Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1027 88 - 9000278-65.1984.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Roberto da Silveira - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Causa própria) 11 - 9001234-07.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1007 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 9001710-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Pagoto Forni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001884-83.2011.8.26.0014 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 731 Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Maria de Jesus Cardoso Giunti e outros - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP) 111 - 9000027-80.2003.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 490 SÃO PAULO - APDO(S): PASY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA E PLASTICO LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.856: SÚMULA DE FLS. 96/101: “...ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E AO PRESENTE RECURSO PARA DETERMINAR A APLICABILIDADE DA TAXA SELIC A PRESENTE HIPOTESE, CONDENANDO-SE A EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 489 - SALA:316. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APELAÇAO COM REVISÃO 984.509.5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): DELCINA BORGES FREIRE (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 18.975 - SÚMULA DE FLS. 96/104: “...DO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRATICA, NEGA-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1032 do E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de R. P. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) (Fls: 41/42) 185 - 1017279-36.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1072 77 - 0030763-47.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Nilson Riga Vitale - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Advogado: Jose Eduardo Soares de Melo (OAB: 17636/SP) - Advogada: Maria Lia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1030 Angela Maria Gomes - Apelante: Stela de Paula Nelmao Gomes - Apelante: Benedito Abujabra - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Advogado: Paulo Barreto Barboza (OAB: 53923/SP) 235 - 994.07.042768-8 (0688693.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oscild d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1048 176311/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) 0617203-83.2008.8.26.0053 (990.10.495927-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carolina Saraiva Andregheto (Assistência Judiciária) e outro - Restituíram os autos à Egrégia Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 667 SP) (Procurador) 7 - 9000002-09.2002.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mitrus Transformadores Ltda. (E outros(as)) e outros - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (