Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1211 EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO. 180.739-0/7 - MIRACATU - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): C. R. N. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): F. D. P. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 912 175.364.0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): D. J. N. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): C. L. T. S. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEF PUB) SALA:511. 175.659.0/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 744 993.06.100176-4 (00933145.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Fernando Ferreira Primo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 80) 993.07.066995-0 (01070470.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1095 RETIFICAÇÕES 990.08.028218-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Ana Maria Mingardi Lopes - Paciente: João Gilberto Walder Nechar - POR V.U., CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE PROCESSUAL E DENEGARAM A ORDEM QUANTO A ALEGAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1201 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 BAURU APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 173.794.0/0 - BAURU - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): J. C. S. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 35 ENTRADOS EM 13 DE ABRIL DE 2009 177410.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO CARLOS VARA CRIM E MENORES 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000060/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: D. C. G. R. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. C. - ADVS: SÉRGIO HENRIQUE RIOLI YATO (DATIVO) (FLS. 40) - INDEPENDENTE DE PREPARO. ENTRADOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 968 I. J. O. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. 177.100.0/4 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): W. H. M. M. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - ADV(S): ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS. 198) - SALA:301. 177.104.0/2 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 606 175.998.0/6 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. J. V. I. J. C. - RECDO(S): C. J. L. S. (MENOR) ADV(S): FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:301. 176.025.0/4 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): L. R. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - ADV(S): FLORISVALDO ANT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1098 Nº 993.08.049057-0 (01211297.3/0-0000-000) - Inquérito - Cafelândia - Investigado: Orivaldo Gazotto - Des. Aloísio de Toledo César - RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEFERIRAM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AD REFERENDUM DA TURMA JULGADORA. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Órgão Especial, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 819 A COMUNIDADE, OBSERVADOS OS PARAMETROS DOS ARTIGOS 117 E 118 DO ECA E AS CONDICOES FIXADAS, OPORTUNAMENTE, PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CÁSSIA ZANGUETIN MICHELAO (DEFENSORA PÚBLICA). 176.636-0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA S