TJSP 19/02/2009 - Pág. 850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
850
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR
PÚBLICO).
168.733-0/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. REQDO(S): R. C. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR
PÚBLICO).
168.736-0/5 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): N. M. A. N. (MENOR)
- REQDO(S): D. C. E. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JOSÉ PAULO PORTE (DATIVO) E MARCELO CAMARGO
PIRES.
168.768-0/0 - TREMEMBE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): A. N. - REQDO(S): P. J. V. I. J.
T. - INTERESSADO(S): E. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JAMIL JOSÉ SAAB.
168.820-0/9 - PORTO FERREIRA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. B. E N. R. - REQDO(S): A. V. E A. M. P. V. INTERESSADO(S): B. B. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (DATIVO) E JOSÉ DA
SILVA GALEGO (DATIVO) E ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (DATIVO) E DANIELA DE SOUZA MIOTTO BORELLI.
168.936-0/8 - GARÇA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. G. - REQDO(S): A. J. F.
E F. R. M. F. - INTERESSADO(S): T. V. S. E M. V. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): GUSTAVO GAYA
CHEKERDEMIAN.
168.953-0/5 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): L. A. M. (. (MENOR)
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA SUBSTITUIR A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE
IMPOSTA PELA MEDIDA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES TRIMESTRAIS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA.
169.004-0/2 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. L. N. - REQDO(S): P. J. V. I. J.
B. - INTERESSADO(S): A. C. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LUÍS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO
(DEFENSOR PÚBLICO).
169.125-0/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. P. S. E M. E.
R. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. P. - INTERESSADO(S): A. J. S. (MENOR) E V. J. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. ADV(S): JEFFERSON FERNANDES NEGRI.
169.139-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. S. R. REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA APLICAR AO APELANTE A MEDIDA
SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, SEM PREJUIZO DAS PROTETIVAS FIXADAS NO DECISUM IRRESIGNADO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S):
ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
169.365-0/9 - MIRACATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. E. S. - REQDO(S): P. J. V.
I. J. M. - INTERESSADO(S): C. A. B. L. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO “IN TOTUM”, DEFERIDA A GUARDA PROVISÓRIA
DE IMEDIATO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO EM SEUS TERMOS, COMUNICANDO-SE IMEDIATAMENTE. V.U. SUSTENTOU
ORALMENTE O ADVOGADO DR. ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR.
PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. NEWTON SILVEIRA SIMOES JÚNIOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA E MÁRCIO
BELLOCCHI.
169.377-0/3 - ITAPEVA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): JANDIRA LACERDA FEHLMANN
- REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE ITAPEVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S):
ANTÔNIO MIRANDA NETO.
169.406-0/7 - SÃO VICENTE - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): G. G. S. - REQDO(S): M. S. P. C. INTERESSADO(S): T. V. G. M. S. (MENOR) E M. M. S. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA
DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): IDALITO MACIEL COUTINHO E FRANCISMARA
MAIOMONE GONÇALVES (DATIVA) E ATHENEA ELVIRA DE SA DE PAULA SILVA.
169.445-0/4 - ARARAQUARA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): E. S. C.
B. - INTERESSADO(S): J. P. F. M. E C. C. B. E J. P. F. M. J. (MENOR) E J. C. B. F. M. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO
RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANTÔNIO
HENRIQUE PIROLA E BEATRIZ RAMALHO BASAGLIA (DATIVA).
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