TJSP 03/04/2009 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
1480
383.01.2007.000713-5/000000-000 - nº ordem 276/2007 - Execução de Alimentos - T. G. F. X A. K. D. S. F. - Fls. 74 - Oficiese à Delegacia Seccional de Votuporanga, solicitando informações sobre o mandado de prisão para lá encaminhado. Int. - ADV
MARCELO BELCHIOR DA SILVEIRA OAB/SP 184425 - ADV LUCIANO DOMINGUES OAB/SP 163136
383.01.2007.001172-2/000000-000 - nº ordem 483/2007 - Arrolamento - JOÃO CARLOS SANCHEZ FRIGO X OSWALDO
FRIGO - Fls. 62 - Fixo os honorários advocatícios ao Dr. Minervino Alves Ferreira em 100% da tabela da OAB para o caso.
Expeça-se o necessários e arquivem-se os autos. Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV
JOSE LUIZ DE ARAUJO OAB/SP 85532
383.01.2007.001520-7/000000-000 - nº ordem 620/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S.A X MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO - Fls. 68 - CONCLUSÃO. Faço estes autos conclusos, nesta data, a Exma.
Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca de Nhandeara. Nhandeara, 19 de
fevereiro de 2009. O Esc. Cls. Proc. n. 620/07 Vistos. Pagas eventuais custas em aberto, conclusos. Int. Nhand., data supra.
KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 20 / 02 /2009, recebi os autos. O
Esc. (existem custas em aberto no valor de 5 UFESPs.) - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON
MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905
383.01.2007.002173-0/000000-000 - nº ordem 910/2007 - Ação Monitória - APARECIDA ALVES CARRILHO X TULIO PAULO
ALVES DOS SANTOS - Fls. 32 - Processo 910/07. Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento no feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV KAREN PATRICIA POZZA DE OLIVEIRA OAB/SP 214830
383.01.2007.002526-9/000000-000 - nº ordem 1066/2007 - Alvará - W. B. J. E OUTROS - Fls. 67 - Intimem-se pessoalmente
os autores para manifestarem nos autos. - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA OAB/SP 190580
383.01.2007.002803-7/000000-000 - nº ordem 1183/2007 - Declaratória (em geral) - GILBERTO DELALATA NETO X AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO SAO PAULO ARTESP - Fls. 79/83 Fls. 79/83. Sentença tópico final: Ante o exposto, julgo procedente o pedido do autor Gilberto Delalata Neto para determinar à ré
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo se abster de aplicar sanções com
base no Decreto-lei 29.912/89. Mantenho a antecipação dos efeitos da tutela de fl. 34. Condeno a ré ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do artigo
20, § 4°, do Código de Processo Civil, considerando, dentre outros parâmetros, o valor atribuído à causa, que indica o benefício
econômico da pretensão do autor. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
383.01.2007.003393-2/000000-000 - nº ordem 1406/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
SA X ANTONIO PIROTA SOBRINHO - Fls. 47 - Desentranhe-se o mandado de fls. 46 para seu integral cumprimento. Int. - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
383.01.2008.001109-4/000000-000 - nº ordem 423/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - FERRUCIO MELEGA X
CRISPIM COSTA AZEVEDO E OUTROS - Fls. 57 - Diante da declaração de fls. 08 fica deferida a assistência judiciária. Expeçase carta precatória para citação do requerido Helio Aparecido de Souza. Int. - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI OAB/SP
213093
383.01.2008.001240-9/000000-000 - nº ordem 463/2008 - Alvará - JOSE BATISTA BELTRAN E OUTROS - Fls. 28 - fls. 28:
VISTOS. Tendo em vista a expedição do alvará (fls. 24) e a manifestação dos autores de fls. 27, JULGO EXTINTA a presente
ação de ALVARÁ JUDICIAL, em que figura como requerente JOSÉ BATISTA BELTRAN e OUTROS - feito nº 463/08- Of. Judicial,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Fixo honorários advocatícios ao Dr. Jose Augusto Alegria em 100% do valor
da tabela da OBA para caso. Feitas as anotações, comunicações necessárias, transitada esta em julgado e, pagas eventuais
custas em aberto, expeçam-se certidão e arquivem-se os autos. RPIC. - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2008.001313-0/000000-000 - nº ordem 496/2008 - Alvará - APARECIDA VILALVA MOTA - Fls. 46 - Fls. 46: JULGO
EXTINTO o pedido de ALVARÁ JUDICIAL, em que figura como requerente APARECIDA VILALVA MOTA - Feito n. 496/08 - Of.
Judicial, com fundamento no artigo 269, inciso I , do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo e
transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849
383.01.2008.003705-1/000000-000 - nº ordem 1430/2008 - Arrolamento - ROSICLER MARIA MACHADO ONORATO X JORGE
ANTONIO MACHADO - Fls. 21 - Fls. 21: JULGO EXTINTO os autos de ARROLAMENTO, em que figura como inventariante
ROSICLER MARIA MACHADO ONORATO e como inventariado JORGE ANTONIO MACHADO - Feito n. 1430/08 - Of. Judicial,
sem resolução do mérito e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações,
comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LUCIANO DOMINGUES OAB/SP
163136 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2008.003896-1/000000-000 - nº ordem 1493/2008 - Interdição - MARIZA RICARDA DA COSTA SILVA X OSMAR
ROBERTO DA SILVA - FLS. 25. às partes para falarem sobre documentos/informações em 10 dias.(fls. 25:-refere-se a estudo
social)- (Os autos encontram-se aguardando a manifestação da Patrona do requerido Dra. Bethânia Ribeiro de Carvalho nomeada
fls. 30/33). - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV BETHÂNIA SUNDFELD RIBEIRO DE CARVALHO OAB/
SP 167925
383.01.2008.003945-5/000000-000 - nº ordem 1513/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONY EDU DE SOUZA
X R.V. VEICULOS DE VOTUPORANGA LTDA - ME - Fls. 21 - Fls. 20:- Tendo em vista a declaração de fls. 08, defiro a justiça
gratuita. Encaminhe-se a carta precatória e aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI OAB/SP
213093
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º