TJSP 01/04/2009 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
providencie-se certidão.
Cordeiro/OAB 55.598.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
2214
Transitada em julgado, expeça-se o mandado necessário. P.R.I.C. ADVs: Alda Maria Barrientos
441.01.2009.000251-4/000000-000 n.º de ordem 076/09 - Busca e Apreensão-Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A
CFI X Mauro Franklin Biller - Desp.fls.26: Vistos. Comprovada a mora (fls. 14/16), defiro liminarmente a medida. Expeça-se
mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor. Executada a liminar, cite-se o réu para, em cinco (05) dias,
purgar a mora, depositando o valor da dívida de acordo com o cálculo acostado à inicial (Dec. Lei nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com
redação determinada pela Lei nº 10.931/04), bem como para que, sem prejuízo da oportunidade referida, apresente resposta no
prazo de 15 dias (DL 911/69, artigo 3º, §§ 3º e 4º, com redação determinada pela Lei nº 10.931/04). Cientifiquem-se eventuais
avalistas. Expeça-se o necessário. Int. - (Fls. 31 verso: certificado pela Of. Just., em suma: deixou de proceder a apreensão do
bem, porque não o encontrou.) - ADVs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho/OAB 12.199 - Elizete Aparecida Oliveira Scatigna/OAB
68.723.
441.01.2001.001619-0/000000-000 n.º de ordem 077/01 Usucapião Maria Onilde Xavier Freire e Outro(s) X Espólio de
Heráclio Martins da Silva e Outro(s) (Fls. 334: juntada certidão do C.R.I., devidamente averbada. Fica intimada a parte autora
a retirá-la, mediante substituição por xerocópia.) ADVs: Sandra Gomes da Silva/OAB 168.090 Maria José Silveira Martins/OAB
202.766.
441.01.2007.000384-1/000000-000 n.º de ordem 087/07 Procedimento Sumário (em geral) Gilmar Ferreira Passos X
Venita Veículos Ltda. (Grupo Carro na Mão) Desp.fls.70: Aceito a conclusão nesta data. Vistos. Efetue o devedor o pagamento
da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena
de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. ADVs: Arnaldo Aparecido Palopoli/OAB 243.398 Luiz Fernando Verderamo/OAB 138.683.
441.01.2008.000763-8/000000-000 n.º de ordem 187/08 Busca e Apreensão/Alienação Fiduciária Banco Finasa S/A. X
Rozenildo da Silva (Fls. 35/37: juntado ofício-resposta do DETRAN.) ADVs: Heloísa Helena Oliveira dos Santos Zannin/OAB
110.077.
441.01.2008.000914-1/000000-000 n.º de ordem 236/08 Alimentos Lei Especial n.º 5.478/68 J.F.S. e Outro(s) X J.R.L.S.
Despacho de fls. 28: Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 3.º
da Lei n.º 1.060/50. Anote-se. Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do requerido, fixo
os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em montante equivalente a 1/2 (meio) salário-mínimo por mês valor que
deverá ser depositado pelo requerido na conta a ser aberta pela parte requerente; enquanto não aberta referida conta, a pensão
alimentícia deverá ser paga diretamente à genitora dos autores, mediante recibo. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa para que
abra a conta em nome da representante legal dos requerentes; com a resposta nos autos, intime-se pessoalmente o requerido
para efetuar os depósitos. Cite-se e intime-se o requerido, e intime-se pessoalmente a parte autora, a fim de que compareçam
à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria n.º 01/06), que designo para o dia 08
de maio de 2009, às 10:30 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o requerido
apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e julgamento, se
necessária, será oportunamente designada. Int. Ciência ao Ministério Público. ADVs: Edenílson de Melo Chaves Silva/OAB
188.709.
441.01.1991.000116-0/000000-000 n.º de ordem 246/91 Arrolamento José Luís Del Castillo Jimenez X José Luís Del
Castillo Benzal de cujus (Fls. 137/140 e fls. 142: juntados ofícios-respostas Sindicato e Itaú.) ADVs: Maurício Tadeu Yunes/
OAB 146.214.
441.01.2008.001067-2/000000-000 n.º de ordem 276/08 Indenização (Ordinária) José Carlos dos Santos Lima X Banco
Bradesco S/A. Tópico final da r. sentença de fls. 43/46: ...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a ação, e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento
das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00, ressalvado o disposto no artigo 12 da
Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADVs: Carlos Leonardo Pereira Lima/OAB 260.578.
441.01.2008.001156-0/000000-000 n.º de ordem 297/08 Separação (Ordinário) A.C.B.S. x J.C.S. Desp.fls.43: Cota
ministerial retro: manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADVs: Flávia Formighieri Braghin/OAB 163.369
Bruno Luiz Marra Cortez/OAB 246.952.
441.01.2007.001274-9/000000-000 n.º de ordem 357/07 Monitória Isabel Farkas Vaccari X Marisa Costa de Oliveira
(Fls.43/45 e 52/53: juntados os ofícios-respostas DRF Ciretran IIRGD.) ADVs: Valtécio Ferreira/OAB 22.370 Paulo André Sá de
Sousa/OAB 174.014.
441.01.1998.000551-7/000000-000 n.º de ordem 397/98 Desp.p/Falta Pagto. Espólio de Josias de A. Pires X Cláudia M. M.
Saadia Desp.fls.486: Fls. 483/485: defiro a expedição do ofício, conforme requerido, devendo o interessado retirá-lo e instruílo com cópia da referida petição, comprovando a distribuição no prazo de 05 (dias). Int. - (Ofício já expedido, a ser retirado.)
- ADVs: Henrique Felipe Ferreira/OAB 154.275 Tânia Gorbês Salomé/OAB 154.501 Luiz do Amaral Neto/OAB 102.173 José
Roberto Mazzetto/OAB 31.453 Maria Ap. Marinho de Castro/OAB 96.225 Franco Ferrari/OAB 105.810 Cássia Bianca Lebrão
Cavalari Ferreira/OAB 146.690 Luana Antunes Pereira/OAB 227.671 Kelly Grazieli Navarro/OAB 234.682.
441.01.2004.000529-8/000000-000 n.º de ordem 407/04 Inventário Irene M. Gomes X Wálter Maggi Desp.fls.68: Cumpra
a parte requerente o quanto determinado às fls. 12, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se-a pessoalmente para
dar regular andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int. ADVs: José Inoue/OAB
49.808.
441.01.2003.000681-4/000000-000 n.º de ordem 437/03 Anulat. Tít. Exec. Regiane M. Sabadin X Aeroporto Cia. Desp.
fls.168: Fls. 166/167: encaminhe-se a Serventia a minuta de edital retro confeccionada para a devida publicação no Diário de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º