TJSP 20/02/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 420
1036
671.207-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): USP - UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - APDO(S): GISELE GUBERNIKOFF (AJ) - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS
REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS E ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS E LARA
LORENA FERREIRA.
675.240-5/1 - SUMARÉ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA E
MARCOS ANTÔNIO FERMIANO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCOS ANTÔNIO FERMIANO (AJ) E PREFEITURA
MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ARIANE D COSTA E JOSÉ
HUMBERTO ZANOTTI E RENATO RUSSO E FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ.
675.970-5/2 - SOROCABA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PORTOCRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPELIRAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI.
- ADV(S): CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E
ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA E MARCELO TADEU ATHAYDE.
681.592-5/6 - ITANHAÉM - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM APDO(S): POSTO DE SERVIÇOS PORTAL DA PRAIA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ANA LUCIA
PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA E MARCELO IGNACIO.
709.146-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES
- APDO(S): CEAGESP COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS
REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): FRANCISCO JOSÉ CAHALI E CLÁUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI E
CARLOS BENEDITO VIEIRA MICELLI E DEBORA NOBILE MATOS.
710.488-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SAO PAULO (E OUTRO) E URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM - APDO(S): SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E
REPRESENTAÇOES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): CAMILLO ASHCAR JÚNIOR E MARGARTH
MITIE HASHIMOTO KUAMOTO E ALEXANDRE KIKKO E SÉRGIO PINTO E FÁBIO EDUARDO LUPATELLI.
723.108-5/3 - MAIRINQUE - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): NATALINO VAZ DE ALMEIDA E DAVINO
GONÇALVES - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - NÃO
CONHECERAM DOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E
SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): JAIME CRUZ RODRIGUES E ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS E JOMAR
LUIZ BELLINI.
730.551-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): MIGUEL CAUM (E OUTROS)
E GERSON NUNES SILVA FILHO E FLÁVIO GENTIL DOS SANTOS E JOSÉ ANTÔNIO AMORIN E ERANDI RIVELINO ALVES
DE FREITAS E ALCIDES BENITES MOLINARI E OSMAR BENTO DE OLIVEIRA E PATRICIA VALÉRIA TOME E JOSÉ SANTOS
DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO , MANTENDO O
IMPROVIMENTO DO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE
CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E FERNANDO FRANCO.
733.533-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): BANESPREV FUNDA BANESPA DE
SEGURIDADE SOCIAL - APDO(S): KLEBER JORDAO DE SOUZA (AJ)(FLS 45) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI.
- ADV(S): JOSY IRACEMA BARROS AOKI E MARIA APARECIDA ALVES E LUANNA CATINA DE OLIVEIRA LIMA.
735.398-5/8 - JUNDIAÍ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
JUNDIAÍ IPREJUN - APDO(S): MARIA VIEIRA (AJ FL. 50) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E A ELE
DERAM PROVIMENTO PARCIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS
REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ROLFF MILANI DE CARVALHO E LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI E
MÁRCIO VICENTE FARIA COZATTI.
744.031-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): NÍLSON FERREIRA DA SILVA
LANCOHENTE (ME) - APDO(S): SUBPREFEITURA VALE ARICANDUVA (E OUTROS) E SUBPREFEITURA DA VILA FORMOSA
E SUBPREFEITURA DO CARRÃO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ZACARIAS ROMEU LIMA E CARLOS TADEU
GAGLIARDI.
757.189-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): ANTÔNIO CARLOS CASTILHO
RAMOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E ANTÔNIO
CARLOS CASTILHO RAMOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS CASTILHO RAMOS (CAUSA
PROPRIA) E GERBER DE ANDRADE LUZ.
764.290-5/2 - FRANCA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
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