad
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1772 Novo Itaguacu Ltda - Vistos. Forme-se expediente de acompanhamento juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação retro. Diante do cancelamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80, sem quaisquer ônus para as partes. Julgo ins
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1619 passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP) Processo 0078166-93.2003.8.26.0114 (114.01.2003.078166) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab - Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1669 sistemática processual, somente as matérias de ordem pública, atinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação são passíveis de conhecimento nesta seara. Segundo magistério de Paulo Henrique dos Santos Lucon: “Na própria execução ou nos embargos, tem o executado a possibilidade de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1670 Companhia Habitacao Popular de Camp e outro - Exceção Pré executividade - Cohab + compromissário - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP) Processo 0514368-62.2007.8.26.0114 (114.01.2007.514368) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab Campinas e outro - Diante do exposto acolho a exceção
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 1242 a alteração da razão social. Isto posto, ratifique-se a alteração do pólo passivo, para que passe a constar como executado SPOT COMÉRCIO LTDA. Fls. 47: Observa-se que o executado não foi localizado no local indicado. Manifeste-se a Fazenda a respeito. Fls. 49: Conforme constatado pela serventia, os doc
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 1211 MAURO CESAR JUVENAL E OUTROS - Vistos. Fls. 74: Traga autora a cópia do acordo mencionado, para que os autos sejam extintos, e assim possa ser expedida a guia de levantamento em favor da autora. Int. - ADV CLAUDIO NEME OAB/SP 45933 ADV MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY OAB/SP 46149 114.02.2008.002664-4/000
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1343 Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: MAURO IUJI FUKUMOTO 114.01.1995.012444-6/000002-000 - nº ordem 422/1995 - Execução Fiscal - - Embargos à Execução - TOOL IND.COM. PRODUTOS QUIMICOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Condeno a embargante s
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1241 caso. Logo, a matéria deve ser reservada aos embargos. Posto isto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda sobre o prosseguimento da execução. Int. Cps, d.s. Doutor MAURO IUJI FUKUMOTO Juiz de Direito - ADV. CLAUDIO NEME - OAB/SP 45933. 114.01.2005.554987-3/000000-000 - nº ordem 34314