TJSP 13/02/2009 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 415
898
591.441-5/7 - SUMARÉ - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): ITATIAIA AUTOMOVEIS LTDA - APDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): LUÍS ANTÔNIO DIAS DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): JANDIR JOSÉ DALLE LUCCA E
..
593.089-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
ANTÔNIO AUGUSTO CARVALHO BORDALO PERFEITO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SAO PAULO SPTRANS E SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO E
EMPRESA CONSTRUTORA COWAN S A - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO QUE FARÁ DECLARAÇÃO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO PERFEITO.
594.069-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): MAGDALENA ABUASSI PADUAN
(AJ) - APDO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DE RIBEIRAO
PRETO DIR XVIII - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO RULLI E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): CASSIANO RODRIGUES BOTELHO E PEDRO SODRE HOLLAENDER E
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS.
600.366-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): NADIR SILVA LIMA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE
DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): JOSÉ ALEXANDRE CUNHA
CAMPOS E ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO RIBEIRO PAIVA E PAOLA DE ALMEIDA PRADO.
603.587-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): ROSANGELA CRISTINA MORECI (AJ)
- APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO VENANCIO
MARTINS E ELIANA POLASTRI PEDROSO.
606.250-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): OLGA SOFIA FABERGE ALVES (E
OUTROS) E ALEXANDRE DOMINGUES GRANGEIRO E AMALIA SUZANA KALIKMANN E ANA APARECIDA SANCHES
BERSUSA E ANA PAULA PEREIRA E ANA LUCIA DA SILVA E ANSELMO JOSÉ SPADOTTO E AUREA MARIA ZOLLNER E
BELKIS VINHAS TRENCH E DANAE TEREZINHA NOGUEIRA CONVERSANI E ELIANE APARECIDA SILVA E ELAINE VALIM
CAMARINHA MARCOS E FABIANA COVOLO DE SOUZA E LENICE MONDINI E LIGIA RIVERO PUPO E MARIA CEZIRA FANTINI
NOGUEIRA MARTINS E MARIA LUCIA DE BARROS MATT DE MELO SOUZA E MARIA LUCIA ROSA STEFANINI E MARIA
MERCEDES LOUREIRO ESCUDER E MARINA FERREIRA REA E MÔNICA SARTORI DE CAMARGO E PAULO HENRIQUE
NICO MONTEIRO E RENATA BERTAZA LENY COSTA E RENATO BARBOZA E SANDRA MARIA GREGER TAVARES E SÍLVIA
REGINA DIAS MEDICI SALDIVA E SONIA ISAYAMA VENANCIO E TEREZA ETSUKO DA COSTA ROSA E TEREZA SETSUKO
TOMA E YARA NOGUEIRA MONTEIRO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM A PRELIMINAR E
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA
E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): RUBENS FERREIRA E LEONARDO EMI E JOSÉ LUIZ MAIO.
606.589-5/3 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): JULIANE ERMEZINDO
(AJ) - APDO(S): INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL IMSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): ADRIANO
FAGUNDES TERRENGUI E EDINEY TAVEIRA QUEIROZ.
621.131-5/4 - CUBATÃO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CUBATÃO - APDO(S): SOFIA VIEIRA DE MORAES (MENOR REPRES P/ SUA TUTORA) E PORFIRIA MENDES PEREIRA
(TUTORA DE) - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CUBATÃO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): SANDRA MARA PEREIRA DINIZ
E SILAS DE SOUZA.
622.146-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): IOLANDA ELVIRA BRUNIERA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO E DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO
DA REGIAO DE TAUBATÉ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. ANTÔNIO RULLI E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES E MARIA CRISTINA
GALLO.
624.656-5/1 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS - APDO(S): MARIA DE LOURDES AMEIXEIRO FARIAS - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. ADV(S): VALÉRIA PERAL RENGEL E SÉRGIO VASCONCELLOS SILOS E JAIR CAETANO DE CARVALHO.
625.759-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): AFONSO FANTIN (E OUTROS) E LUIZ
KAWAZOE E MARIA DO CARMO SIMOES AUGUSTO DOS SANTOS E ÂNGELO OSTIVAL ROSSI E CLÁUDIO ROBERTO
DORIVA E FLORA MISSUZU OHARA OTOFUJI E IVONE RUIZ MUNHOZ NAKASHIMA E LUIZ ANTÔNIO NAVARRO ALONSO E
ORLANDO RODRIGUES PESSOA E SONIA MÁRCIA PONCE FERREIRA NERI E TAKANORI MURATA HASHIMOTO E VANDA
FABIANI PINTO E WILSON CARLOS ORTEGA E HELBI CRISTINA MARTINS E JOSÉ AUGUSTO MANDUCA FERREIRA E
MARLENE APARECIDA BORELLI E VANDERLEIA MARINS E APARECIDA LUCAS DE GOUVEIA E CARMELITA ROSA DE
JESUS TURCATO E JORGE MIGUEL OLIVEIRA E JOSÉ EDUARDO FAVARELLI E JULIO CEZAR BATISTA E MARCOS RONDON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º