TJSP 03/04/2009 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
890
841.277-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - REQTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - REQDO(S): ALTAIR BALDASSINI E OUTROS (A.J.) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ALINE ROCHA GORGA JUD 21 E ADRIANE MIRANDA SARAIVA - JUD 21 E RAFAEL JONATAN MARCATTO.
844.042-5/6 1 - BARRETOS - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQDO(S):
LUCIA GIRARDI SAGIN (A.J.) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DIR
IX- BARRETOS - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PARA DEFINIR A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS
ENTES PUBLICOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD
DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E PATRICIA ULSON ZAPPA LODI E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E KAREN ZARZUR CURI.
849.640-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - REQDO(S): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, APLICADA MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE
ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E VALMIR APARECIDO JACOMASSI.
849.704-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): MARIA BEATRIZ LIMA DE ANDRADE
- REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA
MILANEZI E VANIA AGNELLI SABIN CASAL E LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ.
849.747-5/0 1 - DIADEMA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): FAPARMAS TORNEADOS DE PRECISAO LTDA
- REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, APLICADA MULTA, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. ADV(S): CARLOS ROBERTO FORNES MATECCI E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MARIA DO CARMO QUINTAO E
ANA LUCIA IKEDA OBA.
850.966-5/1 1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - REQTE(S): MARLY FERNANDES DOS
SANTOS (E OUTROS) - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE
ROSSI. - ADV(S): MATEUS ALVES DOS SANTOS E SONIA CRISTINA DIAS SOUSA.
851.072-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” UNESP - REQDO(S): JOSÉ CARLOS TOSELLI BARRUFINI - INTERESSADO(S):
REITOR DA UNESP UNIVERSIDADE PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): GERALDO
MAJELA PESSOA TARDELLI E JOÃO RIBEIRO MATHIAS DUARTE E JOÃO LOPES GUIMARÃES.
851.438-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - REQDO(S): MARIVETE DE VASTRO SANTOS (OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): SANDRA
REGINA PASCHOAL BRAGA E EVELCOR FORTES SALZANO E FERNANDO ANTÔNIO MANGUEIRA AIA.
854.084-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): ALEX ITAYUTY RIBEIRO (OUTROS)
(AJ) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, APLICADA MULTA,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR.
- ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E SANDRA YURI NANBA.
854.135-5/9 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - REQDO(S): FLORIVALDO GARCIA VIEIRA - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRAO
PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD
DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LEONARDO AFONSO PONTES.
855.765-5/0 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - REQDO(S): METALURGICA ADRIATICA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, APLICADA MULTA, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. ADV(S): MÔNICA DE A MAGALHÃES SERRANO.
856.157-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): NELSON CHIAVONE (OUTROS)
E OUTROS - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, APLICADA
MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA
JÚNIOR. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA.
861.245-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): IDILVA TAVARES
ROSA (E OUTROS) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): CÁSSIA
MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA E FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO.
861.943-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): RODRIGO JARDIM
SIQUEIRA (OUTROS) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MAURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º