TJSP 06/02/2009 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 410
1803
designação de audiência de conciliação. Int. Os.” - ADV SYLVIA MARIA PATERNO OAB/SP 200932 - ADV ANTONIO SINVAL
MIRANDA OAB/SP 175740
405.01.2008.036754-5/000000-000 - nº ordem 1644/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CURSO E COLEGIO HAYA
LTDA X SARA REGINA DOS SANTOS - Fls. 31 - Certifico e dou fé que a Oficiala de Justiça noticiou que não conseguiu
atendimento, a casa estava fechada. Manifeste-se, o Requerente, no prazo legal, sobre o prosseguimento do feito. Nada Mais.
- ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
405.01.2008.037902-6/000000-000 - nº ordem 1690/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUDULO BENEDITO
BORNACINA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 60 - “J. Certifique a Serventia quanto a tempestividade desta e o recolhimento
do valor do preparo e do porte de remessa. Se em termos, recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. Vista à
Parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. Int.” - ADV MICHELE PETROSINO JUNIOR OAB/SP 182845 - ADV ALVIN
FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
405.01.2008.037914-5/000000-000 - nº ordem 1692/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO FRANCISCO
DO NASCIMENTO X BANCO BRADESCO S/A - Fls.45 “J. Certifique a Serventia quanto a tempestividade deste e o recolhimento
do valor do preparo e do porte de remessa. Se em termos, recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista
ao apelado, para contra-razões, no prazo legal.Int.Os.” ( apelação do Autor) - ADV MICHELE PETROSINO JUNIOR OAB/SP
182845 - ADV SUELY MULKY OAB/SP 97512
405.01.2008.038758-7/000000-000 - nº ordem 1724/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - EGIDIA GORGOGLIONE X
JANETE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 60 - Certifico e dou fé que a Oficiala de Justiça noticiou que após percorrer a rua
indicada em toda a sua extensão não localizou o n.º 142. Manifeste-se, o Requerente, no prazo legal, sobre o prosseguimento
do feito. Nada Mais. - ADV ERICA CÂMARA MENEGATTO SANTOS OAB/SP 222858 - ADV RICARDO MENEGATTO DOS
SANTOS OAB/SP 235454 - ADV MANUEL JUVINO JUNIOR OAB/SP 244771
405.01.2008.038840-6/000000-000 - nº ordem 1732/2008 - Indenização (Ordinária) - AZAEL DA SILVA CAMPOS X BANCO
PINE S/A - Fls.30 “ J. Ciência ao Interessado. Int. Os.” ( resposta de ofício da JUCESP) - ADV VALDIR TOTA OAB/SP 191327
405.01.2008.040266-5/000000-000 - nº ordem 1794/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ROBERTO
PADILHA X BANCO FINASA S/A - Fls. 124 - Traga o Requerido aos autos, como já determinado, cópia do contrato citado
na inicial. Prazo: cinco dias. Int. - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/SP 217441 - ADV MARCIO PEREZ DE
REZENDE OAB/SP 77460 - ADV FERNANDA ROSELI ZUCARE ALFIERI OAB/SP 187520
405.01.2008.040455-8/000000-000 - nº ordem 1818/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - GILDA VIDOTTI GONCALVES
X FABIANA SILVA MARINHO E OUTROS - Fls. 60 - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito,
HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre a Autora GILDA VIDOTTI GONÇALVES e a co-Requerida FABIANA SILVA
MARINHO às fls. 47/48 e aditado às fls. 59 destes autos da ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM
COBRANÇA que GILDA VIDOTTI GONÇALVES move contra FABIANA SILVA MARINHO e NELI MACIEL e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Considerando
que o acordo havido entre a Autora e a co-Requerida Fabiana Silva Marinho, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita
de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquive-se os autos do processo,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS OAB/SP 128329 - ADV CLAUDIO
RODRIGUES OAB/SP 48558
405.01.2008.041809-4/000000-000 - nº ordem 1880/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
AGOSTINHO CUSTODIO DE OLIVEIR - Fls. 26/27 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato
havido entre as Partes e consolidando nas mãos do Autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar
torno definitiva. Arcará o Requerido com as custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado
da ação. Fica facultado ao Autor a venda do bem na forma da Lei. P. R. I. EM CASO DE APELAÇÃO RECOLHER 2% SOBRE O
VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TÍTULO DE PREPARO (R$182,51 - atualizado até jan/09), MAIS O PORTE DE REMESSA E
RETORNO DOS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA (R$20,96 POR VOLUME) - ADV PATRICIA LOVATO OAB/SP 158670
405.01.2008.042104-4/000000-000 - nº ordem 1897/2008 - Consignatória (em geral) - ELIAS PEREIRA DA SILVA X SATIE
TOYOYOSHI - Fls. 29 - Nota do Cartório: “Contestação apresentada pelo(a) Requerido(a). Manifeste-se ao Autor, no prazo
legal.” - ADV ALEXANDRE KORZH OAB/SP 214236
405.01.2008.042491-2/000000-000 - nº ordem 1919/2008 - Adjudicação Compulsória - BELANISIA LIMA DOS SANTOS E
OUTROS X JOZSEF SZABO E OUTROS - Fls. 240 - j. ciência. Resposta de ofício da DRF. - ADV EDER ALEXANDRE PERARO
OAB/SP 190634
405.01.2008.043172-0/000000-000 - nº ordem 1953/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S A X
IZAEL CIPRIANO MARQUES - Fls. 20 - Considerando que o Requerido não apresentou contestação e nem efetuou o pagamento
do débito, manifeste-se o Autor, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV LUCIMAR BASTOS PEREIRA OAB/
SP 259572
405.01.2008.043199-6/000000-000 - nº ordem 1954/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S/A X DIVACI FERREIRA JUSTINO - Fls. 25 - “J. Se em termos, oficie-se o DETRAN, para bloqueio da transferência do veículo
e à Receita Federal, devendo o Interessado, providenciar a retirada e entrega no órgão destinatário, disso fazendo prova nos
autos. Int.” - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
405.01.2008.043346-9/000000-000 - nº ordem 1968/2008 - Acidente do Trabalho - MARIA GERALDA RAMOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.18:” J.Ciência ( documentos recebidos do INSS) - ADV IRANI SERRÃO DE
CARVALHO OAB/SP 253785
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º