TJSP 12/02/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 414
2013
431.01.2006.005241-8/000001-000 - nº ordem 1103/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares - S. R.
M. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 23 - Proc. nº 1103/06 V. Ante as informações desencontradas,
oficie-se ao INSS para que comprove documentalmente a implantação do benefício e em caso negativo, esclareça o motivo do
descumprimento da ordem judicial. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP
198629 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.005800-6/000000-000 - nº ordem 1225/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - AIRTON JOSE DA COSTA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Converto o julgamento em diligência, para que requisite-se ao INSS
cópia das principais peças do procedimento administrativo. Int.-se. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP
61181 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2007.000267-0/000000-000 - nº ordem 69/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DJANIRA DE AGUIAR
GANDARA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 79 - Proc. nº 69/07 V. Recebo a apelação de fls.
74/78 (autora), nos efeitos legais. Apresentadas as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as
homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR
SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2007.001878-0/000000-000 - nº ordem 435/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLINDO ZAGATTO
SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 275/278p - Sentença nº 64/2009 registrada
em 22/01/2009 no livro nº 178 às Fls. 155/158: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido de Aposentadoria Por Tempo de Serviço apresentado por ARLINDO ZAGATTO SOBRINHO contra o
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e CONDENO. Por oportuno, considerando a manifestação de fls. 209/210,
homologo a desistência do autor e DECLARO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os demais pedidos enumerados na
exordial, o fazendo com apoio no art. 267, VIII, do CPC. Em face do princípio da sucumbência, CONDENO o autor, nos limites
do art. 12 da Lei 1.060/50, a arcar com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, estes fixados em R$
1.000,00, corrigidos monetariamente desde a distribuição. P.R.I - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV
WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2007.002634-0/000000-000 - nº ordem 769/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA REGINA VIANA
CORREA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 80 - Proc. nº 769/07 V. 1- Trata-se de ação de conhecimento
condenatória proposta por Maria Regina Viana Corrêa contra o Instituto Nacional do Seguro Social objetivando a concessão de
benefício previdenciário consistente em Aposentadoria por Invalidez. 2- Considerando a entrega do laudo pericial (fls. 60/71) e a
não impugnação das partes (vide certidão supra), nos termos da Resolução nº 541/2007, fixo a honorária ao perito Sérgio Luiz
Ribeiro Canutto em R$ 400,00. 3- Oficie-se para pagamento. 4- Dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes,
sucessivamente, vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de dez (10) dias, para alegações finais. Int.-se. Pederneiras, d.s. ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2007.002904-3/000000-000 - nº ordem 834/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - J. P. B. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 145 - V. Defiro pelo prazo de quinze dias, conforme solicitado pelo INSS (fls. 144).
Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2007.003224-4/000000-000 - nº ordem 909/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDEMAR PALHARIM
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 82 - Proc. nº 909/07 V. Homologo a renúncia do INSS em opor
embargos (fls. 77). Certificado o decurso do prazo para embargos, expeçam-se os ofícios requisitórios. Dil.-se. Int.-se.
Pederneiras, d.s. - ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777 - ADV MARIA CAROLINA NOBRE OAB/SP 218775 ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2007.004309-0/000000-000 - nº ordem 1227/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENICE VAZ DE
ALMEIDA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 103 - Proc. nº 1227/07 V. 1- Trata-se de ação
de conhecimento condenatória proposta por Maria Benice Vaz de Almeida Santos contra o Instituto Nacional do Seguro Social
objetivando a concessão de benefício previdenciário consistente em Amparo Social ao Deficiente. 2- Considerando a entrega
do laudo pericial (fls. 81/91) e a não impugnação das partes (vide certidão supra), nos termos da Resolução nº 541/2007, fixo
a honorária ao perito Sérgio Luiz Ribeiro Canutto em R$ 400,00. 3- Oficie-se para pagamento. 4- Cumpra-se integralmente a
determinação de fl. 53/54, com a realização do estudo social. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/
SP 214431 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2007.004565-0/000000-000 - nº ordem 1291/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANAINA SABRINA DE
SOUZA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93 - Proc. nº 1291/07 V. Recebo a apelação de fls.
86/92 (autora), nos efeitos legais. Apresentadas as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as
homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES
OAB/SP 107813 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2008.002856-0/000000-000 - nº ordem 771/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA BATISTA DOS PASSOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 108 - Proc. nº 771/08 V. Ao requerido para regularizar a representação
processual no prazo de dez (10) dias. Int.-se. - ADV ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP 198629 - ADV WILSON
JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2008.002888-7/000000-000 - nº ordem 783/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDA LOURENÇO DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 51 - Proc. nº 783/08 V. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. Pederneiras, d.s. ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV ODILA MARIA DE PONTES CAFEO OAB/SP 60312 - ADV WILSON
JOSE GERMIN OAB/SP 144097
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º