TJSP 06/02/2009 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 410
2023
438.01.2008.008079-7/000000-000 - nº ordem 1083/2008 - Procedimento Sumário - INOCENCIO PEREIRA MOURA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 51 - VISTOS, Ante o V. Acórdão, aguarde-se o cumprimento do despacho
de fls. 23/24. INT. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984
438.01.2008.008102-7/000000-000 - nº ordem 1084/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON MARTINS
LOURENÇO X TELEFONICA S/A - Fls. 107 - VISTOS, Ciência às partes do ofício de fls. 96/97. Após, remetam-se os autos
ao Extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo-SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às
anotações de praxe. INT. - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 - ADV GEORGE WASHINGTON
TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
438.01.2008.009135-1/000000-000 - nº ordem 1218/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 52 - VISTOS, Reexaminando a matéria de apelação (CPC, art. 296),
mantenho o decidido (fls.41/42), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do art. 296, parágrafo único do CPC,
desnecessária a resposta. Recebo o recurso de apelação de fls.45/51, interposto pela autora, em ambos os efeitos, nos termos
do artigo 520 do CPC. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste
Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
438.01.2008.009211-8/000000-000 - nº ordem 1227/2008 - Execução de Alimentos - E. C. D. O. B. X C. D. O. B. - Fls.
28 - VISTOS, Manifeste-se a procuradora da exeqüente sobre a petição de fls. 15/16, no prazo de cinco dias, sob pena de
destituição. INT. - ADV PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES OAB/SP 178642 - ADV GISELE MARTINS ROCHA OAB/SP
238088 - ADV PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES OAB/SP 178642
438.01.2008.009808-0/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FERREIRA FERLIN
E OUTROS X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - VISTOS, Conheço dos embargos declaratórios, interpostos às fls. 61/63,
porque tempestivos, deixando, no entanto, de acolhê-los, uma vez que não existe omissão, obscuridade ou contradição na
sentença de fls. 53/58, que persiste tal como está lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. INT. - ADV ANTONIO
HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175 - ADV PAULO
TAUNAY PEREZ OAB/SP 259739 - ADV ALESSANDRA MALTA OAB/SP 276501
438.01.2008.009883-6/000000-000 - nº ordem 1316/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A
X ACCORD - INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPORTAÇAO DE ARTIGOS PARA PESCA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 121 VISTOS, Comprove o Requerido seu estado de pobreza, trazendo aos autos documentos comprobatórios, tais como, holerite,
declaração de renda e outros, ou providencie o recolhimento da taxa de mandato, nos termos da Lei nº.11.608 de 29/12/2003,
no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de desentranhamento de sua contestação. INT. - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO
DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV ANTONIO OLCIDES MONTEIRO OAB/SP 148655 - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA
RIBEIRO OAB/SP 213133
438.01.2008.010010-3/000000-000 - nº ordem 1334/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO REGINALDO
PEREIRA FULANETTI X JOSÉ ALBERTO ABRÃO MIZIARA - Fls. 61 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.51/57,
interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões.
INT. - ADV RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO OAB/SP 14009 - ADV ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 89679
438.01.2008.010991-6/000000-000 - nº ordem 1467/2008 - Execução de Alimentos - C. P. N. X A. N. O. - Fls. 26 - VISTOS,
Apresente a exequente o cálculo do débito alimentar atualizado. INT. - ADV NASSIB CHUFFI OAB/SP 44338
438.01.2008.011138-2/000000-000 - nº ordem 1488/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEODORO JOSÉ DOS
SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 74 - VISTOS, Presentes os requisitos legais do “fumus boni iuris” e do “periculum
in mora” (CPC, art. 804), DEFIRO a medida liminar, com caráter de cautelar incidental, com fulcro no art. 273, § 7º, do Código
de Processo Civil, para o fim de determinar que o requerido proceda à juntada a estes autos dos extratos da conta-poupança,
referente aos meses de janeiro e fevereiro de 1989, março, abril e maio de 1990, fevereiro e março de 1991, no prazo de trinta
dias. Após, dê-se ciência ao autor e tornem os autos conclusos para prolação de sentença. INT. - ADV RENATO ALEXANDRE
SCUCUGLIA OAB/SP 219624 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
438.01.2008.011209-9/000000-000 - nº ordem 1497/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ FRANCISCO MARTINS
X GAUDÊNCIO TORREZAN - Fls. 40 - VISTOS, Intime-se o requerido, pessoalmente, para que efetue a complementação
do depósito, incluindo os juros de mora de 1% ao mês devidos desde a citação, correção monetária incidente a partir do
ajuizamento da ação, custas processuais (fls. 38) e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado do débito, no prazo de
05 dias. Regularize o requerido sua representação processual e recolha a taxa de mandato, no prazo de cinco dias. INT. - ADV
FERNANDES JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 206433
438.01.2008.011363-9/000000-000 - nº ordem 1520/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIDIANE HONORATO
TRIVELONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - VISTOS, Em sede de juízo de retratação, mantenho o
despacho de fls.23/24. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e aguarde-se o julgamento INT. CERTIDÃO
Certifico e dou fé que procedi à anotação do agravo, conforme r. despacho supra. Penápolis, 19 de janeiro de 2009. Eu, ____,
Sônia Soler Martines Venturin, Escrevente-Chefe, digitei e subscrevi. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/
SP 190335
438.01.2008.011827-8/000000-000 - nº ordem 1578/2008 - Arrolamento - ELIZANGELA SOARES DE ASSIS X ANDERSON
CARLOS DA SILVA - Fls. 38 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o
prazo, dê-se-lhe nova vista, para manifestação sobre o prosseguimento do feito. INT. - ADV IZILDA APARECIDA MOSTACHIO
MARTIN OAB/SP 67524 - ADV ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO OAB/SP 237441
438.01.2008.011904-7/000000-000 - nº ordem 1587/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º