TJSP 02/04/2009 - Pág. 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 447
711
796.640-5/0 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): JOÃO LUIZ LOPES ( EM CAUSA PROPRIA)
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): JOÃO LUIZ LOPES E
CARLOS ANDRADE.
796.641-5/4 - ARAÇATUBA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
- APDO(S): MARIA IRENE DAVID (JUST. GRAT.) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S):
JORGE NEMER ELIAS E IDALINO ALMEIDA MOURA.
796.643-5/3 - PARANAPANEMA/AVARÉ - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): ORLANDO TUNUCHI - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE OFÍCIO E NEGARAM PROVIMENTO
AO APELO DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E
JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): FERNANDO CLÁUDIO ARTINE E JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR.
796.644-5/8 - MONGAGUÁ/ITANHAÉM - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONGAGUÁ E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): ELZA PONTES - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE OFÍCIO E DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO DA IMPETRADA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO
XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO PEREIRA MANZOLI E NIDIA PEREIRA KUROIWA.
796.645-5/2 - ARAÇATUBA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA E
JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): IVO ANDREOTTI E CARMEM DE LOURDES STELUTI ANDREOTTI - NÃO CONHECERAM DO
RECURSO DE OFÍCIO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): ALLI MOHAMAD ABDO E WAGNER
ROBERTO GOMES GENEROSO.
796.647-5/1 - SOROCABA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SOROCABA
E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): RENTALCENTER COM. E LOCACAO DE BENS MOVEIS - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E
JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN.
796.673-5/0 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA
E LUIZ PRETTI E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): LUIZ PRETTI E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO DE OFÍCIO, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO
ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): MÁRCIA ANDREA DA SILVA RIZZO E KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO E LUÍS
ANTÔNIO DE CAMARGO.
796.674-5/4 - CAMPINAS - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): FRANCISCO MADEIRA BARBOSA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL E
ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE E EDSON VILAS BOAS ORRU.
818.028-5/5 - ARAÇATUBA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA APDO(S): GENTIL POGGI - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES E CAIO LUÍS DE
PAULA E SILVA.
818.030-5/4 - ARARAQUARA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): DEGRAUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): LUIZ OTAVIO
PINHEIRO BITTENCOURT E ALEXANDRE GONCALVES.
818.031-5/9 - EMBU GUAÇU/ITAPECERIC - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMBU - APDO(S): RODRIGUES VIEIRA LIMPADORA S/C LTDA - DERAM PROVIMENTO AO APELO DA MUNICIPALIDADE.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S):
VANIA EGLE RAYOL LOPES DOS SANTOS E AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO.
818.033-5/8 - JUNDIAÍ - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E EDSON CARTIER PARANHOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S):
ANTÔNIO PINTO MARTINS E CLAYDE PICOLO E TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA.
818.079-5/7 - GUARULHOS - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): MARCOS BORRONE ANTÔNIO - INTERESSADO(S): TERCEIRO TABELIAO DE NOTAS DE
GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): MARCOS SÉRGIO DE SOUZA E ROMUALDO GALVAO DIAS E
ALESSANDRA MORAIS MIGUEL.
818.126-5/2 - SÃO VICENTE - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLINICA RADIOLOGICA DE SAO VICENTE S/C LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO
DE OFÍCIO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
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