TJSP 10/02/2009 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 412
882
APELAÇÃO COM REVISÃO
509.812.4/1 - SÃO PAULO - FAMILIA - APTE(S): M. C. V. C. (AJ) E R. F. M. D. - APDO(S): R. F. M. D. E M. C. V. C. (AJ) POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO
RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO DA AUTORA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO
COM O 3. JUIZ, DES. A.C. MATHIAS COLTRO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001865013 C/ 15 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO SIMOES NEVES (105096) (PROC FL
09) E JOSÉ LUIZ BAYEUX FILHO (26852) (PROC FL 54) - SALA:415.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
APELAÇÃO COM REVISÃO
363.327.4/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): COMPANHIA METROP.HAB.SAO PAULO COHAB SP - APDO(S):
ALICE SUMIKO NAGAMA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR
QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. DECLARAO VOTOS, VENCIDO E VENCEDOR, O REVISOR, E O 3. JUIZ, DES. SILVERIO
RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002123794 C/ 20 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PEDRO JOSÉ SANTIAGO (106370) (PROC FL 491) E MARCELO
MARCOS ARMELLINI (133060) (PROC FL 16) E RENATO BENTEVENHA (207596) (SUB FL 515) - SALA:415.
SOROCABA
APELAÇÃO COM REVISÃO
606.091.4/7 - SOROCABA - APTE(S): G. B. S. (AJ FLS 47) - APDO(S): R. F. B. S. (MENOR REP P/S MÃE)(AJ FLS 19)
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002102270 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDSON MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (233323)
(PROC FLS 28) E JOANA BATISTA KIILL (241900) (PROC FLS 28) E ERIC RODRIGUES VIEIRA (205747) (PROC FLS 08) SALA:415.
TATUÍ
APELAÇÃO COM REVISÃO
416.103.4/3 - TATUÍ - APTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL HARAS VITORIA - APDO(S): O MACHADO PARTICIPAÇOES
S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002043132 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;
SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.1406 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ DE SOUZA BRANDAO (12855)
(PROC FLS 116) E JOÃO INACIO CORREIA (49990) (PROC FLS 07) E ANA PAULA ZATZ CORREIA (88079)(PROC FLS 07)
- SALA:415.
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 415
EM 05/02/2009
CRUZEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
595.052.4/7 - CRUZEIRO - AGTE(S): ELISANGELA P DA SILVA M E (E OUTRA) - AGDO(S): NIKE DO BRASIL COMÉRCIO
E PARTICIPAÇOES LTDA (E OUTRAS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002075803 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MASSAO SIMONAKA (18940) (FLS.78,98) E CARLA VICENTE DA SILVA BERÇA (73567 RJ) (FLS.41 A 43) E FABRICIO
YAMADA (177029) (FLS.44) - SALA:415.
FORO REGINAL DA LAPA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º