TJSP 09/02/2009 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 411
1784
408.01.1999.009945-9/000002-000 - nº ordem 1339/1999 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - COMERCIAL
RAMOS FERREIRA LTDA - Fls. 85 - 1. Desentranhe-se a petição e provisão a fls. 32/33, juntando-as aos autos principais (ação
de Falência), tornando-os conclusos. 2. Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV FABIO
STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA OAB/SP 243393 - ADV FABIO DIAS
MARTINS OAB/SP 74731 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2001.005833-7/000000-000 - nº ordem 749/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR ZANARDO E OUTROS
X ELIPHAS GUTTIERREZ E OUTROS - Fls. 620 - Cumpra-se integralmente o despacho a fls. 603, arquivando-se os autos. Int.
- ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572
- ADV JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO
OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2001.006862-0/000000-000 - nº ordem 999/2001 - Inventário - APARECIDO CANDIDO DE PAULA X GEORGINA
BRITO DE PAULA - Autos desarquivados e a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias após serão remetidos ao arquivo. ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080
408.01.2005.008740-7/000000-000 - nº ordem 449/2005 - Consignatória (em geral) - ANDRE LUIS GOMES CAMACHO X
GERALDO RODRIGUES DA SILVEIRA E OUTROS - Manifestar-se nos autos quanto a juntada do oficio de fls. 181/182 e 185 do
Cartório eleitoral e da Receita Federal. - ADV JOAO CLARO NETO OAB/SP 105896 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/
SP 158209
408.01.2005.002887-2/000000-000 - nº ordem 1119/2005 - Declaratória (em geral) - JOSIANE MEDEIROS DA SILVA X
MARCIA CONCEICAO DOS SANTOS OURINHOS ME E OUTROS - Fls. 103 - Para a realização de penhora, determino à
Escrivania que proceda como o caso requer, visando à realização do bloqueio “on line” da importância apontada a fls.102.
Oportunamente, após a realização da penhora, intime-se pessoalmente a ré, ou na pessoa de seu advogado para, querendo,
oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int., bem como manifestar-se sobre a certidão de fls. 104 o qual deixou de
proceder ao bloqueio de valores por não haver saldo positivo. - ADV CARLA BERTAZZOLI OAB/SP 155632
408.01.2006.006766-8/000000-000 - nº ordem 1059/2006 - Mandado de Segurança - MARCUS VINICIUS MARTINS DE
OLIVEIRA X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS SP - Fls. 54 - Dê-se ciência às partes do
teor do v. Acórdão a fls. 46/50. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende a petição inicial a fim de incluir no pólo
passivo a autoridade responsável pela notificação da infração, sob as penas do artigo 284, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA OAB/SP 199622
408.01.2007.001674-2/000000-000 - nº ordem 319/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JOSÉ ELEODORO DOS SANTOS NETO E OUTROS - Manifestar-se nos autos sobre a juntada do oficio
de fls. 42 da Receita Federal - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2007.006321-0/000000-000 - nº ordem 1269/2007 - Execução de Alimentos - P. D. O. P. D. A. X R. P. D. A. - Fls.
76 - Diga o executado e, após, o Ministério Público. Int. - ADV DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA OAB/SP 199622 - ADV
NATASHA BARBOSA GONÇALVES OAB/SP 260417
408.01.2008.000285-3/000000-000 - nº ordem 79/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. B. P. B. X F. B. - Fls.
57 - Sentença nº 64/2009 registrada em 23/01/2009 no livro nº 172 às Fls. 237: Homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a transação celebrada entre as partes (fls.41/42, complementada a fls.51), que contou com o parecer favorável do
Ministério Público (fls.56) e que tem força de sentença entre elas, à vista da qual há resolução de mérito, nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do réu, na forma e para os fins avençados. Custas e
despesas processuais na forma da lei, suspenso o pagamento enquanto perdurar a condição de miserabilidade das partes ou
até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários à patrona da autora no patamar de 100% da tabela do convênio PGE/OAB. A seguir, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV DALCIRENE BERNARDO LOURENÇO OAB/SP 251014 - ADV PAULO HENRIQUE
GUIMARÃES OAB/SP 262141
408.01.2008.000366-3/000000-000 - nº ordem 89/2008 - Separação Consensual - M. E. B. A. X S. D. A. - Fls. 110 - Defiro
a conversão requerida a fls.107/108, determinando à escrivania que proceda as devidas retificações nos assentamentos
cartorários. Designo audiência de ratificação para o dia 19/02/2009, às 15:20 horas, convocando-se as partes. Int. e ciência ao
Ministério Público. - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607 - ADV DENIS CHIBANI MIRANDA OAB/SP 236336 - ADV MARIA
ANGELICA FARIA MIRANDA OAB/SP 248248
408.01.2008.001071-5/000000-000 - nº ordem 179/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO FERRARI
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 92 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 76/91 nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contra-razões no prazo legal. Int. - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV TATIANE CRISTINA BARBOSA SCAPIN OAB/SP 178936 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.002319-4/000000-000 - nº ordem 359/2008 - Execução de Título Extrajudicial - OUROMAC COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X SONCIN & SANCHES LTDA ME - Manifestar-se nos autos sobre a
juntada da carta precatoria de fls. 47/73, o qual deixou de proceder a penhora. - ADV TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR
OAB/SP 183624
408.01.2008.003333-0/000000-000 - nº ordem 509/2008 - Revisional de Alimentos - D. F. T. G. E OUTROS X I. O. G. - Fls. 30
- Sentença nº 62/2009 registrada em 23/01/2009 no livro nº 172 às Fls. 235: Em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, e seu parágrafo primeiro, c.c. o artigo 329, ambos do Código
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