TJSP 19/02/2009 - Pág. 849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
849
167.166-0/6 - ITAPEVI/COTIA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. J.
L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CLEBER PEREIRA DOS SANTOS (DATIVO).
167.301-0/3 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. A. D. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA).
167.365-0/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - REQDO(S): T.
C. O. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): C. H. M. C. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA APLICAR A
MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO PERIODICA, A CADA
SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES.
- ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO).
167.497-0/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - REQDO(S):
M. M. C. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA APLICAR AO MENOR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA
DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES PERIODICAS, A CADA SEIS MESES. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS
EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO).
167.657-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): J. R. B. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - INTERESSADO(S): L. X. A. F. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
APENAS PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA IMPOSTA POR LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE
6 (SEIS) MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA
ALVES. - ADV(S): RAFAEL BESSA YAMAMURA (DEFENSOR PÚBLICO).
167.750-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C.
- REQDO(S): C. B. B. S. (OU) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
167.769-0/8 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. E. S. R. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): L. S. S. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA
(DEF PÚBLICO).
167.828-0/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. REQDO(S): L. S. S. P. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA
SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO.
167.938-0/0 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. F. C. (MENOR) E P. J. V. I. J. S. REQDO(S): P. J. V. I. J. S. E F. F. C. (MENOR) E T. C. F. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MENOR F.
F. DA C. E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA DECRETAR A PROCEDENCIA DA REPRESENTACAO
EM RELACAO A AMBOS OS ADOLESCENTES, IMPONDO-LHES A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, SEM
PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR
PÚBLICO) E THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO).
168.026-0/5 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): A. A. P. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. B. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JOSI CRISTINA PARIS (DATIVA).
168.242-0/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): T. V. S. Z. - REQDO(S):
P. B. J. Z. - INTERESSADO(S): M. C. Z. (MENOR) E M. H. Z. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): SÉRGIO
OLIVEIRA DIAS E MARIA CRISTINA G DA SILVA DE C PEREIRA (DATIVA).
168.499-0/2 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): G. S. G. (. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA
PÚBLICA).
168.568-0/8 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): D. B.
A. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO).
168.576-0/4 - ELDORADO PAULISTA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. N. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. E. NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES
E MARTINS PINTO. - ADV(S): GERSON JOSÉ DE AZEVEDO FERREIRA (DATIVO).
168.582-0/1 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): J.
A. C. F. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO
E APLICAR AO MENOR, A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º