TJSP 03/04/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
1569
não houver conciliação, será deliberado sobre provas a serem produzidas ou, em hipótese contrária, diante da possibilidade de
julgamento no estado do processo; 5-Intimem-se. (Drs. Gisele e Henrique, providenciar o comparecimento das partes e/ou seus
representantes legais na audiência supra). - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE OAB/SP 190657 - ADV HENRIQUE OLYNTHO
JUNQUEIRA FRANCO OAB/SP 143029
404.01.2009.000670-7/000000-000 - nº ordem 202/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DEGIOVANI X
BANCO DO BRASIL S/A - (Dr. Gustavo, foi certificado o decurso do prazo para apresentação da contestação. Requerer o que de
direito em cinco dias). - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942
404.01.2009.001105-8/000000-000 - nº ordem 362/2009 - Revisional de Alimentos - D. P. D. S. X E. R. D. S. - Fls. 14 - Vistos.
1- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de agosto de 2009, às
14:00 horas; 3. Cite-se a parte ré por mandado e intime-se a parte autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados
de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta (autora) em
extinção e arquivamento do processo e a daquele (réu) em confissão e revelia; 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá
a parte ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva das testemunhas e à
prolatação de sentença. 5. Oficie-se ao INSS conforme requerido no item “e” de fls. 04. Intimem-se. - ADV JAQUELINE DOS
SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2009.001134-6/000000-000 - nº ordem 373/2009 - Revisional de Alimentos - M. R. P. X Í. C. P. E OUTROS - Fls. 27 Vistos. 1. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de agosto de 2009, às 15:00 horas; 2. Cite-se a parte ré e
intime-se a parte autora, pelo correio, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta (autora) em extinção e arquivamento do processo e
a daquele (réu) em confissão e revelia; 3. Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde que o faça por
intermédio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva das testemunhas e à prolatação de sentença. 4. Defiro os benefícios
da AJG. Anote-se. Intimem-se. - ADV MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772
404.01.2009.001156-9/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Separação (Ordinário) - R. D. D. S. X M. C. D. S. - Fls. 22 - 1Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2- À parte autora para aditar à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, dela constando a
descrição dos bens móveis e imóveis, que pretendem sejam partilhados, juntando, inclusive, certidão imobiliária atualizada e
cópia dos documentos dos veículos. (Dr. Vicente, atender em 10 dias). - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901
404.01.2009.001157-1/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Revisional de Alimentos - H. M. C. E OUTROS X C. D. C. - Fls. 13
- Vistos. 1. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica
da parte ré; 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de agosto de 2009, às 16:00 horas; 3. Cite-se a
parte ré e intime-se a parte autora, pelo correio, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e
testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta (autora) em extinção e arquivamento
do processo e a daquele (réu) em confissão e revelia; 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde
que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva das testemunhas e à prolatação de sentença. 5.
Por ofício, requisite-se à empregadora do réu, o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de informações sobre os seus vencimentos,
sob as penas do art. 22 da Lei de Alimentos. (últimos seis meses) 6. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Intimem-se. - ADV
VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901
404.01.2009.001188-5/000000-000 - nº ordem 391/2009 - Execução de Alimentos - A. L. C. L. E OUTROS X P. D. S. L. J. Fls. 15/17 - Posto isto, com fundamento no art. 267, incisos I e VI - terceira figura (interesse de agir), c.c. o art. 295, inciso III, e
art. 794 “caput”, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e Julgo Extinta a Execução. Deixo de arbitrar verba
honorária ao advogado nomeado, considerando o indeferimento da inicial e porque a extinção de plano do processo afasta a
possibilidade de arbitramento de honorários, vez que a atuação não se enquadra nas hipóteses autorizadoras da percepção da
respectiva verba. P.R.I. - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE OAB/SP 190657
404.01.2006.002396-3/000000-000 - nº ordem 14/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X IDEMIR FRANCISCO GUBERT E OUTROS - Fls. 266 - Fls. 266vº:
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int. ( foi deferido o sobrestamento por
30 dias) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV
ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO OAB/GO 11537
404.01.2007.009837-3/000000-000 - nº ordem 1655/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
F. X R. N. D. O. - Manifeste-se a requerente em cinco dias ( sobre o a cert. Do oficial de justiça) - ADV JEFFERSON APARECIDO
SOLLY OAB/SP 240373
404.01.2008.000287-3/000000-000 - nº ordem 76/2008 - Execução de Alimentos - M. A. D. L. E OUTROS X A. M. D. L. - Fls.
63 - 1- Em razão da falta ou existência de bens para penhora, determino a suspensão da execução nos termos do art. 791,
inciso III, do Código de Processo Civil. 2- Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 12 em 70% da Tabela da Defensoria
Pública/OAB (cód. 206). Expeça-se certidão. 3- Aguarde-se provocação no arquivo. Int. ( Dra Karina retirar a certidão) - ADV
CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760
404.01.2008.001820-5/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X FRANCISCO CARLOS FERREIRA JORGE E OUTROS - Fls. 76 1- Fls. 75: defiro em termos. Oficie-se à Receita Federal requisitando a remessa da última declaração de rendas; A retirada
e cumprimento do ofício ficam a cargo da exeqüente. 2- A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do
cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo
de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). Int.
( Dr Alexandre retiar o ofício para distribuir) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE
ANDRADE OAB/SP 216468
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º