Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 279 sistema de controle de processos do TJSP a extinção da execução e arquivem-se os autos, aguardando-se eventual execução da sucumbência. I. - ADV SINARA HOMSI VIEIRA OAB/SP 120984 032.01.2002.026781-2/000000-000 - nº ordem 10483/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 2 ARACATUBA - SP Agrte.... : DESTILARIA VALE DO TIETE S/A DESTIVALE Advogado : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0004412-13.2004.403.0000 (2004.03.00.004412-2) Classe .. : 197887 AI - SP Origem... : 2003.61.07.010333-3 Vara..... : 2 ARACATUBA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 285 ARACATUBA X JURUENA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA - Fls. 38 - Vistos. _ Dê-se vista à exequente. I. - ADV DOMINGOS MARTIN ANDORFATO OAB/SP 19585 - ADV FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA OAB/SP 260511 032.01.2003.029303-5/000000-000 - nº ordem 6053/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0004631-26.2004.403.0000 (2004.03.00.004631-3) Classe .. : 85906 AGR - SP Origem... : 2001.61.07.000344-5 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : RENATO MONTEIRO Advogado :ANTONIO ANDRADE Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0004904-05.2004.403.0000 (2004.03.00.004904-1) Classe .. : 198206 AI - SP Origem... : 96.0804014-0 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 528 as partes intimadas para manifestação sobre o pedido de homologação de cessão de crédito juntado às 1012/1024. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) Processo 0023410-55.2004.8.26.0032 (032.01.2004.023410) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aracatuba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 179 pagamento da condenação em sentença e acórdão, devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total do débito. Int. Araçatuba, 03 de abril de 2012. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 530 RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0033793-29.2003.8.26.0032 (032.01.2003.033793) - Execução Fiscal - Sima Construtora Ltda - Vistos. O(A) exequente informa a quitação do débito executado, o que impõe a extinção da execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO DO MÉRITO - LEI Nº 6.830/80, ART. 16, 1º -POSSIBILIDADE -CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 267, IV - APLICABILIDADE. a) Recurso - Apelação (e Remessa Oficial) em Embargos à Execução Fiscal. b) Decisão de origem - Procedente o pedido. 1 - Inadmissíveis Embargos antes de garantida a Execução, extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando inexistente a garantia. (Lei nº 6.830/80, art. 16, 1º; Código de Processo Civil, art. 267, IV.) 2 - A cópia da guia de depósit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO DO MÉRITO - LEI Nº 6.830/80, ART. 16, 1º -POSSIBILIDADE -CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 267, IV - APLICABILIDADE. a) Recurso - Apelação (e Remessa Oficial) em Embargos à Execução Fiscal. b) Decisão de origem - Procedente o pedido. 1 - Inadmissíveis Embargos antes de garantida a Execução, extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando inexistente a garantia. (Lei nº 6.830/80, art. 16, 1º; Código de Processo Civil, art. 267, IV.) 2 - A cópia da guia de depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 489 sentido, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual esta sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Certifique-se. Calculadas as custas em aberto, notifique o(a) devedor, para efetuar o pagamento em trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento, certifique-se e e