TJSP 13/02/2009 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 415
2028
Intimem-se os autores para recolhimento das custas em dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/
SP 228754
451.01.2008.026686-1/000000-000 - nº ordem 1600/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNER ANTONIO DOIMO
MENDES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Rel. 40 - Ante a certidão supra, indefiro a gratuidade da justiça. Intimem-se
os autores para, em dez dias, efetuarem o pagamento das custas sob pena de extinção. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/
SP 228754
451.01.2008.028200-9/000000-000 - nº ordem 1670/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ADILSON APARECIDO
AMORIM X ITAU SEGUROS SA E OUTROS - (REL 40): Fls. 48/49: recebo como emenda à inicial, anotando-se, sem prejuízo
de ulterior verificação das condições da ação (art. 462 do CPC). Cite-se com as advertências legais. - ADV MARCIO ANTONIO
CORREA DA SILVA OAB/SP 156309
451.01.2008.028630-8/000000-000 - nº ordem 1704/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA D’ABRONZO X
BANCO BRADESCO S A E OUTROS - (REL. 40) Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor efetue o recolhimento
integral das custas iniciais, conforme certidão supra, bem como as diligências necessárias, tendo em vista serem 2 réus. - ADV
VIVIAN PATRICIA PREVIDE OAB/SP 258334
451.01.2008.029186-5/000000-000 - nº ordem 1760/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA
MAX LTDA X PELEGRINA BENEDITA ALVES MACEDO - Fls. 30 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os
efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e suspendo o processo até o efetivo cumprimento nos termos do artigo 792
do CPC. Ficam as partes intimadas que decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 dias, as
partes ficam cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. P.R.Int. rel. 40 - - ADV MARCELO
ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2008.029608-4/000000-000 - nº ordem 1766/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PAULIANA - MARIA
CAROLINA AZANHA GALVÃO FURLAN X EUNICE SANTOS DA SILVA E OUTROS - Rel. 40 - Comprovem as rés com
documentos próprios suas condições de juridicamente necessitadas, tendo em vista que as declarações de fls. 122/123 não
bastam; Manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV WAGNER BINI OAB/SP 123464 - ADV CLAUDIO BINI OAB/SP 52887
- ADV MÁRCIO ROBERTO GANINO OAB/SP 201446
451.01.2008.030346-7/000000-000 - nº ordem 1826/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESMERALDO RIBEIRO
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - (REL 40): Digam os autores sobre a contestação de fls. 24/42. - ADV JOEDIL
JOSE PAROLINA OAB/SP 69921 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 13450 ADV KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/SP 178.033
451.01.2008.030830-0/000000-000 - nº ordem 1835/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA X MARIA NOVOLETO - (REL. 40): Fls. 20: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Comprovada a alienação fiduciária e a
mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato. Executada a liminar, cite-se nos termos do parag. 1º do
art. 3º do DL 911/69. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2008.032741-2/000000-000 - nº ordem 1949/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X MARIANA BARBOZA DE LIMA - (REL. 40) Vistos. 1. Cite-se o(a) executado(a) para
pagamento do débito demonstrado na inicial, em 03 (três) dias, sob pena de penhora, ficando concedidos os benefícios do art.
172 e parágrafos do CPC, caso requeridos na inicial. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. 3. Em sendo pago
integralmente o débito no prazo estabelecido, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do
CPC). 4. Na hipótese de o Sr. Oficial de Justiça efetuar a penhora, deverá proceder à devida avaliação, bem como a intimação
do(a) executado(a) (art. 652, parágrafo 1º do CPC). 5. Intime-se o(a) executado(a), para querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias oferecer Embargos à Execução (art. 736 do CPC). 6. No prazo dos embargos, e no caso do(a) executado(a) reconhecer o
crédito do exeqüente e comprovar o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá,
em seguida, requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais e sucessivas, devidamente corrigidas e com juros
de 1% ao mês (art. 745-A e parágrafos do CPC). 7. Não efetuado pagamento, e indicado bem imóvel pelo credor, proceda-se na
forma do art 659, §4º, do CPC. 8. O(A) executado(a) desde já fica cientificado(a) de que, quando intimado(a), e não indicando
em 05 (cinco) dias quais são e onde estão seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, poderá ser multado em
montante de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito (art. 600, inciso IV, c.c. art. 601 e art. 656, §1°, todos do
CPC). 9. Na hipótese de citação por carta precatória, deverá ser consignado ao Juízo Deprecado, solicitação de comunicação
do cumprimento, nos termos do disposto no art. 738, §2º, do CPC. Int. (Ao exeqüente para retirar a Carta Precatória) - ADV
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.032986-0/000000-000 - nº ordem 1976/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA VERANEIDE DE
MORAES X JOSÉ IBIAPINO MENDONÇA ANDRADE . - Rel. 40 - Esta execução está suspensa por força de despacho proferido
às fls.27 verso dos Embargos de Terceiro nº 1978/08, em trâmite por esta Vara. Aguarde-se. Int. - ADV JOSÉ VIANA DE ABREU
OAB/CE 5826
451.01.2008.032990-7/000000-000 - nº ordem 1977/2008 - (apensado ao processo 451.01.2008.032986-0/000000-000 - nº
ordem 1976/2008) - Embargos à Execução - JOSÉ IBIAPINO MENDONÇA ANDRADE X MARIA VERANEIDE DE MORAES Rel. 40 - Aguarde-se decisão dos Embargos de Terceiro nº 1978/08. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO LIMA OAB/CE
15552
451.01.2008.033453-3/000000-000 - nº ordem 2007/2008 - Indenização (Ordinária) - IZABEL CRISTINA CAMARGO X
AMPLHA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA - (REL. 40) Vistos. Comprove a autora, com documentos próprios, sua
condição de pobreza juridicamente considerada, pois a mera declaração de fl. 15 não basta. Após, voltem conclusos. Int. - ADV
SIMOES ANTONIO TREVISAN OAB/SP 74433
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