Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2339 MULTA, com valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade, por duas restritivas de direitos, uma na modalidade de prestação pecuniária, no montante de um salário mínimo, podendo ser parcelada, tudo a critério do Juízo das Execuções e entregue a uma das entidades assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3060 REMESSA E RETORNO DE AUTOS NO VALOR DE R$ 32,70 POR VOLUME). - 01 VOLUME - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) Processo 1005426-41.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOANES FRANCISCO DOS SANTOS - BANCO PECUNIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2029 horas. Intime-se e requisite-se, se o caso. As testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO (OAB 176563/SP), ERIKA NOGUEIRA SILVA (OAB 339261/SP), ANA PAULA ROLIM ROSA (OAB 121961/SP) Processo 0007785-19.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2008 cárcere em que se encontra detido e, após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da Lei 11.608/03. Bem como para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. MARCELO LUIS BORRASCA FELISBERTO OAB: 250.160 ADV. LENITA DAVANZO OAB: 183.886. PROCESSO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2356 260/261 a regularizar o documento. - Advogados: JOSE CEBIM - OAB/SP nº.:64088; Processo nº.: 451.01.2009.001672-5/000000-000 - Controle nº.: 105/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DA CUNHA CALDEIRA e outros - Fls.: - Intimação a defesa do r. despacho de fls. 256; Recebida a denúncia. Designado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2009 PROCESSO N° 451.01.2005.026904-6/000000-000 CONTROLE N° 1829/2005. Justiça Pública x Edemir Catalini. Intimação do defensor da retificação da r. sentença e do prazo para recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1644 INFÂNCIA E JUVENTUDE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA Feito nº 53/2012 I.J. Infração Administrativa Requerido: Marlon Callegari da Silva Nota de Cartório: Fica o defensor intimado do tópico final da sentença: ...Nesta linha de raciocínio, certo de que aqui a repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1931 estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência, CONDENO o réu LUÍS FERNANDO DE CARVALHO, portador do RG nº 29.985.752, filho de Vera Lúcia de Carvalho, como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2222 EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência ABSOLVO o réu RODOLFO DE MATOS ANNIBAL, portador do RG nº 43.465.438-3, filho de Maria Aparecida Nogueira de Matos Annibal e de Valdir Annibal, com fundamento no artigo 386, inciso VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1544 11.464/07), o réu cumprirá a pena de reclusão em regime inicialmente fechado. Considerando-se que o acusado permaneceu preso durante todo o procedimento penal, não poderá recorrer em liberdade, notadamente diante da condenação ora externada, que faz sugerir a necessidade da manutenção da segregação c