TJSP 01/04/2009 - Pág. 532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 446
532
CASA BRANCA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 174.477.0/1 - CASA BRANCA - AGTE(S): B. A. R. R. - AGDO(S): P. J. V. I. J. C. B. - INTERESSADO(S): J. R. (MENOR) R.DESPACHO FLS. 37: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): PEDRO JOSÉ CARRARA
NETO (FLS.08) - SALA:309.
CONCHAS
HABEAS CORPUS - MENORES
173.593.0/3 - CONCHAS - IMPTE(S): J. J. R. E W. K. R. - PACIENTE(S): R. F. A. (. - R.DESPACHO FLS. 61/62: POSTO
ISSO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS. DE-SE CIENCIA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM- SE. (A) ROBERTO BEDAQUE - RELATOR. - ADV(S): JOÃO JOSÉ RIBEIRO
E WENDELL KLAUSS RIBEIRO - SALA:309.
DIADEMA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
170.371.0/9 - DIADEMA - RECTE(S): MUNICIPIO DE DIADEMA - RECDO(S): P. J. V. I. J. D. - INTERESSADO(S): R.
A. L. (MENOR) E S. M. E. D. - R.DESPACHO FLS. 99/103 ...POR TAIS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, O MESMO SE FAZENDO RELATIVAMENTE
A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) ROBERTO BEDAQUE - RELATOR ADV(S): WILCINETE DIAS SOARES (FLS. 50) - SALA:309.
171.001.0/9 - DIADEMA - RECTE(S): M. D. - RECDO(S): V. H. A. S. (MENOR) - R.DESPACHO FLS.103/108 ...POR
TAIS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, O MESMO SE FAZENDO RELATIVAMENTE A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE. (A) ROBERTO BEDAQUE - RELATOR. - ADV(S): WILCINETE DIAS SOARES (FLS.67) E FLÁVIA ALVES DE
JESUS (DATIVA) (FLS.10) - SALA:309.
171.003.0/8 - DIADEMA - RECTE(S): M. D. - RECDO(S): M. R. S. (MENOR) - R.DESPACHO FLS.106/110 ...POR TAIS
RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, O MESMO SE FAZENDO RELATIVAMENTE A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE. (A) ROBERTO BEDAQUE - RELATOR - ADV(S): WILCINETE DIAS SOARES (FLS.68) E JOBSON SANCHO
PINTO (DATIVO) (FLS.11) - SALA:309.
171.166.0/0 - DIADEMA - RECTE(S): M. D. - RECDO(S): J. V. S. S. (MENOR) - R.DESPACHO FLS.121/126 ...POR
TAIS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, O MESMO SE FAZENDO RELATIVAMENTE A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE. (A) ROBERTO BEDAQUE - RELATOR - ADV(S): MARIA APARECIDA PAPPI SIMÕES DA SILVA SANTOS
(FLS.85) E JOSÉ FONTES SOBRINHO (DATIVO) (FLS.11) - SALA:309.
171.314.0/7 - DIADEMA - RECTE(S): M. D. - RECDO(S): C. S. V. (MENOR) E V. V. S. (MENOR) E L. V. S. (MENOR) R.DESPACHO FLS. 95/99 ...POR TAIS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, O MESMO SE FAZENDO RELATIVAMENTE A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEMSE, E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - RELATOR. - ADV(S): SOFIA HATSU
STEFANI E JOSÉ M HIPOLITO (DATIVO) (FLS 13) - SALA:309.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 163.607.0/0 - DIADEMA - AGTE(S): MUNICIPIO DE DIADEMA - AGDO(S): G. O. B. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 75:
...DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO
AO AGRAVO, PORQUE PREJUDICADO O RECURSO INT. (A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S):
CELSO RODRIGUES OLANDA (FLS. 02) E FERNANDA HEIDRICH (DATIVA) (FLS. 34) - SALA:309.
FORO REGIONAL DE ITAQUERA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 163.616.0/1 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): J. L. A.
Q. (MENOR) E F. S. Q. J. (MENOR) - R.DESPACHO FLS.64/65: ...DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 529
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGA-SE PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. INTIMEM-SE. (A) DES. EDUARDO
PEREIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (FLS. 07) E MARIO CÉSAR DE PAULA
BERTONI (FLS. 19) - SALA:309.
FRANCO DA ROCHA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 174.812.0/1 - FRANCO DA ROCHA - AGTE(S): V. A. O. (MENOR) - AGDO(S): P. J. V. I. J. F. R. - R.DESPACHO FLS. 63:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º