TJSP 03/03/2009 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 425
2023
CG 1307/20072-( )fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista: que a citação/
intimação postal de fls. 28 foi infrutífera - ADV KARINA MARIA BACCA OAB/SP 219849
417.01.2008.005167-5/000000-000 - nº ordem 1250/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO - CDHU X ADRIANA DE FATIMA DOS SANTOS E OUTROS - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado
CG 1307/20072-( )fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista: a certidão do oficial
de justiça ( Certidão:”...certifico e dou fé haver diligenciado ao enderçeo indicado no dia 25 de novembro de 2008 e encontrei
o imóvel fechado. Vizinhos disseram que eu poderia obser maiores informações junto ao imóvel pde n 142 da mesma rua.
Diligenciei conforme indicado , onde fui informada pela Sra. Maria Aparecida dos SAntos , mãe da requerida Adriana de fátima
dos sAntos, que a mesma mudou juntamente com o requerido Edson para endereço ignorado na cidade de Votuporanga / SP, ha
aproximadamente um ano. Diante do espsota, DEIXEI DE CITAR os requeridos ADRIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS E EDSON
OLIVEIRA ROSS”... - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
417.01.2008.005496-7/000000-000 - nº ordem 1316/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALMOXARIFADO GERAL LTDA
- ME X DOUGLAS ORLANDO BARBOZA - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/20072-( )fica o
autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista:2.m-( )a NÃO apresentação de embargos; ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
417.01.2008.006013-7/000000-000 - nº ordem 1427/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X LUIZA MARQUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 75 Proc. 1427/08 Vistos. A ação foi ajuizada contra três réus, entretanto, o termo de acordo extrajudicial foi celebrado apenas com
o réu Lourenço. Diga a autora se está desistindo da ação em relação aos demais réus, ficando ciente de que o silêncio será
interpretado como resposta positiva e o feito será extinto. Int. P.P., d.s. LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER Juiz de
Direito - ADV SIRVALDO SATURNINO SILVA OAB/SP 135068 - ADV ROBERTO TADEU MIRAS FERRON OAB/SP 63550
417.01.2008.006317-1/000000-000 - nº ordem 1502/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. C. M. X E. M. D. S. - Fls.
39 - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários e arquivem-se os autos. Int. - ADV ALEXANDRE SALES BRANDI MOURÃO
OAB/SP 174486
417.01.2008.006383-6/000000-000 - nº ordem 1527/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS MESSIAS LTDA X SALOMAO VENANCIO DA COSTA - Fls. 23. Vista Obrigatória (nos termos do artigo 162, § 4º, do
CPC, e do Comunicado CG 1307/2007): fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista
a certidão do oficial de justiça informando que se dirigiu ao endereço indicado e lá encontrou a residência fechada, com placa
de aluga-se. Diligenciando pela vizinhança, moradores disseram desconhecer o requerido, motivo pelo qual deixou de citá-lo e
intimá-lo. - ADV GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO OAB/SP 152399 - ADV MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO OAB/
SP 278108
417.01.2008.006527-4/000000-000 - nº ordem 1574/2008 - Arrolamento - CREUSA PASSOS DE SANTANA X ANDRE
SANTANA DE SOUZA - Fls. 18 - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias para integral cumprimento do despacho de fls. 07. após, será
apreciado o pedido de alvará. Int. - ADV RICARDO SERRA OAB/SP 212828
417.01.2008.006527-4/000000-000 - nº ordem 1574/2008 - Arrolamento - CREUSA PASSOS DE SANTANA X ANDRE
SANTANA DE SOUZA - Fls. 7 - Vistos. 1 - Nomeio a requerente como inventariante, independentemente de compromisso.
2 - Em 10 dias, providencie a inventariante: declaração de herdeiros e bens, atribuição de valor aos bens do espólio, plano
de partilha, CRI dos imóveis eventualmente arrolados, prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas
rendas, recolhimento da taxa de juntada de mandato e taxa judiciária, e regularização da representação processual dos demais
herdeiros ou requeira suas citações. Int. - ADV RICARDO SERRA OAB/SP 212828
417.01.2008.006799-4/000000-000 - nº ordem 1628/2008 - Precatória (em geral) - FUNDACAO EDUCACIONAL DO
MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA X RONALDO MAGNANI SANTOS E OUTROS - Fls. 15. Vista obrigatória (nos termos do artigo
162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007): fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco
dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça informando que deixou de proceder a penhora em bens pertencentes ao
executado haja vista que encontrou no quarto dele apenas uma cama e um guarda-roupa. Todos os outros bens que guarnecem
a residência aparentam pertencer a sua mãe que alegou que o executado apenas reside com ela. Quanto à executada faltou
depósito suficiente para diligência. - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747
417.01.2008.006826-5/000000-000 - nº ordem 1636/2008 - Revisional de Alimentos - A. S. D. S. X S. D. C. R. S. E
OUTROS - Fls. 52 - Vistos. 1.O Estado de São Paulo mantém convênio com a OAB destinado à proteção de justiça gratuita
aos necessitados e, para nomeação de advogado ao interessado, tal órgão realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade
econômica do pretendente. 2.Verifica-se que as RÉS não se submeteu(ram) a tal verificação para avaliação de capacidade
econômica, de modo que não se pode concluir de plano que é (são) pobre(s) para o fim de obter os benefícios da Lei 1060/50.
3.Ante o exposto, para análise do pedido de justiça gratuita, deverão AS RÉS trazer aos autos cópia de sua(s) última declaração
de imposto sobre a renda. 3.1: Prazo fatal: 10 dias 3.2.Pena: indeferimento da justiça gratuita. 4.Caso AS RÉS não queira(m) ou
não possa(m) cumprir o item 3, providencie(m), no prazo fatal de 10 dias, o recolhimento das taxas de juntada de mandatos, no
prazo de 10 dias, sob pena do fato ser comunicado ao IPESP, uma vez que o recolhimento desta taxa é previsto no artigo 48 da
lei estadual nº Lei nº 10.394). Int. - ADV SUELY BERTHOLDO OAB/SP 119407
417.01.2008.007119-3/000000-000 - nº ordem 1701/2008 - Alvará - MARIA NATALIA DOS SANTOS DAMAS E OUTROS Fls. 24 - Vistos. Recebo a petição de fls. 23 como aditamento à inicial. Oficie-se ao INSS solicitando que informe se existem
dependentes habilitados em nome do “de cujus”. Oficie-se, ainda, à CEF solicitando que informe o valor existente em nome do
falecido a título de PIS/PASEP. Int. - ADV MARCELO BRAZOLOTO OAB/SP 240446
417.01.2008.007128-4/000000-000 - nº ordem 1702/2008 - Ação Monitória - JOÃO CARLOS DA SILVA TELLES X SIMONETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º