TJSP 02/04/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
2018
de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento e do requerido em confissão e revelia.
Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em
seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação de sentença. Int. (Recolher guia(s) para diligências do Sr. Oficial de Justiça) ADV FLAVIO MEDEIROS EID OAB/SP 140371
438.01.2009.002949-2/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Guarda de Menor - R. M. D. S. X S. M. D. S. - Fls. 15 - Defiro a
autora os benefícios da Assistência Judiciária. Oficie-se aos Cartórios Eleitorais da Comarca de Penápolis solicitando endereço
da requerida, fazendo constar sua filiação. Frutífera, cite-se a requerida para contestar em quinze dias. Infrutífera, expeça-se
edital, com o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, oficie-se à OAB para indicação de Curador à requerida. Defiro a guarda
provisória das menores Aline Pires e Carolina dos Santos Pires à autora. Lavre-se termo. Sem prejuízo, proceda-se ao estudo
social na residência da autora, apresentando laudo em 10 dias. Int. (Providencie a vinda da autora a fim de assinar o Termo de
compromisso e retirar certidão) - ADV GERALDO BARBOSA OAB/SP 180756
438.01.2009.002979-3/000000-000 - nº ordem 354/2009 - Precatória Inquiritória - GLAUCO OLIVEIRA SANTOS X G. I. D.
S. S. - Fls. 15 - Designo o dia 21 / 05 / 2009, às 15:30 horas, para oitiva das testemunhas. Expeça-se mandado de intimação e
oficie-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS OAB/SP 71566 - ADV MICHELLE CRISTINA
NASCIMENTO GARRIDO OAB/SP 230387
438.01.2009.003315-9/000000-000 - nº ordem 398/2009 - Possessórias em geral - ELZA RIBEIRO CANIÇARES E OUTROS
X REINALDO - Fls. 23 - Vistos. Ante a falta de provas a embasar a petição inicial, torna-se imperiosa a justificação prévia
do alegado. Designo para o ato o próximo dia 13 / 04 / 2009, às 15:40 horas. Cite-se o requerido e intimem-se as partes a
comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Int. - ADV NASSIB
CHUFFI OAB/SP 44338 - ADV KARINE NAKAD CHUFFI OAB/SP 219463 - ADV NASSIB CHUFFI OAB/SP 44338 - ADV KARINE
NAKAD CHUFFI OAB/SP 219463
438.01.2009.003312-0/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ITAÚ SEGUROS S/A
X JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI MEDICINA - Fls. 22 - Vistos. 1. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado
de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do autor ou de que este indicar, qualificando-se, no mandado, o(s)
depositário(s) indicado(s). 2. Executada a liminar, cite-se o réu para, em cinco (5) dias, requerer a purgação da mora (§ 2º da
Lei nº 10.931/2004), apresentando contestação em 15 dias, com as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. 3. Expeça-se
o mandado necessário, e aguarde-se por 30 dias o comparecimento do autor ou dos depositários indicados. Comparecendo,
proceda-se carga do mandado. Na omissão, tornem conclusos para extinção. 4. Autorizo diligências, conforme artigo 172,
parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Int. e Dil. - ADV CARINA DE OLIVEIRA OAB/SP 249507
438.01.2009.003427-2/000000-000 - nº ordem 415/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MÁRIO HENRIQUE ALTENFELDER
WALDEMARIN X WANDERLI APARECIDO BASTOS E OUTROS - Fls. 20 - Vistos, etc. Emende o autor a inicial em 10 dias, sob
pena de indeferimento, pois seu pleito deve ser de ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse. Int. - ADV MARIO
HENRIQUE ALTENFELDER WALDEMARIN OAB/SP 141455
3ª Vara
3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis SP
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
438.01.1999.001409-7/000000-000 - nº ordem 23/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEDEON ANTONIO FERNANDES
DE CASTRO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - AUTOR RETIRAR
OS MANDADOS DE LEVANTAMENTO, NOS AUTOS, EM CINCO DIAS. - ADV IZILDA APARECIDA MOSTACHIO MARTIN OAB/
SP 67524 - ADV RAUL RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 44064
438.01.1999.001409-7/000000-000 - nº ordem 23/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEDEON ANTONIO
FERNANDES DE CASTRO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.
203 - Expeçam-se mandados de levantamento das importâncias depositadas às fls. 197 e 200. Após, manifestem-se os credores,
efetivamente, em 30 dias. No silêncio, o processo será extinto pelo pagamento. - ADV IZILDA APARECIDA MOSTACHIO MARTIN
OAB/SP 67524 - ADV RAUL RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 44064
438.01.1999.002577-9/000001-000 - nº ordem 403/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - LUIZ
CARLOS PENTEADO X LUIZ GONZAGA CAMARGO - Designo audiência de conciliação para 21/05/2009 às 14:30 horas.
Int. - ADV ELZA FACCHINI OAB/SP 47951 - ADV JOSE OSORIO SALES VEIGA OAB/SP 78735 - ADV SEBASTIAO MORBI
CLAUDINO OAB/SP 99180
438.01.1999.004118-0/000000-000 - nº ordem 824/1999 - Separação Consensual - M. D. S. M. E OUTROS - Ciência à
requerente do desarquivamento destes autos, e defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias, devendo retirálos no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall. - ADV ANTONIO
HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 - ADV LARISSA MARIA DE NEGREIROS OAB/SP 243514
438.01.2000.005232-0/000000-000 - nº ordem 1160/2000 - Alienação Judicial - MARIA MARTINS DE SOUZA E OUTROS
X DIRCE DE SOUZA SANTOS E OUTROS - Ante a certidão de fls. 126, providencie o patrono dos autores a juntada da
certidão de óbito de Odir Martins dos Santos. Após, manifestem-se os demais requerentes, nos termos do art. 1055 do CPC.
Quanto à habilitação de Maria Martins de Souza, aguarde-se a regularização da habilitação de Odir, para serem processadas
conjuntamente. Fls. 136: solicite-se a devolução da precatória independentemente de cumprimento. - ADV ISSAMU IVAMA OAB/
SP 44817
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º