TJSP 01/04/2009 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
2298
S C LTDA X MARIA HELENA BRASIL CARUSO ME E OUTROS - Fls. 221 - Vistos, Tendo em vista o cumprimento do acordo
noticiado, julgo extinto o processo com fundamento no art.269, III do C.P.C. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos. P.R.I. R S 42 - ADV LEANDRO TRAVALINI OAB/SP 184744 - ADV MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO OAB/SP 90969
451.01.2005.012664-6/000000-000 - nº ordem 1201/2005 - Ação Monitória - COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO ASSUNÇÃO
X GILSON RIBEIRO DE CASTRO - Fls. 33 - Vistos. Não tendo havido pagamento ou oposição de embargos, declaro constituído,
de pleno direito, o título executivo judicial. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Certificado o trânsito em
julgado, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia condenatória atualizada,
sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase
executiva (art. 475-j, caput, do Código de Processo Civil, onde, também, será imposto o pagamento de outra verba honorária.
PRI. (Valor do preparo de apelação: R$ 176,94) (Taxa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 por volume de autos e
apensos) (N.º de volumes + apensos: 01) R S 42 - ADV REINALDO CESAR SPAZIANI OAB/SP 168630
451.01.2005.017811-6/000000-000 - nº ordem 1620/2005 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - - VALNOIR JOSE
DA SILVA X DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - R.S.42 - Fl. 195: aguarde-se
a audiência, na qual, se o caso, será deliberado a respeito da oitiva da testemunha do réu. Int. - ADV PATRICIA FAVA MODOLO
OAB/SP 133895 - ADV LUIZ ALBERTO FEREZINI OAB/SP 152814 - ADV VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP
76859 - ADV IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558
451.01.2006.001455-2/000000-000 - nº ordem 80/2006 - Ação Monitória - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA X ROBSON
GHETTI - Fls. 144 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Atenda-se aos itens “b” e
“d” de fls.142/143. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.Int. R.S.42 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2006.002376-3/000000-000 - nº ordem 131/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO DUMIT NETO X
ELIANA CANEVA AGUILEIRA ME - R S 42 - Vistos, etc.Fls. 434/436: defiro o pedido, intimando-se a executada a finalidade
perseguida, bem assim para ficar cientificada que se não apresentar provas de seu faturamento bruto mensal, poderá vir a
incorrer na conduta de oposição maliciosa à execução, daí sobrevindo a penalidade pecuniária cabível (art. 600, inciso II, c.c.
art. 601, ambos do Código de Processo Civil).Dil. e int. - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/
SP 150614 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV NELSON RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 20981
451.01.2007.012793-5/000000-000 - nº ordem 688/2007 - Embargos de Terceiro - WASHINGTON LUIS ABEL X BANCO
ITAU SA E OUTROS - Fls. 212 - Vistos, etc. Fls. 207/209: conheço dos embargos e lhes dou provimento, tanto para correção do
erro material apontado, quanto para a supressão, com base no art. 15 do Código de Processo Civil, das expressões indicadas
às fls. 57/58, pois, de fato, por ora não cabem à embargante e nem foram objeto, como deveria, de deliberação na sentença ora
recorrida. Diligencie-se para o necessário. P.R.I. R.S.42 - ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487
- ADV NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR OAB/SP 134855 - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS
OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
451.01.2007.021806-6/000000-000 - nº ordem 1263/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONJUNTO
RESIDENCIAL GUARACY X MARCIA REGINA SCHIAVOLIN - Fls. 57 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com
base no art. 794, I, do CPC. Pagas eventuais custas, atenda-se o requerido e arquivem-se. PRI. R S 42 - ADV DIMITRIUS GAVA
OAB/SP 163903 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV RENATO CESAR FERNANDES OAB/SP 214879
451.01.2007.034478-1/000000-000 - nº ordem 1927/2007 - (apensado ao processo 451.01.2007.030128-8/000000-000 - nº
ordem 1689/2007) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DE DEVEDOR - BAZAR REGINA MODAS LTDA EPP . X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - R.S.42 - Vistos, etc. 1) Recebi a conclusão em 25.03.2009. 2) Embora o feito esteja em termos
para sentença, bem assim diante da suspensão da ação de execução ora embargada por requerimento da credora e nos termos
do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos do art. 599, inciso I, do mesmo Estatuto, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 16 de abril de 2009, às 14,30 horas, ato que será retirado de pauta em havendo manifestação
contrária por qualquer dos litigantes. Dil. e int. - ADV VITOR DE CAMPOS FRANCISCO OAB/SP 131879 - ADV JOSE LUIZ
RAGAZZI OAB/SP 124595 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2007.034078-3/000000-000 - nº ordem 1928/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO A L TESSECINI ME
. X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A - Fls. 121 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os
efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e suspendo o processo até o efetivo cumprimento nos termos do artigo 792
do CPC. P.R.Int. R.S.42 - ADV MAX FERNANDO PAVANELLO OAB/SP 183919 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/
SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
451.01.2008.012772-3/000000-000 - nº ordem 758/2008 - Ação Monitória - JOSE RODRIGO CHIARINELLI X FABIO TIBERIO
- R.S.42 - Vistos, etc. Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil designo audiência de tentativa de conciliação para o
dia 16 de abril de 2009, às 13,50 horas, ato que será retirado de pauta caso haja manifestação em contrário por qualquer dos
litigantes. Dil. e Int. - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653
451.01.2008.013604-4/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMAR MENEGON X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 121 - Vistos. Fls. 117/119: Não há obscuridade e omissão, pois constou expressamente na
sentença: “...mais 0,5% de juros ao mês, corrigidos monetariamente desde a propositura da ação pela ‘Tabela Prática do TJSP’,
vencendo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação” (item 6, fl. 82) Ressalte-se ser descabível qualquer
outra correção que não aquelas decorrentes da relação contratual havida entre a financeira e o poupador. Assim, nos termos
em que propostos os embargos, se observa nítido caráter infringente, o que é vedado, não podendo ser alterada a sentença
atacada mediante este recurso. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração. P.R.I. R S 42 - ADV AILTON CARLOS
MEDES OAB/SP 150094 - ADV CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES OAB/SP 199327 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2008.020072-7/000000-000 - nº ordem 1212/2008 - Declaratória (em geral) - MEDLEY ACADEMIA DE NATAÇÃO E
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