TJSP 01/04/2009 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
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309.01.2008.043361-0/000000-000 - nº ordem 2787/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
P. X P. R. M. R. - Fl. 45: Manifeste a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 27/29. - ADV MARGARETE
LUCIENE DO AMARAL GURGEL OAB/SP 126131 - ADV PAULO RICARDO CHENQUER OAB/SP 200372
309.01.2008.043275-0/000000-000 - nº ordem 2803/2008 - Separação Consensual - A. G. X M. A. R. G. - Ato Ordinatório nos
termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo: intimação às partes para ciência do oficio de fl. 27, do Cartório de Registro Civil do 2º
Subdistrito de Jundiaí. - ADV DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI OAB/SP 241171
309.01.2008.044225-7/000000-000 - nº ordem 2868/2008 - Alvará - ARACY FERRAZ GOSTAUTAS X VLADAS GOSTAUTAS
- Decorrido o prazo legal, não houve manifestação da requerente. Posto isto, intime-se-a, na pessoa de seu advogado, para
que em 48 horas, dê cumprimento ao item “a” do determinado à fl. 16 (regularização da representação processual dos herdeiros
Valda e Ivan e respectivos cônjuges se houver) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV AKENATON DE
BRITO CAVALCANTE OAB/SP 224522
309.01.2009.000213-9/000000-000 - nº ordem 5/2009 - Revisional de Alimentos - V. G. F. D. A. X J. A. A. D. A. - Fls. 38/48:
Manifeste-se o requerente. Int. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES CASSECA OAB/SP 131577
309.01.2009.001034-5/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. S. X E. M. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV
ROBERTO TORRES MARIN OAB/SP 79372 - ADV ANA PAULA STACIARINI RODRIGUES OAB/SP 159405
309.01.2009.001148-4/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Revisional de Alimentos - P. R. D. S. S. X C. P. S. - Fls. 91/95:
Mantenho a decisão de fl. 60, por seus próprios fundamentos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV ALEX BITTO OAB/SP 183795 - ADV RAFAEL MARCANSOLE
OAB/SP 257732
309.01.2009.002144-9/000000-000 - nº ordem 132/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVIDICOS
- C. J. F. D. X F. A. D. - Diante da informação de fl. 23/24, remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de
nova data para a audiência, atentando-se para a observação de fl. 23/24, intimando-se a autora, através de seu advogado pela
imprensa oficial, e citando-se o réu por mandado, devendo constar do mesmo que o prazo para contestação será de 15 (quinze)
dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Int. (SETOR DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS
VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ - DESIGNADA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2009, ÀS 10H10). - ADV GABRIEL ANTONIO CASTELLI OAB/SP 219344
309.01.2009.002076-0/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALTERAÇÃO DO REGIME DE
BENS - ELIZEU ANTONIO PANCOTTO E OUTROS - Diante da manifestação do digno representante do Ministério Público de
fl. 17 e, a fim de resguardar eventuais direitos de terceiros, providenciem os requerentes, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada
de certidões dos distribuidores Cível e Criminal, bem como dos Cartórios de Protesto e no âmbito do Direito do Trabalho. Sem
prejuízo, requisitem-se F.A. dos requerentes e intimem-se eventuais terceiros interessados, através de edital, com prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV ELIANE TREVISANI MOREIRA OAB/SP 84483 - ADV MAURICIO DE FREITAS OAB/SP 85878 - ADV
REGINA CELIA DO CARMO OAB/SP 183206
309.01.2009.002036-6/000000-000 - nº ordem 257/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. C. D. J. X P. S.
D. S. E OUTROS - Fl. 57: Manifeste a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça de fl(s). 56-v. ADV HAYDEÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 255959
309.01.2009.003102-4/000000-000 - nº ordem 261/2009 - Alvará - ILZA APARECIDA DE CARVALHO X ANA HILARIA
DA SILVA CARVALHO - Tendo em vista se tratar de única herdeira, DEFIRO a expedição de alvará, nos termos e para o
fim especificado na petição inicial. Fixo a remuneração do nobre advogado Dr. Mário Luis Paes, nomeado para defender os
interesses da requerente, em R$ 314,85 (Cód.209), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência
Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita, expedindo-se a competente certidão.
Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV MÁRIO LUÍS PAES OAB/SP 198539
309.01.1989.001275-7/000000-000 - nº ordem 286/2009 - Inventário - FRANCISCA GENUINO ZEQUIM X LUIZ ZEQUIM Fl.290: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, cumpra-se o determinado à fl.288, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA OAB/SP 218871
309.01.2009.006404-0/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Separação (Ordinário) - D. D. C. G. B. X R. L. B. - Aguarde-se a
audiência designada à fl. 45, oportunidade em que as partes ratificarão o acordo de fls. 77/79, devendo o requerido regularizar
sua representação processual até mencionada audiência. Int. - ADV URUBATAN SALLES PALHARES OAB/SP 21170 - ADV
RAFAEL MARCANSOLE OAB/SP 257732 - ADV ANDRE CASAUT FERRAZZO OAB/SP 223046
309.01.2009.005401-6/000000-000 - nº ordem 413/2009 - Precatória (em geral) - R. C. S. D. S. X A. D. S. - Ato Ordinatório
nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo: intimação à requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 03vº, a seguir transcrita: “... que deixei de citar o requerido A. de S. Diligenciando à Av.
São Camilo nº 1033, fui informado por vizinhos que este mudou-se do local há mais de dois anos. Posteriormente, dirigi-me à
Rua Nova Esperança nº 118, mas fui informado pelo proprietário do imóvel, que reside próximo dali, que o requerido A. mudouse desse endereço há aproximadamente dois meses para outra rua do mesmo bairro, mas não sabe precisar o atual endereço
do mesmo.”
309.01.2009.005987-4/000000-000 - nº ordem 441/2009 - Execução de Alimentos - M. A. S. C. E OUTROS X J. V. S. - Diante
da declaração de fl. 21, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos exequentes. Anote-se. CITE-SE a
executada, para em três dias efetuar o pagamento da importância de R$ 379,23 (trezentos e setenta e nove reais e vinte e três
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º