TJSP 01/04/2009 - Pág. 2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 446
2017
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, III e §1º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Curador Especial no valor de 70%
(setenta por cento) do máximo previsto na tabela editada com base no Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e a OAB/SP, expedindo-se, após o trânsito em julgado da presente, certidão. Oportunamente, façam-se
as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS FREDERICO DO VALLE SA MOREIRA
(OAB 146583/SP)
Processo 011.04.013165-4 - Arrolamento - Benício Pavão Oliveira - Maria Tritapepe de Oliveira - Providencie o interessado a
retirada do documento expedido em 10 (dez) dias. após, ou na inércia, ao arquivo. - ADV: MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB
207699/SP)
Processo 011.04.014068-8 - Inventário - Claudessi Irineu - Antonio Irineu - Tendo em vista a conferência do sr. Contador
e anuência do M.P. (fls. 209) JULGO BOAS as contas prestadas às fls. 197/204, referentes aos alvarás concedido, nestes
autos de INVENTARIO dos bens deixados por ANTONIO IRINEU. Atenda a inventariante, no prazo de dez dias, ao inteiro teor
da manifestação da douta Representante do Ministério Público a fls. 209, segundo parágrafo. Após, retornem ao M.P. - ADV:
ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), EDNA DE SOUZA MENDES (OAB 199281/SP)
Processo 011.04.017477-9 - Alvará - Filipe Barcelos de Faria e outro - Samuel Augusto de Faria - Autos em Cartório.
Requeiram os interessados o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CÉLIA
REGINA FLORA AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 159751/SP)
Processo 011.04.020635-2 - Execução de Alimentos - G. de P. J. - J. R. J. - Vistos. Em face da r. sentença de fls. 150, recebo
os Embargos de Declaração opostos a fls. 265, para corrigir os erros materiais da sentença de fls. 261. Em consequência,
diante da certidão de fls. 260vº, bem como tendo em vista o depósito de fls. 241, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE
VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Reconsidero o último parágrafo de
fls. 261, uma vez que não mais são cabíveis novas verbas de sucumbência. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), DANIELA PREGELI
(OAB 159379/SP)
Processo 011.04.020677-8 - Execução de Alimentos - F. S. S. P. e outro - M. S. P. - Vistos. Considerando que foi negado
provimento ao Agravo de Instrumento nº 597376-4/0-00, certifique a serventia eventual decurso do prazo fixado a fls. 611 e,
após, venham conclusos com o primeiro volume. Int. - ADV: EUNICE PASQUALINO BARONE (OAB 193807/SP), MARCELO
FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185796/SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP)
Processo 011.04.021940-3 - Separação Consensual - C. E. P. e outro - Vista aos interessados sobre a resposta do oficio
juntado aos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE BARROS E SILVA (OAB 16091/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP),
VALQUIRIA FERNANDA G FURLANI (OAB 125117/SP)
Processo 011.05.003485-6 - Inventário - Alexandre da Silva Dias - Ginez da Silva Dias - Providencie o interessado a retirada
do documento expedido em 10 (dez) dias. após, ou na inércia, ao arquivo. - ADV: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES
(OAB 246724/SP), ADRIANA DE ARAUJO FARIAS (OAB 119014/SP)
Processo 011.05.013333-1 - Regulamentação de Visitas - S. L. M. e outros - E. de S. C. - Vista aos interessados sobre
estudo social juntado aos autos. - ADV: MARIA ISABEL EMBOABA DA COSTA (OAB 161231/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
DECOUSSAU (OAB 243339/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP)
Processo 011.05.015251-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. F. de S. e outros - M. de L. M. M. - Vista aos interessados
sobre a resposta do ofício juntada aos autos - ADV: HELENA RIBEIRO TANNUS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 80470/SP),
MONICA AMBROSIO (OAB 61813/SP)
Processo 011.05.019550-7/00002 - Outros Incidentes não Especificados - H. S. P. - P. M. R. P. - Vista aos interessados
sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), RENATO
VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), AURELIA LIZETE DE BARROS CZAPSKI (OAB 51491/SP)
Processo 011.05.019842-5 - Execução de Alimentos - D. A. S. Q. - A. V. de S. - Vistos. Manifestem-se as partes quanto às
certidões de fls. 253/254. Após, dê-se vista á ilustre Dra. Promotora de Justiça e venham conclusos. Int. - ADV: GILBERTO DE
JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 011.05.100403-0 - Prestação de Contas - Izabel Pereira dos Santos - Eliane de Paula Correa Vieira e outro Fls.220/222: Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de João de
Paula Correa, para que a constrição recaia sobre os bens ou valores que couberem à executada Eliane de Paula Correa Vieira,
observando-se o valor atualizado do débito exequendo, descrito a fls.223. - ADV: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
182733/SP), VANESSA DOS REIS SOARES DA SILVA (OAB 178348/SP)
Processo 011.05.100655-3 - Inventário - Miriam Saleme Felamingo - Maria Julieta Niro Saleme - Autos em Cartório.
Requeiram os interessados o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO
CALDERON (OAB 87210/SP)
Processo 011.05.101991-6 - Arrolamento - Edna de Oliveira Pinto - Maria Lemos dos Santos e outro - Comprove-se o óbito
de João Brasilio de Oliveira e de João Lourenço Ferreira Neto. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 15. - ADV:
LUIS FELIPE STOCKLER (OAB 142058/SP)
Processo 011.06.100486-6 - Execução de Alimentos - J. D. R. - S. G. C. R. - Vista aos interessados sobre o cálculo
apresentado a fls. 170 - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO
(OAB 154420/SP)
Processo 011.06.105016-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - J. C. dos S. e outro - J. A. G.
da S. - LOTE 56 - Vista ao autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: FLÁVIA FORMIGONI D ARCADIA (OAB
203902/SP)
Processo 011.06.107751-3 - Arrolamento - Sebastião Silva Nascimento - Maria José Silva - Autos em Cartório. Requeiram
os interessados o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARZIO MORO (OAB
132569/SP), ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA (OAB 33601/SP)
Processo 011.06.107992-0/00001 - Outros Incidentes não Especificados - D. L. e outro - H. L. J. - Digam as partes e dê-se
vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça, vindo, posteriormente, à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO
GIONGO BRESCIANI (OAB 214044/SP), GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP)
Processo 011.06.114277-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. L. de M. F. - C. A. M. F. - Vistos. Nos termos do artigo 398
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º