TJSP 01/04/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
1036
260155 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946
319.01.1991.000205-0/000000-000 - nº ordem 1187/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ PRANDINI E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Autores e Dra. Fani Camargo da Silva, retirar alvarás. - ADV
WAGNER APARECIDO SANTINO OAB/SP 91190 - ADV FANI CAMARGO DA SILVA OAB/SP 21770 - ADV LUCIO RICARDO
DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA OAB/SP 260155 - ADV SIMONE M.
SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946
319.01.2006.004380-5/000000-000 - nº ordem 747/2006 - Declaratória (em geral) - ANDERSON PINHEIRO DE GOES X
CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI - Fls. 343. Ciência às partes do ofício da Comarca de Agudos juntado aos autos, informando
que a audiência foi redesignada para o dia 19 de maio de 2009, às 15:00 horas. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP
110974 - ADV OSCAR GALLI OAB/SP 77838 - ADV ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN OAB/SP 31419
319.01.2009.000267-5/000000-000 - nº ordem 65/2009 - (apensado ao processo 319.01.2009.001037-0/000000-000 - nº
ordem 217/2009) - Sustação de Protesto - APARECIDA PASQUALINOTO RODRIGUES MINIMERCADO EPP X CORES VIVAS
COMERCIO DE TINTAS LENÇÓIS LTDA - Fls. 38 - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. - ADV JOAQUIM PAULO CAMPOS
OAB/SP 89034 - ADV GILSON CARLOS AGUIAR OAB/SP 195537 - ADV TAÍS DAL BEN OAB/SP 168624 - ADV JOAQUIM
PAULO CAMPOS OAB/SP 89034 - ADV GILSON CARLOS AGUIAR OAB/SP 195537
319.01.2009.000891-7/000000-000 - nº ordem 174/2009 - Revisional de Alimentos - S. L. D. X V. D. L. D. - Fls. 88. Manifestese o autor. certidão do oficial de justiça informando que deixou de intimar a ré, em virtude de encontrar o imóvel com placa de
aluga-se e que não intimou o autor, pois foi recolhida somente uma diligência. - ADV ALESSANDRO GRANDI GIROLDO OAB/
SP 152459
319.01.2009.001037-0/000000-000 - nº ordem 217/2009 - Declaratória (em geral) - APARECIDA PASQUALINOTO
RODRIGUES MINIMERCADO EPP X CORES VIVAS COMÉRCIO DE TINTAS LENÇÓIS LTDA - Fls. 18. Autora, providenciar
cópia da inicial para instruir a carta citatória expedida. - ADV GILSON CARLOS AGUIAR OAB/SP 195537
Centimetragem justiça
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Lençóis Paulista - Comarca de Lençóis Paulista
JUIZ: MARIO RAMOS DOS SANTOS
319.01.2008.008566-1/000000-000 - nº ordem 5/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - AMAURI
APARECIDO MONTANHEIRO X BANCO ITAÚ SA - Fls. 44/49 - Sentença nº 831/2009 registrada em 26/03/2009 no livro nº 220
às Fls. 134/138: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e, assim, condeno o banco réu a pagar ao(à) autor(a) a
importância de R$ 1.256,47, devidamente atualizada a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios nos termos
do art. 406 do Código Civil a partir da citação. Para atualização deverá ser adotada a Tabela Prática emitida pelo E. Tribunal
de Justiça de São Paulo. Não há condenação nos encargos da sucumbência nesta instância. P. R. I. - Lei 9.099/95, art. 42, §1º
e Parecer nº 210/06-J, da CGJ - valor do preparo para eventual recurso: R$ 158,50 (cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta
centavos) (equivalente a 10 UFESP’S), devendo proceder também ao recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor
de R$ 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos). - ADV LUIZ CARLOS PUATO OAB/SP 128371 - ADV MARCO ANTONIO
COLENCI OAB/SP 150163
319.01.2009.000156-4/000000-000 - nº ordem 125/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - DEISE SOUSA DE OLIVEIRA BOUTIQUE ME X MARIA DE FATIMA DUTRA DE MIRA - Fls. 12 - Sentença nº
841/2009 registrada em 26/03/2009 no livro nº 220 às Fls. 152: Isto posto, dada a especialidade dos Juizados que permite às
partes postularem em Juízo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 09,
aguardando-se pelo seu cumprimento. Após, findo o prazo estabelecido para cumprimento do referido acordo, intime-se a parte
autora para manifestar-se sobre a satisfação de seu crédito ou requerer o que achar pertinente, no prazo legal. P. R. e I. - ADV
ELÉIA ROCHA CAMARGO OAB/SP 173892
319.01.2009.000178-7/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIANA M JESUS DA
SILVA X CARLA MARIA MARCIANO RIBEIRO - Fls. 22 - Vistos. Fls. 21. Defiro a suspensão pelo prazo de sessenta (60) dias.
Fica consignado que, caso não haja manifestação do(a) autor(a) no prazo de cinco (05) dias após o término do período de
suspensão, o feito será extinto, independentemente de intimação da parte. Int. - ADV JULIANA MOREIRA OAB/SP 165777
319.01.2009.000275-3/000000-000 - nº ordem 175/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EDERALDO
LUIZ MACOME X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 35 - Vistos. Considerando o requerimento de fls. 27, defiro ao banco o prazo
suplementar de trinta (30) dias para a apresentação dos extratos, nos termos da decisão de fls. 12. Int. - ADV APARECIDO
ROBERTO FRANÇOZO OAB/SP 189191 - ADV WALDIR GOMES OAB/SP 20813
319.01.2009.000295-0/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA RUBENS NELLI X BANCO BRADESCO SA - Fls. 65 - Sentença nº 839/2009 registrada em 26/03/2009 no livro nº 220 às Fls.
150: Fls. 64. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo(a) requerente, para os
fins do artigo 158 do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA a ação, nos termos do que dispõe o artigo
267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Ficam as partes
alertadas de que, após 180 dias do trânsito em julgado desta decisão, os autos serão destruídos, independentemente de nova
intimação. P. R. e I. - ADV JULIANA LUIZA FACCO OAB/SP 265585 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º