TJSP 03/03/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 425
2017
REGAZINI OAB/SP 151430 - ADV FABIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 219532
417.01.2006.001483-7/000000-000 - nº ordem 306/2006 - Execução de Alimentos - G. G. D. N. X L. N. - Fls. 148 - Vistos.
cumpra-se o despacho de fls. 135. ( FLS. 135:publicação no DOE EM 21.11.08) - ADV AGENOR LOPES OAB/SP 71371 - ADV
ALESSANDRO CESAR CUNHA OAB/SP 134615 - ADV RICARDO SERRA OAB/SP 212828 - ADV MEIRE SEBASTIANA DE
MELLO GOLDIN OAB/SP 238178 - ADV THAISLAINE BARBARA SUZUKI OAB/SP 256145
417.01.2006.002554-9/000000-000 - nº ordem 558/2006 - Usucapião - JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO E OUTROS - Fls.
92 - Vistos. Depositar diligências e condução do Oficial de Justiça em 10 dias. Após, desentranhe-se o mandado de fls. 90/91
para integral cumprimento. Int. P.P. d.s. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI, Juíza de Direito. - ADV MARCIO
RODRIGUES OAB/SP 236876
417.01.2006.002743-1/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
C/ LIMINAR - VERA LÚCIA ROCHA X FABIANA ROCHA DE JESUS - Fls. 79 - Proc. 607/06 Vistos. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. P.P., d.s. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI Juíza
de Direito - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
417.01.2006.003269-8/000000-000 - nº ordem 719/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS RIBEIRO
FRANCISCHINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 157 - Vistos. Cumpra-se a decisão do Egrégio
Tribunal que homologou a desistência do recurso de apelação. Intime-se o INSS, pessoalmente, para, no prazo de 30 dias,
cumprir a sentença, comprovando que implantou o benefício previdenciário, bem como para apresentar a conta de liquidação.
A seguir, aguarde-se o cumprimento da precatória pelo prazo de 60 dias. Apresentada a conta de liquidação, diga o autor. Int. ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
- ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV
RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218
417.01.2006.003677-4/000000-000 - nº ordem 808/2006 - Arrolamento - JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO X MARINA DA SILVA Fls. 63 - Vistos. Fls. 58/59: Defiro a expedição de alvará autorizando o inventariante a proceder à venda do imóvel arrolado (fls.
47), ficando condicionado ao pagamento do imposto (ou reconhecimento de isenção), o que deverá ser comprovado no prazo
de 90 dias. Int. Paraguaçu Paulista, d.s. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI, Juíza de Direito - ADV WALKER
DA SILVA OAB/SP 76223
417.01.2006.003683-7/000000-000 - nº ordem 810/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INUBIA PAULISTA - COCIPA X MANOEL ESTEVAM DA SILVA - Fls. 74 - Vistos. Apresente o exeqüente o cálculo atualizado
e discriminado do débito para que seja apreciado o pedido de adjudicação. Apresentado o cálculo, remetam-se os autos ao
CONTADOR JUDICIAL para efetue a atualização do bem penhorado, bem como para que apure eventual diferença entre o
valor do crédito e o valor do bem atualizado, COM URGÊNCIA. A seguir, tornem os autos conclusos para apreciar o pedido
de adjudicação (artigo 685-A, § 1º, do CPC). Int. - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596 - ADV ADEMIR
BARRUECO JUNIOR OAB/SP 226471
417.01.2006.004192-0/000000-000 - nº ordem 922/2006 - Possessórias em geral - VERONICA APARECIDA NEUMANN
PARISOTTO X ANGELO JUVENAL GIROTO E OUTROS - Fls. 135 - Vistos. A providência de fls. 134 cabe, em princípio, às
partes, uma vez que não houve qualquer manifestação acerca da expedição de mandado ao cartório quando da transação de
fls. 114/115. assim, considerando-se os termos do acordo e homologação de fls. 131, providenciem as partes o necessário ou
informem e justifiquem a impossibilidade de fazê-lo. Int. - ADV DANIEL LOPES CICHETTO OAB/SP 244936 - ADV PEDRO
ELIAS ARCENIO OAB/SP 11150 - ADV JUBRAIL ROMEU ARCENIO OAB/SP 26022
417.01.2006.004278-4/000000-000 - nº ordem 943/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. D. S. X F. C. D. S. Fls. 64 - Vistos. Oficie-se à empregadora do réu indicada às fls. 62 solicitando o desconto dos alimentos fixados na sentença de
fls. 23/24 em folha de pagamento, a partir do mês em que receber o ofício. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV KRISTINA
DE TOLEDO ARAÚJO SILVA OAB/SP 199874 - ADV LOURIVAL GASBARRO OAB/SP 68266
417.01.2006.005152-1/000000-000 - nº ordem 1171/2006 - Execução de Alimentos - J. M. D. S. G. X A. D. S. G. - Fls. 77
- Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
e arquivamento. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV
WANDERLEY GARMS JUNIOR OAB/SP 199701
417.01.2006.005187-6/000000-000 - nº ordem 1178/2006 - Arrolamento - GILMAR JESUS DE CAMPOS X MARIA APARECIDA
GUEDES DE CAMPOS - Fls. 134 - Autos nº 1.178/06 Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Paraguaçu
Paulista, d.s. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI Juíza de Direito - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP
131125 - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865
417.01.2006.006207-7/000000-000 - nº ordem 1390/2006 - Indenização (Ordinária) - VANESSA PEREIRA X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 150 - Vistos. 1.Anote-se na contracapa e inclua-se no SIADAP o nome
do Procurador do Estado (fls.116/129). 2- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em 05 dias justificando
pormenorizadamente, sob pena de não o fazendo restar precluso o direito a produção de outras provas não trazidas com a
inicial e a contestação, ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV EDILSON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP
185424 - ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554 - ADV VLAMIR MENEGUINI OAB/SP 93596 - ADV IVO SILVA
OAB/SP 135767 - ADV MARCOS DOMINGOS SOMMA OAB/SP 68512 - ADV RAFAELA MATTIOLI SOMMA OAB/SP 258276
417.01.2006.006361-7/000000-000 - nº ordem 1430/2006 - Arrolamento - MOACIR ZANA X PALMIRA BELUCO ZANNA - Fls.
110 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 106 pelas mesmas razões expostas pelo Procurador do Estado (fls. 108). Em 10 dias,
comprove o inventariante que protocolou a declaração de ITCMD junto ao posto fiscal, conforme já determinado na sentença de
fls. 104. Int. - ADV GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE OAB/SP 168746
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º