TJSP 17/02/2009 - Pág. 111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 417
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022.01.2004.005685-0/000000-000 - nº ordem 1710/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO FAZENDA
VILA NAZARETH REP P FRANCISCO SALES DUARTE X FRANCISCO ALVES DE LIMA - Vistos. Defiro o pedido retro formulado,
procedendo via BACEN a localização do endereço do requerido. Int. (nota: endereços encontrados = Rua Maniba, nº 26, Jardim
Planalto, São Paulo/SP) - ADV ARNALDO LUIS LIXANDRAO OAB/SP 86501
022.01.2005.003089-2/000001-000 - nº ordem 620/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença AURORA PEREIRA DE VASCONCELOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Nota do cartório: manifeste-se
a autora ante a devolução dos ofícios requisitórios com a indicação de que o dígito verificador do CPF da autora inválido (CPF
359.828.778-73) - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV CARLOS ANTONIO GALAZZI OAB/SP 42676
022.01.2005.003915-5/000000-000 - nº ordem 792/2005 - Declaratória (em geral) - E. ZANIQUELLI CIA. LTDA. X JS APPLIED
ELETRONICS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,. - Sentença nº 129/2009 registrada em 09/02/2009 no livro nº 189 às Fls.
156/160: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por E. ZANIQUELLI CIA LTDA. contra JS
APPLIED ELETRONICS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. na ação principal e na ação cautelar para declarar a nulidade do título
e a inexistência do débito representado pelo título de crédito emitido pela ré e objeto destes autos, tornando, conseqüentemente,
definitiva a liminar deferida no apenso, bem como para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizada a partir da presente decisão, mais juros legais moratórios contados
da citação. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento da caução a favor da autora. Sucumbente, arcará a ré com as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação. Oficie-se ao Cartório de
Protestos. P.R.I. e C. custas de preparo = R$100,00 (GARE-DR) - ADV ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE OAB/SP
145865 - ADV MARIA ANGELA ZUCHETTO OAB/SP 110857
022.01.2005.005411-2/000000-000 - nº ordem 1073/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - AURO HENRIQUE VASCO
DE TOLEDO X HSBC SEGUROS DO BRASIL S/A E OUTROS - Sentença nº 132/2009 registrada em 09/02/2009 no livro nº
189 às Fls. 171/176: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por AURO HENRIQUE VASCO DE
TOLEDO, em face de HSBC SEGUROS DO BRASIL S/A. e BANCO VOLKSWAGEN S/A. Resolvo o mérito e julgo extinto o
processo, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, observando-se ser o mesmo beneficiário da
justiça gratuita. custas de preparo = R$942,43 (GARE-DR) - ADV JOSE ROBERTO ORLANDI OAB/SP 59156 - ADV CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
OAB/SP 133065 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728
022.01.2005.005530-3/000001-000 - nº ordem 1101/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- JOAQUIM BORGES LEMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota do cartório: diga o exeqüente
acerca dos extratos de pagamento de fls. 108 (R$15.104,82) e de fls. 109 (R$315,71) - ADV ALEXANDRE BULGARI PIAZZA
OAB/SP 208595 - ADV ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 206395
022.01.2006.000366-0/000000-000 - nº ordem 90/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA MINERAL DE AMPARO X MARIA SILVIA BELTRAMELLI COELHO E OUTROS - Nota do cartório: diga a requerida
sobre petição de fls 566/577 e diga a autora sobre a petição de fls 562/563 - ADV JOSE MIGUEL GODOY OAB/SP 79452 ADV ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO OAB/SP 185590 - ADV PRISCILA CHEBEL OAB/SP 162480 - ADV FERNANDO
GABRIEL CAZOTTO OAB/SP 75316 - ADV JÚLIO CESAR TEIXEIRA ROQUE OAB/SP 159101 - ADV ALBERTO JOSÉ ZAMPOLLI
OAB/SP 232388 - ADV RENATA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 229675 - ADV REGINALDO JOSÉ DA SILVA ROCHA OAB/SP
155625 - ADV ANDRE RICARDO POZZEBON OAB/SP 144125
022.01.2006.000394-6/000000-000 - nº ordem 96/2006 - Prestação de Contas - MAURÍCIO ÁLFIO MARTINS SPINELLA X
ALEX SOUZA DE OLIVEIRA - Nos termos da O.S. 01/2008, fica concedida ao autor, vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo
de cinco dias. - ADV PAULO SÉRGIO SERRÃO DIAS OAB/SP 208913 - ADV JOSE EDUARDO BORTOLOTTI OAB/SP 246867
- ADV GERSON FAMULA OAB/SP 187541 - ADV JAIRO TORRES PERDIGÃO OAB/MG 60502
022.01.2006.001174-5/000000-000 - nº ordem 248/2006 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA CAP0NETTO X
LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. - Sentença nº 145/2009 registrada em 11/02/2009 no livro nº 189 às Fls. 192:
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e constantes a fls.192/194 e via
de conseqüência JULGO EXTINTA a presente ação declaratória promovida por MARIA APARECIDA CAPONETTO em face de
LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV CARLOS
ALBERTO VELLOZO DE BURGOS OAB/SP 142309 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175 - ADV ANDRÉ
GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN OAB/SP 168804
022.01.2006.004616-8/000000-000 - nº ordem 936/2006 - Declaratória (em geral) - TERRA NOVA COMBUSTIVEIS LTDA X D
MAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Sentença nº 131/2009 registrada em 09/02/2009 no livro nº 189 às Fls. 167/170:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal e cautelar. Em conseqüência, JULGO EXTINTO os processos, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 269,I, do CPC. Revogo a liminar concedida em apenso, oficiando-se para sustação do
título, autorizado o levantamento da caução, oportunamente. Sucumbente arcará a autora com as custas e despesas processuais
e honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa. P.R.I.C. Nota: 1- valor das custas a serem recolhidas na guia
GARE-DR, código 230-6, em caso de apresentação de eventual recurso = R$ 865,10; 2- valor do porte de remessa e retorno
dos autos a ser recolhido na guia do FDTJSP em caso de apresentação de eventual recurso = R$ 21,92. - ADV ROBERTO LUIS
GASPAR FERNANDES OAB/SP 111040 - ADV JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA OAB/SP 136594 - ADV RICARDO CARLOS
KOCH FILHO OAB/SP 187159
022.01.2006.005931-0/000000-000 - nº ordem 1162/2006 - Declaratória (em geral) - ARLINDO ALVES BATISTA X RODINEI
LEVORATO BATISTA E OUTROS - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de março de 2009,
às 14:20 horas. Intimem-se as partes. Int. - ADV ANDRE RICARDO POZZEBON OAB/SP 144125 - ADV CARLOS ANTONIO
GALAZZI OAB/SP 42676 - ADV TICIANE MONIQUE DO AMARAL OAB/SP 200385
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º