TJSP 01/04/2009 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
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TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA OAB/SP 164761
236.01.2002.005999-0/000000-000 - nº ordem 4/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEDIR TASSIS PIRES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - V. Arquivem-se. Int. - ADV DOUGLAS APARECIDO GALICE
OAB/SP 128648 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI
OAB/SP 130696
236.01.2003.000773-9/000000-000 - nº ordem 215/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BRILHANTE COMERCIO DE
CONFECCOES IBITINGA LTDA - ME X MARCIENE PEREIRA COELHO PAEZ JOSE - Informe sobre o cumprimento do acordo.
- ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2003.002135-3/000000-000 - nº ordem 598/2003 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X MARIA
APARECIDA S. MICHELETTO - Fls. 73: Tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se novamente a exequente. - ADV JOSÉ
ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2003.002234-7/000001-000 - nº ordem 615/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença NEUSA DO CARMO CAETANO SOUZA X SERMAC - ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA - Fls. 13 - V. Não há notícias
nos autos de que a empresa cessou irregularmente suas atividades com o fito dos sócios se esquivarem de responsabilidade
patrimonial, bem como não há evidências no sentido de que houve confusão patrimonial entre os sócios a pessoa ficta. De igual
modo, não há indícios de que os sócios se valeram da pessoa jurídica para, violando a lei, auferirem proveito em benefício
próprio ou de que a sociedade foi constituída com finalidade manifestamente ilícita. Portanto, ausente a prova cabal do abuso
da personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (art. 50, CC), indefiro o pedido
de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Requeira o exeqüente o que entender necessário. Nada sendo
requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV LUIS OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 126342 - ADV
MARCELO EDUARDO KALMAR OAB/SP 186271
236.01.2003.001363-2/000000-000 - nº ordem 726/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENIS FIALHO DE ARAUJO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - J. Confirmado o depósito, defiro o levantamento, se em
termos. Int. - ADV DOUGLAS APARECIDO GALICE OAB/SP 128648 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV
ISADORA RUPOLO KOSHIBA OAB/SP 162291
236.01.2003.001364-5/000000-000 - nº ordem 727/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERVASIO NARCISO PIRAN
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - V. Arquivem-se. Int. - ADV DOUGLAS APARECIDO GALICE
OAB/SP 128648 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2003.002931-9/000000-000 - nº ordem 767/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS SIMAO SBRAGI ME X
BANCO BRADESCO S.A. - V. Arquivem-se. Int. - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 - ADV LUZIA APARECIDA
JOSE OAB/SP 67269
236.01.2003.004796-6/000000-000 - nº ordem 1004/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA PAULA
DIAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - V. Expeça-se alvará. Arquivem-se. Int. ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV LUIS
ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2003.006281-7/000000-000 - nº ordem 1136/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO MANSANO FILHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - V. Expeça-se alvará. Arquivem-se. Int. - ADV JOSE LUIZ
MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI
OAB/SP 130696
236.01.2003.007443-2/000000-000 - nº ordem 1197/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORMA SUELI LONGHI
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - V. Expeça-se alvará. Arquivem-se. Int. - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV LUIS ENRIQUE
MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2003.007367-6/000000-000 - nº ordem 1963/2003 - Ação Monitória - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA X AGENOR DE AMORIM MEIRA E OUTROS - Fls. 156: Decurso do prazo. Intime-se o autor pessoalmente (via postal),
para, no prazo de 48 horas, dar regular tramitação a processo, sob pena de extinção. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/
SP 73055
236.01.2003.007636-6/000000-000 - nº ordem 2018/2003 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU
SERVE LTDA X RICARDO FERNANDES DA SILVA - Fls. 91: Tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se novamente o
exequente. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912
236.01.2004.002887-7/000000-000 - nº ordem 289/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - VINICIUS LUCAS DE
MORAES R. PAI ( VALDECY APARECIDO DE MORAIS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
- ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
236.01.2004.003165-8/000000-000 - nº ordem 310/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BARBOSA RIBEIRO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o
interessado, o que entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/
SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV
LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º