TJSP 11/02/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 413
2014
ORIGEM:36177-2
JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal
Réu:CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.000368
Nº ORDEM:11.01.2009/000129
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3007-4
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.000369
Nº ORDEM:13.01.2009/000055
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:23
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Réu:MARIA DIVINA ALVES SOUSA NOIA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:430.01.2009.000370
Nº ORDEM:11.01.2009/000130
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:6003-8
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:JEREMIAS FAUSTINO BUENO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.000371
Nº ORDEM:11.01.2009/000131
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3361-6
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Réu:MARCELO HENRIQUE MARUCO E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.000394
Nº ORDEM:11.01.2009/000132
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/008
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:THIAGO SOARES
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.2007.001183-1/000000-000 - Controle nº.: 418/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELIO GONCALVES
PRIMO - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu HÉLIO GONÇALVES PRIMO,
como incurso no artigo 155, §2º, c.c. artigo 71, ambos do Código Penal, impondo-lhe a pena privativa de liberdade de 04 meses
e 20 dias de reclusão e 03 dias-multa, no mínimo legal, a ser cumprida em regime inicial aberto, sendo que a pena privativa de
liberdade fica substituída por uma pena restritiva de direitos, conforme acima exposto.
Concedo ao réu o direito de
recorrer em liberdade.
Custas pela lei.
Oportunamente, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.
P.R.I.C.
Advogados: ANTONIO BERTON - OAB/SP nº.:40780;
Processo nº.: 430.01.2008.004617-4/000000-000 - Controle nº.: 1271/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODOLFO DA
SILVA RODRIGUES - Fls.: - 1-Acolho a manifestação do representante do Ministério Público(f.101), como razão de decidir
e indefiro o pedido de liberdade provisória.2.-Aguardem-se a audiência designada.Int.Proceda-se. - Advogados: ANA PAULA
FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:236292;
Processo nº.: 430.01.2008.003420-4/000000-000 - Controle nº.: 902/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
SOUZA DE BRITO - Fls.: - 1.-A defesa por si só não afasta as acusações, porquanto exista justa causa para o prosseguimento.
As alegações da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas. Mantenho o despacho de recebimento da
denúncia.2.-Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de junho de 2009, as 15,00 horas.Int.Proceda-se. Advogados: DARCI COSTA JUNIOR - OAB/SP nº.:221174; ROGERIO IOCHIDA FRANCO - OAB/SP nº.:205921;
Processo nº.: 430.01.2004.002858-7/000000-000 - Controle nº.: 681/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAIANE
FRANCISCA DE SOUZA - Fls.: - A audiência para inquirir a vítima está designada para o dia 18/03/2009, as 14,30 horas, na
Vara Criminal da comarca de Palestina-sp, na carta precatória crime n. 135/08. - Advogados: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA
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