TJSP 02/04/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
2017
438.01.2009.000832-4/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CASSIANE FINCO FATTORI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à parte autora do ofício do INSS de fls. 30. - ADV MARIANGELA
TOME FULANETTI OAB/SP 244203
438.01.2009.001192-0/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Revisional de Alimentos - M. D. S. F. E OUTROS X R. P. F. - Fls.
17 - Defiro aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária. Oficie-se à empregadora conforme requerido a fl. 16. Após,
abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV SAMYRA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 245915
438.01.2009.001756-3/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALIA MARQUES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 26vº. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160
438.01.2009.001884-3/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV - FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CARLOS SORROCHE DE FREITAS - Fls. 29 - O depósito
judicial incluiu as parcelas vencidas até a data de sua realização. Assim, suspendo o cumprimento da medida liminar, restituindo
a autora o veículo ao requerido, em 48 horas. Diga a autora sobre o depósito efetuado, em 05 dias, importando sua omissão em
extinção do feito. Int. (Valor do depósito: R$2.928,55) - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV CRISTIANE
SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179
438.01.2009.002377-0/000000-000 - nº ordem 274/2009 - Procedimento Sumário - JOSE EDISON SCARDOVELLI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Designo
audiência para oitiva das testemunhas arroladas para o dia 02 de julho de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas
e a autora para depoimento pessoal. Cite-se o INSS para acompanhar o processo (artigos 861 a 865 do CPC). Int. - ADV
FERNANDES JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 206433
438.01.2009.002394-0/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON CESAR BURANELLO
E OUTROS X COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS - Fls. 72 - Vistos, etc. Recebo a petição de fls. 70/71 como aditamento
à inicial. Anote e expeça-se novo alvará. Restituam os autores o alvará expedido a fl. 68. Int. (Retirar Alvará) - ADV JOSE
OSORIO DE FREITAS OAB/SP 61349 - ADV JOSE RENATO DE FREITAS OAB/SP 250765
438.01.2009.002410-4/000000-000 - nº ordem 278/2009 - Separação (Ordinário) - I. C. P. D. S. X R. G. D. S. - Fls. 24 Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Indefiro o pedido de alimentos provisionais à autora, ante a falta
de provas de suas alegações. 3.Fixo alimentos provisórios aos menores em 01 salário mínimo, a partir da citação, oficiando-se
à empregadora para depósito em Juízo até o dia 10 de cada mês, bem como para informar, até a data da audiência, quais os
rendimentos do requerido. 4. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de maio de 2009, às 15:50 horas.
Cite-se o réu e intimem-se as partes, a fim de que compareçam à audiência. Consigne-se o prazo de 15 dias, contados da
audiência, para apresentação de contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5.
Defiro a expedição do ofício requerido no item “f” de fl. 04. Int. - ADV NASSIB CHUFFI OAB/SP 44338 - ADV KARINE NAKAD
CHUFFI OAB/SP 219463
438.01.2009.002403-9/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Alvará - DOUGLAS KORZENIEWSKI - Retirar Alvará. - ADV
JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA OAB/SP 109129
438.01.2009.002500-5/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINDICATO DO COMERCIO
VAREGISTA DE PENAPOLIS X ISABELLE GUIMARAES - Fls. 44 - Vistos. Designo audiência de conciliação para o próximo
dia 27 de abril de 2009, às 14:50 horas. Cite-se e intime-se o(a) réu (é) para comparecer à audiência, na qual, frustrada
a conciliação, poderá se defender, desde que o faça por intermédio de advogado, apresentando defesa escrita ou oral,
acompanhada de documentos e rol de testemunhas, bem como, se for o caso, formulando quesitos e indicando assistente
técnico, ficando desde logo ciente de que, não comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do CPC), salvo contrário resultar da prova dos autos (CPC,
art. 277, § 2º). O Advogado deverá providenciar a vinda dos representantes legais da autora na audiência. Int. - ADV KELEN
MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136
438.01.2009.002500-5/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINDICATO DO COMERCIO
VAREGISTA DE PENAPOLIS X ISABELLE GUIMARAES - Fls. 49 - Vistos. Recebo a petição de fls. 45/48 como emenda à inicial.
Anote-se e prossiga-se a fl.44, citando-se inclusive da emenda. Int. - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/
SP 202136
438.01.2009.002505-9/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE PENAPOLIS X JULIANA MICHELI MONTEIRO - Fls. 44 - Vistos. Processe pelo rito sumário, anotando. Designo
audiência de conciliação para o próximo dia 21 de maio de 2009, às 14:50 horas. Cite-se e intime-se o(a) réu (é) para comparecer
à audiência, na qual, frustrada a conciliação, poderá se defender, desde que o faça por intermédio de advogado, apresentando
defesa escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, bem como, se for o caso, formulando quesitos e
indicando assistente técnico, ficando desde logo ciente de que, não comparecendo e não se defendendo, inclusive por não
ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do CPC), salvo contrário resultar
da prova dos autos (CPC, art. 277, § 2º). O Advogado deverá providenciar a vinda dos representantes legais da autora na
audiência. Int. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL
OAB/SP 202136 - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE OAB/SP 251699
438.01.2009.002954-2/000000-000 - nº ordem 350/2009 - Exoneração de Alimentos - A. C. F. X N. C. D. S. - Fls. 10 Vistos. Ante a ausência de prova das alegações do autor, indefiro por ora a tutela antecipada requerida, devendo se aguardar
a audiência. Considerando que o débito é de natureza alimentar, processe-se pelo rito da lei especial. Designo o dia 21 / 05 /
2009, às 15:50 horas, para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o requerido e intimem-se as
partes a fim de que compareçam à audiência acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º