TJSP 19/02/2009 - Pág. 848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
848
173.174-0/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): E. C. L. INTERESSADO(S): M. C. S. (MENOR) E R. N. S. L. (MENOR) - PACIENTE(S): A. S. D. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): EDSON
CAMPOS LUZIANO.
173.294-0/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DENFESOR PÚBLICO)
- PACIENTE(S): H. C. B. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
162.607-0/3 - GUARUJÁ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): THIAGO JUSTO SILVA - REQDO(S): ANTÔNIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA (PRESIDENTE CONSELHO MUNIC DIREITOS CRIANÇA ADOLESCENTE GUARUJÁ) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E
MARTINS PINTO. - ADV(S): SIDNEI ARANHA.
162.897-0/5 - GUARAREMA/MOGI DAS CR - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. E. S.
P. - REQDO(S): P. J. I. J. V. D. G. - INTERESSADO(S): P. P. G. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S):
MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
164.735-0/1 - MOGI GUAÇU - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): R. M. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J.
M. G. - INTERESSADO(S): C. G. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO.
166.336-0/5 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. G. E N. A. S. E M. F. S. E
G. P. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): S. A. S. (MENOR) E S. A. S. (MENOR) E F. F. J. (MENOR) E S. A.
G. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): EDUARDO JOSÉ RABELLO NASCIMENTO (DATIVO) E ALEXANDRE
MOREIRA DE ATAIDE (DATIVO) E GISELI XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
166.783-0/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. REQDO(S): J. A. O. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA
SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, SEM PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO ECA.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S):
CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO).
166.884-0/5 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. P. C. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA).
166.968-0/9 - SÃO CARLOS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): L. J. L. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): HELENA APARECIDA CALVO (DATIVA).
166.997-0/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): L. M. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. INTERESSADO(S): F. S. P. (MENOR) E M. B. S. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S):
PATRICIA MALITE IMPERATO (DEFENSORA PÚBLICA).
167.001-0/4 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): J. H. L. T. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. I. - INTERESSADO(S): R. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOSELITO LUIZ GONÇALVES
(DATIVO).
167.023-0/4 - MONTE MOR/CAPIVARI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. S. J. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. V. I. J. M. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): WALTON ASSIS PEREIRA.
167.024-0/9 - BIRIGUI - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): H. M. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. B. - INTERESSADO(S): R. M. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ALEXANDRE
MARANGON PINCERATO (DATIVO).
167.128-0/3 - SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): L. F. B. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. V. I. J. S. C. P. - INTERESSADO(S): M. P. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):
ALESSANDRA AZEVEDO SPOSITO (DATIVA).
167.158-0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): B. R. A. L. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA
PÚBLICA).
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