TJSP 06/02/2009 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 410
- SOBRA
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERICKSON GAVAZZA
MARQUES,DES. DIMAS RUBENS FONSECA
- ADVS.: JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA, ANA CARLA MARTINS MENEGATTI,
JOÃO PAULO VAZ.
1006774- 0/2 OSASCO - RELATOR: DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL; APDO: GERALDO
FERNANDO DE CASTRO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
ANTONIO MARIA
- ADVS.: DANIELA RICCI SANTIAGO, PAULO ROBERTO NEGRATO.
1014493- 0/6 IBIÚNA - RELATOR: DES. ANTONIO MARIA; RECTE: “JUÍZO EX
OFFÍCIO”; APTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; APDO: JOSÉ
CLÁUDIO GODINHO DE MORAES
- NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A
REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA UMA DAS C. CÂMARAS DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERICKSON GAVAZZA
MARQUES,DES. DIMAS RUBENS FONSECA
- ADVS.: CORNÉLIO GABRIEL VIEIRA, MARCELO MACHADO CARVALHO.
1040259- 0/5 OSASCO - RELATOR: DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APTE:
ORIGINAL SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; APDO: RENATO CESAR DE
MORAES
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
ANTONIO MARIA
- ADVS.: MARCOS FRANCO TOLEDO, SORAIA BAGATIM.
1061954- 0/6 SANTOS - RELATOR: DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APTE:
ARLETE MATOS DOS SANTOS; APDO: MARIA LEONOR DAS NEVES MOURA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
ANTONIO MARIA
- ADVS.: ANDRÉ VINÍCIUS SANTOS SIQUEIRA, LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU.
1068305- 0/9 SÃO PAULO - RELATOR: DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APTE:
JANDYRA MAFREDI RODRIGUES; APDO: RBT PATRIMONIAL LTDA; PARTE(S): PAULO
AGOSTINHO RODRIGUES
- ADIADO POR UMA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
ANTONIO MARIA
- ADVS.: FLAVIO LOPES COELHO, RODRIGO MARTINS BASTOS.
1071556- 0/9 AMERICANA - RELATOR: DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APTE:
CLAUDINEI DE LIMA REGO; APDO: J0ÃO LUIZ DE FARIA
- RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
ANTONIO MARIA
- ADVS.: BIANCA MELISSA TEODORO, HILTON JOSÉ SOBRINHO.
1072477- 0/2 MOCOCA - RELATOR: DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA; APDO: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRÃO PRETO COHAB/RP
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
ANTONIO MARIA
- ADVS.: ROSANGELA DE ASSIS, MARCIA APARECIDA ROQUETTI.
1075009- 0/5 BAURU - RELATOR: DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APT/APDS:
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A, AGUINALDO DE OLIVEIRA (REC ADESIVO)
- JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
ANTONIO MARIA
- ADVS.: DARCIO JOSE DA MOTA - OAB/SP 67.669, INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR - OAB/SP 132.994, VALDIR ANTONIO DOS SANTOS.
1113638- 0/0 F.D. BASTOS/TUPÃ - RELATOR: DES. CAMPOS PETRONI; APTE: REAL
SEGUROS SA; APDO: SANTINA FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO, DAIANE FERREIRA
DO NASCIMENTO, FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, MAICON MANOEL DO
NASCIMENTO ,ASSIST P/S/MÃE
- SOBRA
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERICKSON GAVAZZA
MARQUES,DES. DIMAS RUBENS FONSECA
- ADVS.: ELAINE FRIZZI, ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS, JAIRO YUJI YOSHIDA.
1225827- 0/0 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: DES.
ERICKSON GAVAZZA MARQUES; APTE: LUZIA MARIA RODRIGUES; APDO: JOSE LUIZ
DE PAULA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUBENS FONSECA,DES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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