TJSP 06/02/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 410
2024
JUSTINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS, Em sede de Juízo de retratação, mantenho o
despacho de fls.29/30 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento e aguardese o julgamento. INT. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335
438.01.2008.012089-4/000000-000 - nº ordem 1615/2008 - Procedimento Sumário - ELISANGELA FABIANO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 20 - VISTOS, Petição fls. 17/19: mantenho o despacho de fls. 14/15 por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Cumpra-o a autora no prazo estabelecido. INT. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
438.01.2008.012290-2/000000-000 - nº ordem 1635/2008 - Procedimento Sumário - AMÉLIA LOPES DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 20 - VISTOS, Em sede de Juízo de retratação, mantenho o despacho de fls. 12/13 por
seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição de agravo. INT. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
FLOR OAB/SP 190335
438.01.2008.012292-8/000000-000 - nº ordem 1636/2008 - Procedimento Sumário - JERONIMA APARECIDA FACO
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 26 - VISTOS, Em sede de Juízo de retratação, mantenho o
despacho de fl. 18/19, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição de agravo. INT. - ADV SUZI CLAUDIA
CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335
438.01.2008.012295-6/000000-000 - nº ordem 1637/2008 - Procedimento Sumário - ELIZABETTA ANDREATA MIOTI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 21 - VISTOS, Em sede de Juízo de retratação, mantenho o despacho
de fls. 13/14, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. INT. Penápolis, 29 de janeiro de
2009. RODRIGO CHAMMES JUIZ DE DIREITO - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335
438.01.2008.012382-9/000000-000 - nº ordem 1650/2008 - (apensado ao processo 438.01.2005.006491-5/000000-000
- nº ordem 1133/2005) - Embargos à Execução - JOÃO BATISTA PIVA JUNIOR E OUTROS - Fls. 21 - VISTOS, Emendem
os embargantes a petição inicial, para atribuir valor à causa, o qual deverá ser compatível com aquele atribuído nos autos
principais, bem como comprovem os embargantes seu estado de pobreza, trazendo aos autos documentos comprobatórios,
tais como, holerite, declaração de renda e outros, ou providencie o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei nº 11.608
de 29/12/2003, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. INT. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
OAB/SP 257654 - ADV ERICA MARIA FERRACINI OAB/SP 259810
438.01.2008.012400-9/000000-000 - nº ordem 1657/2008 - Separação (Ordinário) - M. M. C. M. X L. P. F. - Fls. 19 - VISTOS.
Nomeio o Dr. JOAQUIM MARIA MATHEUS (OAB.117.100), Procurador dativo da requerente, concedendo-lhe os benefícios da
justiça gratuita. Inexistente a prova inequívoca que conduza à verossimilhança das alegações contidas na inicial, indefiro o
pedido de liminar, que possui natureza de cautelar incidental, uma vez que ausentes os requisitos legais previstos no art. 273, §
7º, do Código de Processo Civil. Com efeito, a própria autora relatou às fls. 03 da inicial que o requerido já deixou o lar conjugal,
razão pela qual tal pedido há de ser desacolhido. Indefiro, ainda, o pedido de liminar quanto à fixação de alimentos provisórios
em favor da autora, porquanto ausentes, neste juízo de cognição sumária, os requisitos legais do art. 4º da Lei 5.478/68. No
mais, aguarde-se o decurso do prazo superior a um ano consecutivo de ruptura de vida comum, exigido para propositura da
presente ação de separação judicial, conforme estabelecido pelo art. 5º, § 1º, da Lei 6.515/77. Int. - ADV JOAQUIM MARIA
MATHEUS OAB/SP 117100
438.01.2008.012404-0/000000-000 - nº ordem 1659/2008 - Alvará - MARIA ROSA SORROCHE VIEIRA - Fls. 12 - VISTOS,
Nomeio a Dra. DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA (OAB.248.075), Procuradora dativa do requerente, concedendo-lhe
os benefícios da justiça gratuita. Providencie a autora a juntada de outra certidão de óbito, tendo em vista que a de fls.09, foi
expedida apenas para fins de sepultamento. INT. - ADV DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA OAB/SP 248075
438.01.2008.012765-8/000000-000 - nº ordem 1714/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMEU AMBROSIO E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 62 - VISTOS, Providencie a procuradora dos autores o recolhimento da taxa de
mandato no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. INT. - ADV ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO OAB/PR 21584
438.01.2009.000309-0/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOSE CARLOS ISAMO IMAMURA X
BANCO BANESPA (SANTANDER) S/A - Fls. 37 - VISTOS, Os documentos juntados às fls.20/24, demonstram que o autor não é
pobre na acepção jurídica do termo, revelando que tem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento
próprio ou de sua família. Não restou comprovado assim, o estado de pobreza alegada, razão pela qual indefiro o pedido de
Assistência Judiciária. Providencie o Autor o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei nº11.608 de 29/12/2003, bem
como da taxa de mandato, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. INT. - ADV PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA
OAB/SP 141925
438.01.2009.000439-5/000000-000 - nº ordem 50/2009 - Embargos à Execução - IRAMITLA - INDUSTRIA E COMERCIO
DE CALÇADOS LTDA - ME E OUTROS X PLASTICO TRES COROAS LTDA - Fls. 41 - VISTOS, Emendem os embargantes a
petição inicial, para atribuir valor à causa, o qual deverá ser compatível com aquele atribuído nos autos principais, bem como
providenciem o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/2003, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. INT. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP
205881 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310
438.01.2009.000479-0/000000-000 - nº ordem 56/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA FERREIRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 28 - VISTOS, Ante as informações de fls. 26/27, manifeste-se a procuradora
da autora. INT. - ADV ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 147808 - ADV EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO
OAB/SP 264458
438.01.2009.000579-4/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. R. M. L. X L. Z. - Fls. 11
- VISTOS, Defiro os benefícios da justiça gratuita apenas para fins de despesas processuais, não se estendendo com relação
ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provisão. Processe-se em segredo de justiça
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