TJSP 11/02/2009 - Pág. 1883 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 413
1883
Processo 053.02.009365-1 - Mandado de Segurança - Luciano Afif Domingos e outros - Diretor Departamento Rendas
Imobiliárias da Pmsp - Vistos. Fls. 554: defiro a vista requerida, pelo prazo de dez (10) dias, inclusive para se manifestar quanto
ao requerido a fls. 555. Int.. - ADV: DANIELLA ROMAN DA SILVA (OAB 195718/SP), ERMELINDA BISELLI MONTEIRO (OAB
65972/SP), RAPHAEL FLEURY FERRAZ DE SAMPAIO NETO (OAB 80840/SP)
Processo 053.02.010455-6 - Mandado de Segurança - Comerciautos e Imoveis Ltda. - Secretario das Finanças do Municipio
de São Paulo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais a requerer. III - No
silêncio, ao arquivo. INT. - ADV: SILVANA LAVACCA (OAB 140538/SP)
Processo 053.02.011112-9 - Mandado de Segurança - Auto Posto Sapopemba Ltda - Diretor Executivo da Administração
Tributária - Fls. 309/313: vista dos autos, por cinco dias, à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Após, se nada mais
requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAREM FARIAS NETTO MOTTA (OAB 208338/SP), RITA DE CASSIA
LOPES (OAB 92389/SP), AUTA ALVES CARDOSO (OAB 83559/SP), MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/
SP)
Processo 053.02.014192-3 - Mandado de Segurança - Advocacia Edevaldo Alves da Silva S/c - Secretário das Finanças do
Município de São Paulo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais a requerer.
III - No silêncio, ao arquivo. - ADV: REGIANE ALONSO ANGELUCI (OAB 188576/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR (OAB
9999/SP), NEUSA IERVOLINO DE AGUIAR (OAB 29742/SP)
Processo 053.02.014827-8 - Mandado de Segurança - Tábata de Souza Francetto - Secretario de Estado da Saúde do
Estado de São Paulo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais a requerer. III No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, - ADV: MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN
(OAB 83482/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 128790/SP)
Processo 053.02.018786-9 - Mandado de Segurança - Emanuelle Alexandre Lopes dos Santos e outro - Diretor do Depto.
de Pessoal do Estado da Coord.adm.financeira - Nota de Cartório: vista à Impetrante das informações de fls. 260/264. - ADV:
LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER (OAB 97583/SP), MARIA BEATRIZ
AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP)
Processo 053.02.025303-9 - Mandado de Segurança - Apeoesp-sindicato Professores Ensino Oficial Estado de São Paulo
- Secretário da Educação do Estado de São Paulo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada
se há algo mais a requerer. III - No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), MARIA BEATRIZ
AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/
SP)
Processo 053.02.027663-2 - Procedimento Sumário (em geral) - Sandra Maria Barato Dias - Fazenda do Município de
São Paulo - Nota de Cartório: vista à Municipalidade de São Paulo das certidões de fls. 210 e 217. - ADV: JOSÉ FERNANDO
FERREIRA BREGA (OAB 173027/SP), GIL PINTO DE ALMEIDA (OAB 7783/SP), LUIZ DE FRANCA BORGES RIBEIRO (OAB
6094/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 053.02.031156-0 - Mandado de Segurança - Sinpeem - Sindicato Profissionais Educação Ensino Municipal Sp Secretário Municipal de Educação - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais
a requerer. III - No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO FRANCO (OAB 123323/SP), ANTONIA DELFINA NATH
(OAB 118445/SP)
Processo 053.02.031232-9 - Mandado de Segurança - Julia Cabral Hehder - Diretora da Unidade Escolar Ee Luiz Gonzaga
Travassos Rosa - Vistos. I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais a requerer.
III - No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 75175/SP), MARIA BEATRIZ AMARAL
SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), PAULA GIANNONI LUCCHESI (OAB 163318/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/
SP)
Processo 053.03.001609-9 - Mandado de Segurança - Regina Stella Ramos Rosário - Dirigente Ensino Região Norte I - Diretor E.e. Profª Zenaide Vilava de Araújo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo
mais a requerer. III - No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 053.03.005900-6 - Mandado de Segurança - Vitale Predial S/A - - Vitale Empreendimentos Imobiliarios e
Participações Ltda. - - Luiz Antonio Vitale - Secretário das Finanças do Mun. de São Paulo - Certifique-se o trânsito em julgado da
respeitável sentença de fls.180/184 e aguarde-se por dez (10) dias eventual provocação do interessado. No silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE
NATAL (OAB 138152/SP)
Processo 053.03.010559-8 - Mandado de Segurança - João Ferreira da Silva - Secretario Municipal de Transportes de São
Paulo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais a requerer. III - No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA (OAB 62206/SP)
Processo 053.03.010856-2 - Outros Feitos não Especificados - Caetano Paulo Perobelli - - Fabia Cristina Camponez Semini
- - Deolinda Matilde Favaretto Ferreira - - Barbara Aparecida Novaretti Facuri - - Fabio Lazaro Camponez Semini - - Eduardo
Jose Iazigi - - Flavia Maria Camponez Semini e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo -ipesp - FLS. 305:
DIGAM. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 053.03.019539-2 - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais a requerer. III - No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR (OAB VID/AL), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
Processo 053.03.021237-8 - Mandado de Segurança - Marta Aparecida Rodrigues Vallandro - Dir. Depto. de Despesa de
Pessoal Secr. de Estado da Fazenda - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais
a requerer. III - No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), MARIA BEATRIZ AMARAL
SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 053.03.024149-1 - Mandado de Segurança - Tashito Tsuzaki - Sr. Dir. da 1ª Divisão Secc.de Despesa de Pessoal
de São Paulo - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Manifeste-se a parte interessada se há algo mais a requerer. III
- No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º