TJSP 26/02/2009 - Pág. 456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 422
456
BOLOGNESE E CARLA PEDROZA DE ANDRADE E ANA CRISTINA L OLIVA GARBELINI
315.968-5/7 - JUNDIAÍ - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE JUNDIAÍ - APDO(S): TEREZA FONTEBASSO DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): SEBASTIÃO
LEITE CHAVES E CÉSAR REINALDO OFFA BASILE E EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JÚNIOR E SÉRGIO MINORU
OUGUI.
316.252-5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): COOP COOPERATIVA DE
CONSUMO (E FILIAIS) - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS
CORTEZ. - ADV(S): PEDRO WANDERLEY RONCATO E MIRIAN TERESA PASCON E AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE
LIMA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI.
333.241-5/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): AUTO POSTO AMIGOS LTDA
- APDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): GILBERTO DE
JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR E JAQUES LAMAC E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
336.075-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): POSTO DE SERVIÇO SENTINELA
LTDA - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): MARIA CRISTINA
PRINCI BERGER E DERLY BARRETO E SILVA FILHO E GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO E DENISE FERREIRA DE
OLIVEIRA CHEID.
340.443-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E DINARDI COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DINARDI COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA
DA SECRETÁRIA DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS
OFICIAL E VOLUNTARIO DA FAZENDA ESTADUAL E JULGARAM PREJUDICADO O INTERPOSTO PELA IMPETRANTE, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ANA CRISTINA
LIVORATI OLIVA GARBELINI E BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO.
343.561-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): EQUIPAV S A PAVIMENTAÇAO ENGENHARIA E
COMÉRCIO E NUCCOM NUCLEO DE CONSTRUÇAO E MONTAGEM LTDA - APDO(S): NUCCOM NUCLEO DE CONSTRUÇAO
E MONTAGEM LTDA E EQUIPAV S A PAVIMENTAÇAO ENGENHARIA E COMÉRCIO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO
E DETERMINARAM A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ACHILE MARIO
ALESINA JÚNIOR E ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA E RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES.
343.647-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): EQUIPAV S A PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E
COMÉRCIO E NUCCOM NUCLEO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - APDO(S): NUCCOM NUCLEO DE CONSTRUÇÃO
E MONTAGEM LTDA E EQUIPAV S A PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO
E DETERMINARAM A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ACHILE MARIO
ALESINA JÚNIOR E ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA E LUCIANA DOMENICONI NERY.
346.624-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S C LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO
REGIONAL TRIBUTARIO EM GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO DA
FAZENDA ESTADUAL, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ.
- ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARCO ANTÔNIO DUARTE
DE AZEVEDO E MARIA LIA PORTO CORONA E ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA E SIMONE APARECIDA MARANGONI E
EDUARDO BARBIERI.
352.933-5/9 - JUNDIAÍ - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): VITI VINICOLA CERESER LTDA - APDO(S):
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE JUNDIAÍ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): MILTON CARMO DE ASSIS JÚNIOR
E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E
MARILDA B C MICHELETTO E WLADIMIR NOVAES.
355.611-5/1 - SOROCABA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
- APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT 4 EM SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): JOELCIO DE
CARVALHO TONERA E MAURÍCIO DE ALMEIDA HENARIAS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
357.814-5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): LUWASA LUFTALA WHADY S A - APDO(S):
CHEFE DO POSTO FISCAL DE RIBEIRAO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO PORTUGAL E
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E ALENA ASSED MARINO SARAN E DERLY BARRETO
E SILVA FILHO.
359.609-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FERRAO AUTO POSTO LTDA APDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
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