TJSP 03/04/2009 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
882
GUIOMAR LUCAS DE FARIA (ESPOLIO REPRES P/ SEU INVTE) (AJ) E ANTÔNIO EDUARDO LUCAS PEREIRA (INVTE)
- INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): ADA
CHAVES DE OLIVEIRA E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES.
812.187-5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DEOMAR BENTO GOMES - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DRS XV SAO JOSÉ DO
RIO PRETO - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): NELSON
FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOÃO DANIEL DE CAIRES.
817.259-5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): DORALICIO DA CUNHA (ME) E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO
CAMPO E DORALICIO DA CUNHA (ME) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): EDUARDO VERISSIMO INOCENTE E
GIOVANA APARECIDA SCARANI.
821.226-5/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARLINDO DE OLIVEIRA - DESACOLHERAM
O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO E ANA CAROLINA S BORGES LIMBERTI.
822.194-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): LEONARDO DE OLIVEIRA FONTES (AJ FLS 29) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. ADV(S): ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA E CARLOS FERNANDO FRANÇA DA CRUZ LIMA.
822.207-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
PAULO - APDO(S): JOSÉ BENEDICTO VIANA DE MORAES (ESPOLIO P/S/INVENTARIANTE)(E OUTROS) E WANDA COELHO
DE MORAES (ESPOLIO DE) E ANTÔNIO MANOEL VIANA DE MORAES (ESPOLIO DE) E JOSÉ LUIZ VIANA DE MORAES
(HERDEIRO E INVENTARIANTE DE) E AMÉLIA FERNANDA VIANA DE MORAES (HERDEIRA DE) E ADRIANA PASCALE VIANA
DE MORAES (HERDEIRA DE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MARIA
LUCIA M L DE OLIVEIRA E JOSÉ ROBERTO PEREIRA E ALINDE MARA DE CAMARGO.
822.731-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): NEUSA MÁRCIA VIEIRA BUENO E
IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO
PAULO E NEUSA MÁRCIA VIEIRA BUENO - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS DAS PARTES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO
NOTARANGELI. - ADV(S): FRANCISCO ISIDORO ALOISE E MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI E ALBERTO BARBOUR JR.
827.083-5/6 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): JOÃO DE MORAES LEME - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): TATIANA LIZA DA CUNHA E CARLOS MENDES DE PAULA.
832.482-5/9 - JACAREÍ - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
JACAREÍ E PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ E RITA PIRES DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME
NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): ANDREA MÁRCIA DE BRITO OLIVEIRA CARVALHO LIMA.
832.830-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): ANA RITA DE JESUS (E OUTRAS) E
AGOSTINHA OLIVIA SARDINHA OLIVEIRA E MARTA ROMANO PUERTAS E SÍLVIA RIBEIRO BUENO - APDO(S): INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM - REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): SEVERINO
ALVES FERREIRA E LILIAN DAL MOLIN E LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA.
842.407-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): MARISA CANELOI RUBIO - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MARCELO ANTÔNIO TURRA E ALINE ROCHA
GORGA.
842.576-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): HILDA AKEMI NISHIMURA (AJ) - DESACOLHERAM
O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E
FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA E LUIZ FERNANDO ROBERTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E HÉLIO OZAKI
BARBOSA E PRISCILA REGINA DOS RAMOS E REGINA MÁRCIA DE FREITAS.
842.860-5/2 - BARRETOS - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): SIBELE MARIA DE DEUS SILVA - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
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