TJSP 12/02/2009 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 414
2015
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 676 - V. Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme
solicitado pelo INSS (fls. 675). Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM
PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1992.000067-8/000000-000 - nº ordem 120/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA DE JESUS DA SILVA
OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Fls. 310/312 - Aguardando Manifestação
dos Autores sobre a petição do INSS) - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM
PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1992.000020-0/000003-000 - nº ordem 124/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANNA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 16 - 1- Sustenta o
INSS que o valor apresentado pelos sucessores dos embargados Ramon e Sebastião são excessivos e que em verdade, o INSS
nada deve a eles. Pois bem, tal questão depende de produção de prova pericial, a qual fica neste ato deferida, nomeando-se
para tanto José Carlos Vieira Junior, o qual deverá estimar seus honorários no prazo de 48 horas. 2- Faculto aos litigantes o
oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 5 dias. 3- Intimem-se V. - ADV WILSON JOSE GERMIN
OAB/SP 144097 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP
56708
431.01.1992.000052-0/000000-000 - nº ordem 540/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO UNIDA E OUTROS X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Fls. 259/260 - Aguardando Manifestação dos Autores sobre a petição do
INSS, informando que não irá opor embargos à execução) - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO
ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1992.000092-7/000001-000 - nº ordem 928/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AIRTON JOSE CANATO E OUTROS - Fls. 10 - V. Recebo os embargos. À
impugnação. Int.-se. - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.1992.000056-1/000000-000 - nº ordem 930/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - REINALDO PELA E OUTROS
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 214 - V. 1- Expeçam-se os alvarás de levantamento, conforme
demonstrativo de fl. 212, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação aos autores não é devida a
retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifestese em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. - ADV ANTONIO
CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE GERMIN
OAB/SP 144097
431.01.1992.000048-3/000000-000 - nº ordem 944/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON MORASCO E
OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 301 - V. 1- Expeçam-se os alvarás de levantamento,
conforme demonstrativo de fl. 299, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação aos autores não é
devida a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo,
manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. - ADV
ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1992.000095-5/000001-000 - nº ordem 980/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X LUZIA MARIA DA CONCEIÇAO SOUZA - Fls. 23 - V. Fls. 20/22:
manifeste-se o INSS. Int.-se. - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096
- ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.1993.000081-9/000001-000 - nº ordem 166/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ALCEU PRADO - Fls. 36 - V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se ciência
às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se por dez dias a manifestação da parte interessada. No silêncio, cumpridas as
formalidades legais remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097 - ADV ADJAIR
FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275
431.01.1995.000061-6/000000-000 - nº ordem 614/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARISTIDES MARTIMIANO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 219 - V. 1- Expeçam-se os alvarás de levantamento, conforme
demonstrativo de fl. 217, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação ao autor não é devida a
retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifestese em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. - ADV ENY SEVERINO
DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1997.000167-5/000001-000 - nº ordem 570/1997 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTE DO TRABALHO
- Execução de Sentença - LAERCIO DUARTE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 47 - V.
1- Ciência ao autor da comunicação de atendimento às ordens judiciais (Fls. 37/39 e fl. 40). 2- Manifeste-se o INSS acerca da
petição de fls. 35/36, bem como acerca da conta apresentada às fls. 41/46. Int.-se. - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP
58275 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1997.000122-5/000000-000 - nº ordem 1933/1997 - (apensado ao processo 431.01.1992.000058-7/000000-000 - nº
ordem 884/1992) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X FELICIANO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 179 - V. Fls. 177/178: permaneça em depósito judicial o valor destinado ao
autor OVÍDIO SERRATO, até habilitação dos herdeiros. Int.-se. - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097 - ADV ADJAIR
FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º