TJSP 19/02/2009 - Pág. 55 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
55
- 1 VOLUME - R$ 100,00 - IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GUARUJÁ -INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BARUERI E TADEO ROMAN - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00162998-7.
887429.5/5 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS- GUARUJÁ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - 002849/2002
- 1 VOLUME - R$ 100,00 - IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CÍVEL
DA COMARCA DE GUARUJÁ -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E MARIA APARECIDA PINTO DE
CASTRO E VERA MARIA SAYAO CARNEIRO E HUGO ACREANO DE FREITAS CARNEIRO E PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA
SAYAO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00162989-8.
887430.5/0 MEDIDA CAUTELAR INOMINA- SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - ATO ADMINISTRATIVO - DECLARATORIA
- 007191/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - RECORRENTE: MARCOS R B ALMEIDA CANIL MICROEMPRESA E MARCELO B
DE ALMEIDA CANIL MICROEMPRESA - RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS -ADVS: BENTO RICARDO
CORCHS DE PINHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00160823-4 C/1 COPIA S/DOCS - DISTRIBUIDO
POR DEPENDENCIA A APELAÇAO CIV. N 875.386.5/5.
ENTRADOS EM 11 DE FEVEREIRO DE 2009
887431.5/4 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM - URUPÊS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 000656/1998 - 3
VOLUMES - R$ 35.618,12 - AUTOR: PAULO MARTINS - RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO
PEROSA RAVAGNANI E PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS -ADVS: LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JÚNIOR - SEM
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00148054-0 C/2 COPIAS S/DOCS.
887432.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA 1.OF. - CONTRIBUICAO
PREVIDENCIARIA - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 000235/2008 - 2 VOLUMES VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LEILA ELIAS ESPER E OUTROS - AGRAVADO: IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO
PAULO -ADVS: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E PAULO BARRETTO BARBOZA - PREPARADO 2.INSTANCIA
- PROTOCOLADO SOB N. 00148485-2.
ENTRADOS EM 12 DE FEVEREIRO DE 2009
887433.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- 000160/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANA LUCIA BONILHA RIBEIRO MICROEMPRESA AGRAVADO: SECRETÁRIA DO CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA -ADVS: FLÁVIO MENDES BENINCASA - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 00152597-3.
887434.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO CAETANO DO SUL 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ANULAÇÃO DE LANÇAM
FISCAL - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 000211/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NUBIA
CRISTINA DA LUZ NEREU E OUTROS - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL -ADVS: GENESIO
VASCONCELLOS JÚNIOR - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00151064-9.
887435.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JACAREÍ 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000149/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EDSON DE ANIBAL DE AQUINO GUEDES E OUTROS - AGRAVADO:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ -ADVS: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA E ADEMAR
APARECIDO DA COSTA FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00151425-4.
887436.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JACAREÍ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000137/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EDSON DE ANIBAL DE AQUINO GUEDES - AGRAVADO: PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E JOSÉ ANTERO DE PAIVA GRILO -ADVS: ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO E
HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00151432-5.
887437.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BILAC 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO
DE FAZER - 000155/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL
MONTEIRO - AGRAVADO: LEANDRO SANTOS SANCHES (AJ) -ADVS: ANTÔNIO CARLOS GALHARDO E FERNANDA
EMANUELLE FABRI - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00151096-1.
887438.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO CAETANO DO SUL 6.VARA CÍVEL 6.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001907/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARGARETH SARTORE (AJ)
- AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL -ADVS: WINIFRED KULESIS ALEGRETTI - JUSTIÇA
GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N.00151082.7.
887439.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL 011077/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUIZ MARCOS XAVIER BEZERRA (AJ) - AGRAVADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MICHELY XAVIER SEVERIANO - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB
N.00149849.1.
887440.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL
- 000990/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - AGRAVADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO E ATANACIO DE LOS SANTOS ROJAS (EX
SUPERVISOR DE USO DO SOLO DA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES) E RRFF ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES
S/A E OUTROS -ADVS: LUCIANA OLIVEIRA NYARI E HERMES MARCELO HUCK E FÁBIO PEIXINHO GOMES CORREA E
SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO E MARIANA HORTA GREENHALGH E CYNTHIA RENATA ANDRADE - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00151201.7.
887441.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 2. VARA AC. TRAB. 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17
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