TJSP 16/02/2009 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 416
2006
- ADV ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI OAB/SP 148011 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV
DENISE RODRIGUES OAB/SP 251214
435.01.2006.004306-0/000000-000 - nº ordem 1656/2006 - Execução de Título Extrajudicial - TOMASINI & PAVAN LTDA X
MARCELO RODRIGUES ANCONA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido esse prazo e, nada sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV EVELISE MARIA CAU OAB/SP 242776
435.01.2006.004472-9/000000-000 - nº ordem 1712/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR PERIN X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147/151 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Como conseqüência, condeno o autor ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC,
observando-se o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. I. C. - ADV ELAINE CRISTINA FRANCESCONI OAB/SP
162824 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
435.01.2006.004568-6/000000-000 - nº ordem 1749/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PASSALACQUA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA X ALESSANDRA VEZANI MÓVEIS - ME (CASA & CONFORTO) - Fls. 86 - Defiro o pedido de consulta a
Receita Federal, a qual procedo pessoalmente. Por erro no sistema, não é possível o acesso as declarações de rendas das
pessoas jurídicas. Diante do erro constatado no programa, ao fazer o download da declaração, oficie-se a Receita Federal,
requisitando-se as declarações dos últimos cinco anos, com cópia deste despacho. - ADV CÁSSIO FERNANDO RICCI OAB/SP
168898
435.01.2006.004581-4/000000-000 - nº ordem 1758/2006 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PEDREIRA
(COLÉGIO ANGLO) X JOÃO GILBERTO POLITTI - (requerente recolher diligência para expedição de mandado de penhora e
avaliação) - ADV JULIENE MASCARENHAS ROSSI OAB/SP 165247 - ADV JULIANA CANELA OAB/SP 235845
435.01.2007.000552-2/000000-000 - nº ordem 236/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial - A.
L. M. D. S. E OUTROS X DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS - Manifeste-se o autor quanto a certidão do Oficial de Justiça de fls.
67( o requerido não foi encontrado para citação) - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346
435.01.2007.000818-8/000000-000 - nº ordem 351/2007 - Separação (Ordinário) - A. S. M. C. X A. C. J. - Fls. 81 - Vistos.
Considerando o que consta destes autos de separação de A. S. M. C. em face de A. C. J., HOMOLOGO a retificação da
partilha requerida às fls. 75/77. Pagas eventuais custas remanescentes e transitada esta em julgado, expeça-se o competente
aditamento aos termos do formal de partilha já expedido, acrescendo-se com as peças necessárias. P. R. I e C., arquivandose os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV PAULO CESAR FERREIRA OAB/SP 104285 - ADV LEANDRA
PITARELLO OAB/SP 237586
435.01.2007.000858-2/000000-000 - nº ordem 372/2007 - Usucapião - VERONICA NASCIMENTO DE LIMA X ENGEFORTE
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Diante do parecer de fls. 102, retire-se a tarja verde, observando-se
que eventual nulidade advém da ausência de intimação do Representante do Ministério Público para manifestação e não da falta
de efetiva atuação no feito. No mais, providencie a Serventia as devidas anotações para constar no pólo passivo da ação os
confrontantes, bem como certifique sobre a regularidade das citações. Int. - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127
435.01.2007.000897-4/000000-000 - nº ordem 383/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
GERCIA DE L F D ALEXANDRE ME E OUTROS - Fls. 58 - Suspendo o feito com fundamnto no art. 791,III do Código de
Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420
435.01.2007.001191-1/000000-000 - nº ordem 504/2007 - (apensado ao processo 435.01.2006.001022-6/000000-000 - nº
ordem 421/2006) - Inventário - ANTONIO GANZAROLLI FILHO (POSTO CANECÃO) X JOÃO LUIS MORATORI - Fls. 40 - Vistos.
Tendo em vista a interposição da ação que tramita por este Juízo sob número 421/06, tenho que falta ao autor legitimidade
ativa para a demanda vez que os legitimados mencionados no artigo 988 do CPC excluem-se uns aos outros, pelo que JULGO
EXTINTA a presente ação de inventário proposta por ANTONIO GANZAROLLI FILHO (POSTO CANECÃO) em virtude do
falecimento de JOÃO LUIS MORATORI, com base no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil e, em conseqüência,
extingo o incidente de remoção em apenso (autos 504/07-apenso I). Oportunamente, desapensem-nos dos autos principais,
arquivando-os com as cautelas de estilo. P. R. I. e C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a
título de preparo, bem como o valor de R$ 20,96, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV MARCELO
BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346
435.01.2007.001199-3/000000-000 - nº ordem 507/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X
JOSE CLAUDEMAR ALFREDO - Fls. 70 - (Intimar pessoalmente a requerente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (juntar aos autos o original de fls. 65/67 - protocolo 4113 de 07/10/2008). - ADV
JURANDIR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 72847
435.01.2007.001592-2/000000-000 - nº ordem 662/2007 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL SA X MANOEL CRISTIANO
PEREIRA DE SOUZA - Manifeste-se o autor quanto a petição do requerido de fls. 83( o bem se encontra a disposição do juízo
no endereço indicado na petição) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV CAROLINA DA SILVA
PINTO GALEGO OAB/SP 202401 - ADV LAERCIO GIACOMO OLIVARI OAB/SP 91279
435.01.2007.001631-2/000000-000 - nº ordem 684/2007 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - DUSOLINA
TREVIZAN BROGLIO X BANCO ITAÚ SA - Fls. 135 - Cumpra-se o V. Acórdão. Sobre o depósito de fls. 134, ouça-se a autora.
Int.. - ADV MARA REGINA DALTO CASTELO OAB/SP 199435 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
435.01.2007.001639-4/000000-000 - nº ordem 689/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA PALMEIRA DE ARAÚJO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Fl. 148/149: Cite-se, com base no artigo 730 CPC. Int. (apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º