TJSP 01/04/2009 - Pág. 346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 446
346
: Manifestem-se os advogados sobre a avaliação psicológica juntado aos autos. Ar., d.s. Advogado: Dr. Diniz José Cremonese,
OAB/S.P. n.º 190.914 e Dra. Margarete Ferreira Shuha, OAB/S.P. n.º 163.941.
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR
1ª Seção
PROC. 0897/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ANTONIA VICENTINI COSTA REP.P. MARIA ISABEL
COSTA DIAS X IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. ANTONIA VICENTINI COSTA
representada por MARIA ISABEL COSTA DIAS propôs ação revisional de benefício contra IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ante o requerimento da exeqüente (fls. 61), concordando com o valor depositado e requerendo
o levantamento da quantia, presume-se que foi satisfeita a execução com o pagamento integral do débito, mediante precatório,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da
exeqüente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.Taxa de preparo R$ 117,73.Taxa de preparo atualizado R$
130,22.Taxa de porte remessa 20,96. - DRS. OSVALDO BALAN (OAB 44.165), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30.287)
PROC. 1182/2007 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - VICTOR MARTINS MOLINA GIL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Vistos. VICTOR MARTINS MOLINA GIL propôs medida cautelar inominada contra FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Ante o pagamento do valor executado e seu levantamento pela Fazenda do Estado de São Paulo(fls.
122), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
PRI.Taxa de preparo R$ 79,25.Taxa porte remessa R$ 20,96. - DRS. ALEXANDRE HIDEKI FURUKAVA SUDO (OAB 208.978),
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152.689)
PROC. 1419/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ALZIRA MUNIZ GONÇALVES X MUNICIPIO DE
ARARAQUARA - Cite-se nos termos do art 730 do CPC. Int. - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB
236.799), JERIEL BIASIOLI (OAB 172.473)
PROC. 1427/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ALESANDRA MUNIZ DA SILVA, MATHEUS MUNIZ
MIRANDA DOS SANTOS REPR/P/ ALESANDRA MUNIZ DA SILVA E SARA MIRANDA DOS SANTOS REP.P/FERNANDA
BARBOSA DA SILVA X COMPANHIA DE TRANSPORTES DE ARARAQUARA CTA E MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Ante a
certidão supra, encaminhem-se os autos ao Ministério Público - DRS. DOMINGOS PINEIRO (OAB 143.102), SERGIO ALVES
LEITE (OAB 225.113) E VALMIR APARECIDO FERREIRA (OAB 247.894), HENRIQUE SAVONITTI MIRANDA (OAB 166.995),
EMMANUEL AUGUSTO DUARTE SERRA AUTULLO (OAB 249.145) E FLÁVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252.266)
PROC. 2548/2007 - DESAPROPRIAÇÃO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X MARIA ANGELICA ANDRADE SACHS
E ROBERTO IRAN SACHS - Apresente o autor, Município de Araraquara, as cópias faltantes, (mais duas cópias do mapa
autenticadas), necessárias para instrução da carta de sentença, assim como, as duas vias das requisições para o xerox e para a
autenticação. - DRS. RAQUEL FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 164.581), FLÁVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252.266)
PROC. 1229/2008 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - VALQUIRIA MARIA DOS SANTOS SILVA X DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA SP - Expeça-se oficio requisitório. - DRS. BRUNO LUCAS RANGEL
(OAB 226.089), ROBERTO FERRO (OAB 148.569) E MARIA LÚCIA FERREIRA FORTES TORGGLER (OAB 97.978)
PROC. 1289/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA X DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - autos com vista ao autor sobre contestação - DRS. PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI
FILHO (OAB 243.802) E GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270.535), MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB
185.327) E ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240.772)
PROC. 1433/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ANGELO AVANCI DE SOUZA GRIZZO REPR/P/
HERMES PINHEIRO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Regularizada a precatória de fls. 76/81,
desentranhe-a, remetendo-a ao juizo deprecado. - DR. JOSÉ CARLOS MOISÉS (OAB 95.433)
PROC. 3625/2008 - DESAPROP. E INDENIZAÇÃO P/ APOSS. ADM. - MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO X ALCOBRAS
CONSTRUTORA LTDA E ENGENDIX SOLUÇOES DE ENGENHARIA LTDA - Defiro aos requeridos Alcobras Construtora Ltda
e Engedix Soluções de Engenharia Ltda, o prazo de dez dias, para esclarecerem sobre a liberação do numerário depositado,
sob pena do mesmo permanecer retido nos autos. Int. - DRS. ROSELI DE MELLO FRANCO DA COSTA (OAB 187.216), MARLI
TOSATI COMPER (OAB 155.667) E ERITON DA SILVA SCARPELLINI (OAB 240.356)
PROC. 24615/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - OPHELIA ZEN ZANQUINI X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42: Intime-se o Dr. José Carlos Miranda que foi indicado pela Defensoria Pública do Estado para
representar Ophelia Zen Zanquini no processo de nº 24.615/08 promovido contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - DRS.
FLÁVIA MARIA DUÓ (OAB 239.059), ANA PAULA FRANZINI OTRENTI (OAB 264.398) E GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB
264.921), JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111.684)
PROC. 24914/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - KATINA HELENA DOS SANTOS REP.P. GERALDO
DOS SANTOS X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Autos com vista ao autor sobre a contestação, prazo 10 dias - DRS. DANIELA
APARECIDA ALVES (OAB 201.369), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149.762)
PROC. 24914/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - KATINA HELENA DOS SANTOS REP.P. GERALDO DOS
SANTOS X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - 1- Recebo a petição de fls. 82 como emenda à inicial, anotando-se. 2- Concedo à
autora os benefícios da justiça gratuita, anote-se. 3- Cite-se. - DRS. DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201.369), ALEXANDRE
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