TJSP 02/03/2009 - Pág. 645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 424
645
401.883-4/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): INTERCLINICAS PLANOS
DE SAUDE S A - APDO(S): MÁRCIA DE FREITAS FLORIO (CONV AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): AFONSO
RODEGUER NETO E JOSÉ CARLOS ALVARENGA MATOS E FRANCISCO MARCONDES MEIRELLES FILHO.
402.282-4/1 - SANTOS - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTOS - APDO(S): MARIA FERNANDA COELHO LOPES - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FÁBIO QUADROS E FRANCISCO LOUREIRO. ADV(S): MAURÍCIO LOPES DE M MARQUES E PAULO RODRIGUES FAIA.
404.405-4/9 - SÃO CARLOS - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): R. M. (AJ) - APDO(S): D. B. C. (CONV AJ)
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FÁBIO
QUADROS E FRANCISCO LOUREIRO. - ADV(S): ARLINDO BASILIO E ANA AMÉLIA CRUZ.
404.982-4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): BRASIL TELECOM S A - APDO(S): SANTA CELL
COMERCIAL LTDA - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. FÁBIO QUADROS E FRANCISCO LOUREIRO. - ADV(S): MARIA CRISTINA PINTO MARTINS E ANTÔNIO
BERTOLI JÚNIOR E ANA PAULA KOHLER
406.347-4/8 - INDAIATUBA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): JESUINO JOSÉ MATTIUZZO - APDO(S):
ANTÔNIO FÁBIO AMBIEL (ESPOLIO P.S.INVENT.) E ANTÔNIO AMBIEL (INVENT.) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S):
JESUINO JOSÉ MATTIUZZO E ANTÔNIO CARLOS DUARTE PEREIRA.
406.366-4/4 - LIMEIRA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA
COOPERHAF - APDO(S): ANDREZA CONCEIÇAO ANDRÉ (CONV AJ) - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): MÁRCIA
ELIANA SURIANI E ANTÔNIO FERNANDO KLINKE FILHO.
406.647-4/7 - SUMARÉ - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): TELESP - TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO
S/A - APDO(S): PATRICIA JOANA SCHIVINATTO (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): WILLIAN MARCONDES SANTANA E
JOANI BARBI BRUMILLER.
408.234-4/7 - FORO REG PENHA FRANÇA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO APDO(S): CREMILDA BEATRIZ DA CONCEIÇAO (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): . E ANTÔNIA
MARIA DE FARIAS.
408.640-4/0 - ARARAS - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): TORQUE SOCIEDADE ANONIMA - APDO(S):
ARTUR MARTINS MIJAN FILHO (AJ) - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): ROGÉRIO ROMANIN E RENATA
BORSONELLO DA SILVA.
408.968-4/6 - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): DECORAÇÕES
SID LAR LTDA - APDO(S): VALMA MARIA ALMEIDA BRUNO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): TANIA MARTIN PIRES GATTI E
CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA E FERNANDO QUESADA MORALES.
409.090-4/6 - JALES - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): ANÍSIO APARECIDO PIRES - APDO(S): ANTÔNIO
FRANCISCO SABIAO (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): FERNANDO NETO CASTELO E DANILO ANTÔNIO MOREIRA
FAVARO E FERNANDO CÉSAR PISSOLITO.
418.334-4/1 - PANORAMA/TUPI PAULIST - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): RAFAEL SOBREIRA
MILANESE ME - APDO(S): CESP CIA ENERGETICA SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
SUSTENTOU ORALMENTE O DR. LUIZ ANTÔNIO SIMOES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): EDSON MANOEL LEAO GARCIA E JOÃO CARLOS FERACINI E ELAINE
CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO FONTENELLE E ANTÔNIO MENTE E CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA.
435.592-4/2 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): CONSORCIO QUEIROZ GALVAO
CONSTRAN E DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S A - APDO(S): CONSORCIO QUEIROZ GALVAO CONSTRAN
E PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E REGINALDO HORACIO VILAR (E OUTROS) (AJ) E JIDEI FRANCISCO
DE ARAÚJO E CLEDSON EVELYNS DE JESUS E MARIA FERNANDEZ DA SILVA PEREIRA E EDILANIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELACAO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): LUÍS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO E FRANCISCO RIBEIRO GAGO E MÁRCIO BUENO PINTO FILHO E FLÁVIO LEMOS BELLIBONI
E PAULO EMANUEL BARBOSA DOS SANTOS JUNQUEIRA E JOSÉ PAULO COSTA.
440.946-4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): R. N. - APDO(S): G. R. F. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ANTÔNIO IVO AIDAR. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): JOSÉ APARICIO MARQUES DA
CRUZ E ANTÔNIO IVO AIDAR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º