TJSP 01/04/2009 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
2215
Justiça Eletrônico do TJ-SP, corrigindo-se o prazo para contestação, que é de 15 (quinze) dias. Int. ADVs: Farid Chahad/OAB
14.749 Luiz Henrique Duchen Auroux/OAB 153.452.
441.01.2007.001747-9/000000-000 n.º de ordem 477/07 (Autuada Reconvenção sob n.º de ordem 1164/07, que tramitará
conjuntamente a estes autos.) Indenização (Ordinária) Claudete de Castro Dourado Andreotti e Outro(s) X Andréa Oranges
Callado e Outro(s) Desp.fls.300: Somente nesta data por acúmulo de serviço do qual não dei causa. Decidi também nos
autos em apenso. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua realização, no
prazo de cinco (05) dias. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação,
ficando consignado que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. ADVs: Irineu dos Santos Filho/OAB 88.024
Sebastião de Deus/OAB 61.570 Arlindo Nascimento/OAB 25.939 Luiz Carlos Farias/OAB 107.295.
441.01.2007.001747-0/000001-000 n.º de ordem 477/07-1 Impugnação ao Valor da Causa Andréa Oranges Callado e
Outro(s) X Antônio José Andreotti e Outro(s) Tópico final da r. decisão de fls. 15/17: ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO INCIDENTAL, acolhendo a impugnação nele formulada, fixando o valor da causa processada nos autos da ação
sob o nº 477/07 no montante de R$ 76.000,00 (trinta e cinco mil reais). Certifique-se o desfecho nos autos da ação referida,
procedendo-se às anotações necessárias, observando-se que os impugnados são beneficiários da gratuidade processual. Int.
- ADVs: Irineu dos Santos Filho/OAB 88.024 Sebastião de Deus/OAB 61.570 Arlindo Nascimento/OAB 25.939 Luiz Carlos
Farias/OAB 107.295.
441.01.2008.001785-6/000000-000 n.º de ordem 506/08 - Alvará - Laura Lima da Silva X Onésio Herculano da Silva - Desp.
fls.17: Emende a requerente a inicial para esclarecer se o pai do de cujus é falecido e em caso negativo, adequar o pólo ativo do
feito. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADVs: Josiane Aparecida Lopes Martins/OAB 250.533.
441.01.2008.001818-3/000000-000 n.º de ordem 517/08 Procedimento Ordinário (em geral) - Nosso Teto de Peruíbe
Materiais de Construção Ltda X Francisco Pires Desp.fls.24: Fls. 23: defiro a expedição do ofício, conforme requerido, para
localização do endereço do requerido, devendo o interessado retirá-lo, comprovando a distribuição no prazo de 05 (dias). Int. (Ofício já expedido, a ser retirado.) - ADVs: Maurício Tadeu Yunes/OAB 146.214.
441.01.2007.002051-0/000000-000 n.º de ordem 567/07 Execução de Alimentos N.R.N.J. x E.E.A.J. Desp.fls.50: Aceito a
conclusão nesta data. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 44/45. Aguardese comunicação de seu cumprimento, para futura extinção do processo. Fls. 46: anote-se. Int. ADVs: Maurício Tadeu Yunes/
OAB 146.214 - Flávia Formighieri Braghin/OAB 163.369.
441.01.2005.003113-4/000000-000 n.º de ordem 576/05 Usucapião Noeme F. de Jesus X Francisco M. de Araújo e Outro(s)
(Fls. 107/111: juntado ofício-resposta Fórum João Mendes Jr.) ADVs: Áderson Audi de Campos/OAB 113.477.
441.01.2004.001322-5/000000-000 n.º de ordem 677/04 Despejo Víctor V. Hvanov X Margareth S. N. Faria - Tópico final
da r. sentença de fls. 120: ...Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, e expirado o prazo concedido
a fls. 115/117, julgo extinto o processo de execução, nos termos do artigo 267, inciso III c.c. o artigo 569, ambos do Código de
Processo Civil. Condeno a parte exeqüente, no pagamento das custas e despesas processuais. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - (Custas de Preparo no valor de R$84,81 [oitenta e quatro
reais e oitenta e um centavos].) - ADVs: Rosa Maria Gonçalves da Luz/OAB 45.558.
441.01.2006.003301-2/000000-000 n.º de ordem 736/06 Regulamentação de Visitas Z.G.S. x A.L.B.S. Desp.fls.68: Certidão
de fls. 67: manifeste-se a parte exeqüente no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Int. ADVs: Flávia Formighieri Braghin/OAB 163.369.
441.01.2008.002722-1/000000-000 n.º de ordem 767/08 Mandado de Segurança Rodrigo Romão Gonçalves X Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Peruíbe Desp.fls.123: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 117/121, interposto
pela requerida, nos efeitos suspensivo e devolutivo. À parte contrária, para as contra-razões. Int. ADVs: José Alves Freire
Sobrinho/OAB 100.616 Manoel Fernando Victória Alves/Proc.Munic./OAB 53.649.
441.01.2007.002997-1/000000-000 n.º de ordem 807/07 Usucapião Jean Stryliano Korres X Espólio de Manoel Jorge
Martins e Outro(s) (Fls.759: certificado que as contestações de fls. 696/700 e 705/744 são tempestivas. Fls.969: certificado
que a contestação de fls. 775/968 é tempestiva. Fica intimada a parte autora a apresentar réplicas, no prazo de 10 [dez] dias.)
- Desp.fls.684: 1. Recebo a reconvenção de fls. 635/682, procedendo o Cartório anotações pertinentes na autuação e demais
assentamentos, remetendo os autos ao Cartório Distribuidor, nos termos do que dispõe o parágrafo único 253 do Código de
Processo Civil e em conformidade com o Provimento nº 05/92. Intime-se o autor/reconvindo, na pessoa de seu procurador, pela
Imprensa Oficial, para contestar em 15 (quinze) dias (art. 316 do já citado diploma legal). 2. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a
requerente sobre a contestação e documentos de fls. 581/634. Int. - ADVs: Sônia Maria Korres de Paula/OAB 175.681 - Ângela
Cristina Marinho Puorro/Proc.Munic./OAB 66.706 - Paulo César Tônus da Silva/OAB 213.023 - Maurício Tadeu Yunes/OAB
146.214 - Maria Sílvia de Souza Possi/OAB 141.075 - Geraldo Pereira de Oliveira/OAB 155.048 - Rubens Caeiro Filho/OAB
173.072.
441.01.2007.002997-3/000000-000 n.º de ordem 807/07-1 Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Paulo César
da Silva ou Paulo César Tônus da Silva X Jean Stryliano Korres Desp.fls.06: Sobre a impugnação ao pedido de assistência
judiciária, diga o impugnado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADVs: Sônia Maria Korres de Paula/OAB 175.681 - Paulo César
Tônus da Silva/OAB 213.023.
441.01.2007.002997-5/000000-000 n.º de ordem 807/07-2 Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Maria Izaura
Coelho X Jean Stryliano Korres Desp.fls.04: Sobre a impugnação ao pedido de assistência judiciária, diga o impugnado, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADVs: Sônia Maria Korres de Paula/OAB 175.681 - Maurício Tadeu Yunes/OAB 146.214.
441.01.2008.003118-2/000000-000 n.º de ordem 886/08 Procedimento Ordinário (em geral) Sílvia Barbosa Werson X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º