TJSP 19/02/2009 - Pág. 857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
857
INTERESSADO(S): V. A. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, TAO-SO PARA EXCLUIR A CONDENACAO DA RE EM HONORARIOS ADVOCATICIOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S):
ELAINE DOS SANTOS.
172.683-0/7 - PIRACICABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): H. M. S. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE E PATRICIA FAVA
MODOLO (DATIVA).
172.768-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J.
C. - REQDO(S): W. O. L. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA
PÚBLICA).
172.798-0/1 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. REQDO(S): A. P. C. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO E MARIA AMALIA PEREIRA SIMÕES LANDIM.
172.928-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): L.
M. F. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
172.931-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C.
- REQDO(S): T. Y. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
CONF COMP - ORIGINARIO
162.223-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 14 VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DE SANTA FÉ DO SUL INTERESSADO(S): VALDIR SANTOS RODRIGUES E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM
PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JOÃO PAULO JANUARIO BIGOTO.
167.616-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
- INTERESSADO(S): CORSI COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - EPP E SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA
FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM.
JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA
ALVES. - ADV(S): MARCOS ANTÔNIO MIRANDA GONÇALVES.
168.796-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 26 VARA
CÍVEL CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 6 VARA CÍVEL FORO REGIONAL SANTO AMARO - INTERESSADO(S):
CONDOMINIO EDIFICIO THE TIFFANY S MORUMBI E LUIZ FÁBIO COSTA FERBER E ADRIANA COURI CORNAGLIOTTI
FERBER - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARCIANA MILAN SANCHES
E ELIAN JOSÉ FERES ROMAN.
169.499-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA
CÍVEL SAO JOSÉ DOS CAMPOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA FAMILIA E SUCESSOES SAO JOSÉ DOS
CAMPOS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO..
169.801-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 3 VARA CÍVEL
SAO JOSÉ DOS CAMPOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 5 VARA CÍVEL SOROCABA - INTERESSADO(S): GRANJA
ITAMBI LTDA E DANIEL PAES DE MEDEIROS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO
SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES.
- ADV(S): NELSON ROBERTO DA SILVA MACHADO.
169.960-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 9
VARA CÍVEL CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 5 VARA CÍVEL FORO REGIONAL TATUAPE - INTERESSADO(S):
EDITORA COC EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA E LIDER SIGNATURE S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO
E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES
E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FERNANDO CORREA DA SILVA E OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO
E LAURA NOGUEIRA ANTONINI.
170.158-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL
DE DIADEMA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL FORO REGIONAL SANTO AMARO - INTERESSADO(S):
PANIFICADORA ASSEMBLEIA LTDA EPP E EDUARDO JOAQUIM (E OUTRA) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO
E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º