TJSP 19/02/2009 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
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887414.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL 074302/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E APARECIDA DA
CON LOUZADA PRAIA GRANDE ME -ADVS: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N. 00149015-2 - N.L(S): 014943000.
887415.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL 074312/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO:
SUPERMERCADO MACEIO LTDA -ADVS: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB
N. 00149011-6 - N.L(S): 014942990.
887416.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SOROCABA 5. VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 002528/1992 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: ADELINO ALMAGRO -ADVS: MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO E ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN
ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00148956-3.
887417.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CATANDUVA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000173/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NELSON ADEMAR VERONEZZI
- AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA -ADVS: GUSTAVO ZIVIANI MARTINS - JUSTIÇA GRATUITA PROTOCOLADO SOB N. 00148997-5.
887418.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MOCOCA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 503792/2005
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - AGRAVADO: LAERCIO MARCILI
E OUTRO -ADVS: ROSANGELA DE ASSIS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00148982-1.
887419.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MOCOCA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 503895/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - AGRAVADO:
RINALDO ROBERTO PIZA -ADVS: ROSANGELA DE ASSIS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00148984-0.
887420.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRAIA GRANDE 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 003509/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUZA - AGRAVADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: CLODOALDO ALVES DE AMORIM - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO
SOB N. 00148990-1
887421.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRAIA GRANDE 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 008279/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EDMUR LAZARO - AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA
DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE -ADVS: MAURÍCIO GUIMARÃES CURY E FÁBIO CARDOSO VINCIGUERRA
- PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00151601-6.
887422.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 3. VARA AC. TRAB. 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- INDENIZAÇÃO - 000306/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - AGRAVADO: JOÃO NÍLSON FELIPE DE SOUZA -ADVS: ANA PAULA GONÇALVES PALMA E LUIZ CARLOS
MURANO DA SILVA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00152095-9.
887423.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.
EST. - 003463/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MÁRCIO APARECIDO GONÇALVES - AGRAVADO:
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PAULO NOGUEIRA FILHA E DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 -ADVS:
MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 0153331-1.
887424.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 264147/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO
ELIAS - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: CAMILA ROSADO MANFREDINI E ERMELINDA
BISELLI MONTEIRO E EDGARD PADULA - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00153528-1.
887425.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - INTERDIÇÃO DE PREDIO - MED
CAUT INOMINADA-ART.798 CPC - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - 001607/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE
- AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGRAVADO: CLÁUDIO BEZERRA COMÉRCIO E PLANEJAMENTO
PROMOCIONAL LTDA E OUTRO -ADVS: GLAUCIA SAVIN E APARECIDO CORDEIRO E MARIA REGINA CASAGRANDE DE
CASTRO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00151728-3.
887426.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 004578/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - AGRAVADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO EM CAMPINAS E PROCURADOR CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CAMPINAS -ADVS: ANDREA DE TOLEDO PIERRI PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00149207-7.
887427.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARULHOS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - DANOS MATERIAIS - INDENIZACAO
POR DANOS MORAIS - 051056/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EMS S/A - AGRAVADO: JANETE
SILVA DE OLIVEIRA (JG) -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS -ADVS: ÂNGELO NICOLAU TERRA
ALBERONI E UBIRAJARA REGIS QUINTANILHA MARQUES E RAFAEL FELIPE SETTE E PAULO SÉRGIO PAES - PREPARADO
2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00152972-0.
ENTRADOS EM 16 DE FEVEREIRO DE 2009
887428.5/0 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS- GUARUJÁ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - 006103/1998
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º